Ubiracy de Souza Braga*
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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências, junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Tese: Com
uma política milionária os candidatos a prefeito de Fortaleza deverão “injetar”,
na falta de melhor expressão, juntos com a “máquina administrativa”, oficialmente,
R$ 59,7 milhões na campanha eleitoral deste ano. O montante é quinze vezes
maior que todo o patrimônio dos dez postulantes à Prefeitura da Capital (ver
quadro acima), cujos bens econômicos declarados à Justiça Eleitoral somam R$
3,9 milhões. Disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses
dados estatísticos se referem ao limite de gastos de campanha e ao patrimônio
pessoal, tendo sido apontados pelos próprios postulantes aos cargos na ocasião
do pedido para o registro de suas candidaturas políticas.
Em primeiro
lugar, em análise comparada com a educação em 22 Estados, o custo por aluno da rede pública previsto para 2011
fica abaixo do mínimo estipulado para se ter educação com qualidade, definido
pelo CAQi - Custo Aluno Qualidade Inicial
- com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. De 2010 para 2011, houve um
aumento de R$ 300 no valor da anuidade. O valor estimado pelo CAQi para o
ensino fundamental nos primeiros anos é de R$ 2.194,56. Nove
Estados trabalharão com R$ 1.722,05: como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará,
Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Com as verbas de complementação
podem chegar a esse valor estipulado pela União. Apenas cinco unidades
federativas superam o valor do CAQi para os anos iniciais. São elas: Amapá,
Distrito Federal, Espírito Santo, Roraima e São Paulo. O valor mínimo do
estudante da escola pública será R$ 1.722,05, segundo a portaria
interministerial 1.459 de 30 de dezembro de 2010. A cifra é base para a distribuição
de recursos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundeb - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.
Em
segundo lugar, se me permitem uma digressão, do ponto de vista da dimensão econômica do discurso político (cf.
Braga, 2003; 2010; 2011a; 2011b; 2011c; 2012), vale lembrar que.....
.... historicamente
Jânio da Silva Quadros (1917-1992) foi um político e o vigésimo segundo
presidente do Brasil, entre 31 de janeiro de 1961 e 25 de agosto de 1961, data
em que renunciou. Em 1985 elegeu-se prefeito de São Paulo pelo PTB. Foi o único
sul-mato-grossense presidente do Brasil. Em 1947 foi eleito suplente de
vereador na cidade de São Paulo pelo Partido Democrata Cristão (o mesmo partido
do jovem André Franco Montoro, a quem enfrentaria em uma eleição estadual 35
anos depois). Com a cassação dos mandatos dos parlamentares do Partido
Comunista Brasileiro (por determinação geral do então presidente Eurico Gaspar
Dutra), pôde assumir uma cadeira na Câmara Municipal, desempenhando mandato entre
1948 e 1950. Na ocasião ficara conhecido como o maior autor de proposições,
projetos de lei e discursos (cf. Albuquerque, 1980), de todas as casas
legislativas do país no período, assinando ainda a grande maioria das propostas
e projetos políticos considerados favoráveis à classe trabalhadora. Na
sequência foi consagrado como o deputado estadual mais votado, com mandato
entre 1951 e 1953.
A
seguir elegeu-se prefeito do município de São Paulo, o que caracterizou uma
grande façanha, pois enfrentou um enorme arco de partidos, assim composto:
PSP-PSD-UDN-PTB-PRP-PR-PL. Essa coligação registrou a candidatura do professor
Francisco Antônio Cardoso, que tinha uma campanha
milionária, com uma enxurrada de material de propaganda e com apoio
ostensivo das máquinas municipal e estadual. De outro lado, o PDC e o PSB
lançam Jânio Quadros, com poucos recursos financeiros - sua campanha foi
chamada de “o tostão contra o milhão”. Exerceu a função de 1953 a 1955,
licenciando-se do cargo em 1954, durante a sua campanha para governador. Seu
vice, que exerceu interinamente o cargo, foi José Porfírio da Paz, que também
foi autor do hino do São Paulo Futebol Clube.
Em
terceiro lugar, no Brasil, a contradição histórica do discurso econômico se dá entre a nossa forte descentralização
política e eleitoral, de um lado, e a fragilidade econômico-financeira das
unidades federadas, uma vez que muitos estados e municípios são manifestamente
inviáveis sob o ponto de vista fiscal, mesmo nos dias de hoje. Então passamos a
conviver com este puzzle: a tensão
entre o regime federativo e a globalização econômica. No início do século, se
algum governador perpetrasse alguma decisão heterônoma, os meios financeiros
internacionais só ficariam sabendo dias ou semanas depois, e a resposta deles
também levaria semanas para aqui chegar. Nesse ínterim, já teríamos resolvido o
problema com a negociação política. O problema, portanto, não era a federação
como tal, mas o conservadorismo vigente em nosso sistema político. Agora é
diferente. Embora todos já soubéssemos que os nossos fundamentos econômicos e,
sobretudo fiscais estavam em situação deplorável, o que mandou uma “onda de
choque a todo o planeta”, em questão de segundos, deu-se com a chamada
“moratória mineira”, mas que não trataremos agora.
Antítese: Francisco Everardo Oliveira
Silva foi candidato a deputado federal pelo PR - Partido da República, nas
eleições deste ano com seu nome de trabalho: Tiririca. O humorista cearense, de Itapipoca, foi um dos maiores
fenômenos da primeira semana de propaganda eleitoral no rádio e na televisão,
tendo sido eleito com 1.300 milhões de votos. Tiririca, que ficou consagrado no
Brasil com a música “Florentina” e com participações em programas de grandes
emissoras de TV, reflete mais uma vez a tendência da migração de artistas para
cargos eletivos, aproveitando a popularidade adquirida na carreira. Um exemplo
deste espectro como uma onda deu-se, entre outros, com o estilista e
apresentador de TV, Clodovil, eleito deputado federal em 2006 com
aproximadamente 500 mil votos, à época, a terceira maior votação entre os postulantes
à vaga.
“Essa
música eu tava cantando ali na cidade grande aí e/um soldado gostou tanto que
me levou pra cantá na cadeia, Florentina é o nome dela./Florentina, Florentina,
Florentina de Jesus/Não sei se tu me amas,/Pra que tu me seduz?/Eu tava
cantando e o soldado disse:/”Rapaz, tu canta muito, bora cantá na cadeia?”/Chego
lá me empurrou, aí tinha um loirão muito doido lá dentro,/o loiro olhô pra mim
e falou: “Qual é? Qual foi? Porque que é que tu tá nessa?”/Eu disse não só
porque eu tava cantando:/Florentina, Florentina,Florentina de Jesus/Não sei se
tu me amas, Pra que tu me seduz/Ele falou:“Pode crê meu caro, cala tua boca
senão/eu boto seus dente pra dentro!”. Fiquei bem caladinho quando foi no outro
dia, o dregolado falôu:/ “Quem é o cantor?”. Eu disse pronto.../”Rapaz, você tá
solto! Mas nunca mais cante esse negócio de: Florentina, Florentina/Florentina
de Jesus/Não sei se tu me amas,/ Pra que tu me seduz/Graças a Deus, desde este
dia pra cá nunca mais eu/cantei esse negócio de/Florentina,
Florentina/Florentina de Jesus/Não sei se tu me amas,/Pra que tu me seduz/Chega
de tanta.../Florentina, Florentina/Florentina de Jesus/Não sei se tu me
amas,/Pra que tu me seduz/Isso é uma coisa que todo mundo abusa esse negócio
de:/Florentina, Florentina/Florentina de Jesus/Não sei se tu me amas,/Pra que
tu me seduz/Eu num canto mais esse negócio de:/Florentina,
Florentina/Florentina de Jesus/Não sei se tu me amas,/Pra que tu me seduz/Agora
eu já parei com esse negócio de:/Florentina, Florentina/Florentina de Jesus/Não
sei se tu me amas,/Pra que tu me seduz/Eu quero é cegá do sovaco se eu cantá
esse negócio de:/Florentina, Florentina/Florentina de Jesus/Não sei se tu me
amas,/Pra que tu me seduz/Agora eu vou cantá prá vocês uma música de/Roberto
Carlos que chama:/Florentina, Florentina/Florentina de Jesus/Não sei se tu me
amas,/Pra que tu me seduz”.
Nas eleições de 2010,
o humorista cearense teve como adversários os ex-jogadores de futebol Romário e
Marcelinho Carioca, o que não é pouco em termos de popularidade. Mas, até
agora, o fenômeno da propaganda eleitoral tem sido mesmo Tiririca, que apoiou
Aloísio Mercadante, candidato pelo PT ao Governo do São Paulo. Este apoio,
inclusive, “tem gerado uma pequena crise entre petistas e republicanos”. Faz
parte da linha assumida pelo cearense um tom de sarcasmo e deboche sobre o
Congresso nacional e o cargo de deputado federal, como por exemplo: “Vote no
Tiririca, pior do que tá não fica!”; “Você está cansado de quem trambica? Vote
no Tiririca”; “Para deputado federal. Tiririca. Vote no abestado”, entre
outros. A denúncia para tornar o candidato Tiririca inelegível partiu da
revista Época, associada da rede Globo de Televisão, que divulgou que “o
humorista não saberia ler nem escrever”, o que configuraria caso de
inelegibilidade dos analfabetos expressa na Constituição de 1988 que dispõe que
o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, mas
estabelece o analfabetismo como um dos critérios prevalentes para a
inelegibilidade. Dois pesos e duas medidas: o analfabeto é obrigado a votar,
mas não pode ser votado.
Não estamos longe de
admitir, mal comparando, a analogia feita pelo esteta Bertold Brecht (1957;
1970; 1971) que fora um destacado dramaturgo, poeta e encenador alemão do
século XX. Seus trabalhos artísticos e teóricos influenciaram profundamente o
teatro contemporâneo, tornando-o mundialmente conhecido a partir das
apresentações de sua companhia o Berliner
Ensemble realizadas em Paris durante os anos 1954 e 1955. Ao final dos anos
1920 Brecht torna-se marxista, vivendo o intenso período das mobilizações da
República de Weimar, desenvolvendo o seu teatro épico. Sua praxis é uma síntese
dos experimentos teatrais de Erwin Piscator e Vsevolod Emilevitch Meyerhold, do
conceito de “estranhamento” do formalista russo Viktor Chklovski, do teatro
chinês e do teatro experimental da Rússia soviética, entre os anos 1917-1926.
Seu trabalho como artista concentrou-se na crítica artística ao desenvolvimento
das relações humanas no sistema capitalista. Em seus versos sobre o analfabeto
político, este sim, em sua incompletude no fazer política, ele afirma:
Síntese: “O pior analfabeto é o analfabeto político/
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos/ Ele não
sabe que o custo de vida, o preço do feijão,/ do peixe, da farinha, do aluguel,
do sapato e do remédio dependem das decisões políticas./ O analfabeto político
é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política./ Não
sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,/o menor
abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra,
o corrupto e lacaio dos exploradores do povo./ Nada é impossível de
Mudar/Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo/ E examinai, sobretudo,
o que parece habitual./ Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de
hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta,/ de confusão
organizada, de arbitrariedade consciente,/ de humanidade desumanizada, nada
deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar./
Privatizado/Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito
de pensar./É da empresa privada o seu passo em frente,/seu pão e seu salário. E
agora não contente querem privatizar o conhecimento,/ a sabedoria, o
pensamento, que só à humanidade pertence”.
Economicamente
falando o Plano Real representou “um
programa brasileiro com o objetivo de estabilização econômica, iniciado oficialmente
em 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da Medida Provisória - MP nº 434 no
Diário Oficial da União”. Tal MP instituiu a Unidade Real de Valor (URV),
“estabeleceu regras de conversão e uso de valores monetários, iniciou a
desindexação da economia, e determinou o lançamento de uma nova moeda, o Real”.
O programa foi o mais amplo plano econômico já realizado no Brasil e teve como
objetivo principal o controle da hiperinflação que assolava o país. Utilizou-se
de diversos instrumentos econômicos e políticos para a redução da inflação que
chegou a 46,58% ao mês em junho de 1994, época do lançamento da nova moeda. A
idealização do projeto político, a elaboração das medidas do governo e a
execução das reformas econômica e monetária contaram com a contribuição de
vários economistas, reunidos pelo então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique
Cardoso. O presidente Itamar Franco autorizou que os trabalhos se dessem de
maneira irrestrita e na máxima extensão necessária para o êxito econômico do
plano, o que tornou o Ministro da Fazenda no homem mais forte e poderoso de seu
governo, e no seu candidato natural à sua sucessão. Assim, Fernando Henrique
Cardoso elegeu-se Presidente do Brasil em outubro do mesmo ano. Itamar Franco
vivia o interlúdio parlamentarista. E isso serviu para preencher o intervalo
entre dois mandatos.
Vejamos alguns
exemplos que compreendem o mandato de FHC durante as negociações para o
Congresso aprovar a Emenda Constitucional que garantiu a possibilidade de
reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Uma gravação “clandestina”
provocou uma crise no governo revelando que o então deputado Ronivon Santiago
(PFL-AC) sugeria ter recebido R$ 200 mil do ministro das Comunicações, Sérgio
Motta (falecido em abril de 1998) para aprovar a emenda. As negociações para a
aprovação da privatização do Sistema Telebrás, em julho de 1998, teriam
propiciado também práticas fisiológicas entre governo e aliados que se dirigiam
até a famosa Academia de Tênis, em Brasília, e lá acertavam com figuras influentes
do Planalto valores em troca do apoio.
Para aumentar o valor
do salário mínimo em 2000, o governo também teria privilegiado deputados “com a
liberação de recursos das emendas apresentadas por eles ao Orçamento da União”.
O governo mais uma vez saiu vitorioso. O artigo “Em Fortaleza, brinca-se de
2002 com verba do FGTS” (cf. Folha de S.
Paulo, 3.09.2000) esclarece mais uma transação envolvendo vultosa quantia
de dinheiro do FGTS via CEF, com destino ao BNDES, graças à autorização de FHC.
Ao permitir que seu governo estendesse a mão a Juracy Magalhães, FHC conseguiu
estreitar as relações de inimizade que o separam de Ciro Gomes e de Tasso
Jereissati. É que, elegendo-se Tasso Jereissati em 1986 pelo PMDB, nas eleições
de 1990, 1994 e 1998 (já no PSDB), firmou-se de forma incontrastável o domínio
político do seu grupo. Mas, entre as últimas eleições e a quadra naquele
período, a ocorrência de alguns fatos sociais deu um novo tom à política
cearense. Antes, porém, a tarefa de FHC e seus aliados significaria uma
“operação de guerra” envolvendo liberação de dinheiro, o bastante para demover
alguns deputados da ideia de assinar o pedido da CPI de corrupção em seu
governo. Fato que o levou a ter chamado os defensores da CPI da corrupção de “irresponsáveis”.
Assim, se sociologicamente entendemos que o conservadorismo é primordialmente o
tradicionalismo tornado consciente, podemos dizer que no Brasil, o autoritarismo é primordialmente o
conservadorismo tornado consciente.
Vejamos como se apresenta
o cenário político (cf. Torquato, 2001) das candidaturas à Prefeito de
Fortaleza na quadra atual: PDT - Partido Democrático Trabalhista. Criado em
1981, o PDT resgatou as principais bandeiras defendidas pelo ex-presidente
Getúlio Vargas. De tendência nacionalista e socialdemocrata, esse partido tem
como redutos políticos os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Nestas
regiões, tem o apoio de uma significativa base eleitoral popular. A principal
figura do PDT foi o ex-governador Leonel Brizola, falecido em 2004. O PDT
defende como ideia principal “o crescimento do país através do investimento na
indústria nacional, portanto é contrário às privatizações”.
PC do B - Partido
Comunista do Brasil. Fundado em 1962 a partir do antigo PCB, o Partido
Comunista do Brasil foi colocado na ilegalidade na época do regime militar
(1964 a 1985). Mesmo assim, políticos e partidários do PC do B entraram nas
fileiras da luta armada contra os militares. O PC do B voltou a funcionar na
legalidade somente em 1985, durante o governo de José Sarney. Este agremiação
defende a influência das ideias socialistas na formação do pensamento político
brasileiro, e tem como bandeiras principais a luta contínua pela reforma
agrária, distribuição de renda e igualdade social. A principal figura do
partido foi o ex-deputado João Amazonas.
PR - Partido da
República. Criado em 24 de outubro de 2006 com a fusão do PL (Partido Liberal)
e PRONA (Partido da Reedificação da Ordem Nacional). O Partido Liberal entrou
em funcionamento no ano de 1985, reunindo vários políticos da antiga ARENA e
também dissidentes do PFL e do PDS. O partido tem uma proposta de governo que
defende o liberalismo econômico com a intervenção do Estado “mínimo” na
economia. Outra importante bandeira política dos integrantes do PR é a
diminuição das taxas e impostos cobrados pelo governo nacional brasileiro.
DEM - Democratas -
Antigo PFL (Partido da Frente Liberal), é um partido político brasileiro de
centro-direita, cuja ideologia política é o liberalismo e o social liberalismo.
O partido é membro da Internacional
Democrata Centrista junto com diversos outros partidos de direita como a
CDU na Alemanha ou a UMP na França. Foi refundado em 28 de março de 2007, em
substituição ao Partido da Frente Liberal (PFL). Seu código eleitoral é o 25 e
suas cores oficiais são o azul, o verde e o branco. O DEM afirma ser defensor
da ética, da democracia, do exercício dos direitos humanos, da economia de
mercado e do liberalismo econômico. Conforme entrevista de Jorge Bornhausen à
Veja em 2006, apresenta-se como um partido de centro defensor do liberalismo
social, sendo afiliado à Internacional Democrática de Centro, embora setores do
partido defendam a adesão à Internacional Liberal (que une os partidos de
ideologia puramente liberal). De acordo com o cientista político Jairo Nicolau,
a refundação do PFL como DEM teve como objetivo coroar um processo geral de
modernização do partido: “O DEM gostaria de ser um partido de direita moderno,
com um novo programa e dirigido às camadas médias urbanas; uma espécie de Partido
Conservador do Reino Unido”, diz. De acordo com ele, isso explicou a saída de
membros históricos da direção do partido e a ascensão de jovens dirigentes como
Rodrigo Maia, Kátia Abreu e Gilberto Kassab.
O PFL foi registrado
em 1984 e contou com a filiação de vários políticos dissidentes do PDS. Apoio e
forneceu sustentação política durante os governos de José Sarney, Fernando
Collor e Fernando Henrique Cardoso. Inicialmente fez oposição ao governo de
Luís Inácio Lula da Silva. Suas bases político-partidárias estão na região
Nordeste do Brasil, ipso facto
administre atualmente a cidade de São Paulo com o prefeito Gilberto Kassab. Em
28 de março de 2007, passou a chamar Democratas (DEM). Seus partidários
defendem uma economia livre de barreiras e a redução de taxas e impostos.
PMDB - Partido do
Movimento Democrático Brasileiro. Fundado em 1980, reuniu uma grande quantidade
de políticos que integravam o MDB na época do governo militar. Identificado
pelos eleitores como o principal representante da redemocratização do país, no
início da década de 1980, foi o vencedor em grande parte das eleições ocorridas
no período pós-regime militar. Chegou ao poder nacional com José Sarney, que se
tornou presidente da república após a morte de Tancredo Neves. Com o sucesso do
Plano Cruzado, em 1986, o PMDB conseguiu eleger a grande maioria dos
governadores naquelas eleições. Após o fracasso do Plano Cruzado e a morte de
seu maior representante, Ulysses Guimarães, o PMDB entrou em declínio. Muitos
políticos deixaram a legenda para integrar outras ou fundar novos partidos. A
principal legenda fundada pelos dissidentes do PMDB foi o PSDB.
Partido Popular
Socialista (PPS) é um partido político do Brasil que surgiu da decisão de parte
da executiva nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) de dissolver o
partido e fundar um novo. O PPS foi criado frente a uma nova ordem
internacional, após a queda dos antigos modelos comunistas (fim da URSS e da
Guerra Fria). Seu código eleitoral é 23, o mesmo utilizado anteriormente pelo
PCB. Sua fundação ocorreu em 1992 e obteve registro permanente em 19 de março
de 1992. Seus principais aspectos programáticos são a “radicalidade
democrática”, uma nova definição do socialismo, pautado no humanismo e no
internacionalismo, o que o classifica para alguns, “como partido defensor da
socialdemocracia”. Com a queda do muro de Berlim e o fim do socialismo, muitos
partidos deixaram a denominação comunista
ou socialista de aparentemente de lado.
Foi o que aconteceu com o PCB que se transformou em PPS, em 1992. Além da
mudança de nomenclatura, mexeu em suas bases ideológicas, aproximando-se mais
da socialdemocracia. Suas principais figuras políticas da atualidade são o
ex-governador do Ceará Ciro Gomes e o senador Roberto Freire.
O Partido
Progressista, cuja sigla oficial é PP, é um partido político do Brasil. Ele é,
segundo informações do TSE, o segundo maior partido do país. Sua mais conhecida
liderança é o político, engenheiro e empresário paulista Paulo Maluf, que
concorreu indiretamente à Presidência da República em 1985, pleito, que na
ocasião foi vencido por Tancredo Neves, e diretamente em 1989 no qual ficou em
5° lugar, pleito este vencido por Fernando Collor. Maluf conquistou então a
Prefeitura de São Paulo em 1992 e assim pode conservar sua liderança junto aos
membros da agremiação. Após o impeachment de seu pupilo político eleito como
prefeito, em sua sucessão, Celso Pitta, Maluf foi pouco a pouco perdendo seu
cacife político. No interior da legenda também possuem peso político os representantes
dos estados do Sul - o PP ainda é o maior partido do Rio Grande do Sul, tendo
eleito em 2010 a jornalista política Ana Amélia Lemos como senadora pelo
estado, numa coligação entre PP, PSDB e PPS - Em Santa Catarina o partido
mostra suas forças principalmente em torno da família Amin, Esperidião Amin foi
eleito duas vezes governador e também prefeito da capital, Florianópolis, sua
mulher Ângela Amin elegeu-se duas vezes prefeita de Florianópolis e por duas
vezes disputou a eleição para governador do estado, tendo perdido ambas, inclusive
em 2010 para o democrata Raimundo Colombo. O PP é o segundo partido brasileiro
com maior número de filiados, de acordo com dados do TSE. Suas cores são o
vermelho, o branco e o azul e seu símbolo é uma flor estilizada.
PSDB - Partido da Socialdemocracia
Brasileira. O PSDB foi fundado no ano de 1988 por políticos que saíram do PMDB
por discordarem dos rumos que o partido estava tomando na elaboração da
Constituição daquele ano. Políticos como Mario Covas, Fernando Henrique
Cardoso, José Serra e Ciro Gomes defendiam o parlamentarismo e o mandato de
apenas quatro anos para Sarney. De base socialdemocrata, “defende o
desenvolvimento do país com justiça social”. O PSDB cresceu muito durante e
após os dois mandatos na presidência de Fernando Henrique Cardoso. Atualmente,
é a principal força de oposição ao governo Lula.
PSB - Partido
Socialista Brasileiro. Foi criado no ano de 1947 e defende “ideias do
socialismo com transformações na sociedade que representam a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos brasileiros”. Principal representante político:
Miguel Arraes. É um partido político de esquerda brasileiro, que segue a
ideologia socialista democrática. Foi criado em 1947 a partir da Esquerda
Democrática, até ser extinto por força do Ato Institucional nº 2, de 1965. Em
1985, com a redemocratização no Brasil, foi recriado. Entre 1947 e 1964, editou
o jornal Folha Socialista. O PSB utiliza como símbolo uma pomba carregando uma
folha, e suas cores são o vermelho e o amarelo. Obteve registro definitivo
junto ao TSE em 1º de julho de 1988, com o código eleitoral 40. Externamente, é
membro do Foro de São Paulo.
PT - Partido dos
Trabalhadores. Surgiu junto com as greves e o movimento sindical no início da
década de 1980, na região do ABC Paulista. Apareceu no cenário político para
ser uma grande força de oposição e representante dos trabalhadores e das
classes populares. De base socialista, o PT defende a reforma agrária e a
justiça social. Inicialmente governou o país através do presidente Luís Inácio
Lula da Silva. As principais metas do governo Lula foram: crescimento
econômico, estabilidade econômica com o controle inflacionário e geração de
empregos. Fundado em 1980, é um dos maiores e mais importantes movimentos de
esquerda da América do Sul. Maior partido na Câmara dos Deputados, o PT é o
partido preferido de cerca de um quarto do eleitorado brasileiro desde dezembro
de 2009. Os presidentes brasileiros Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff
são amplamente reconhecidos como os membros mais notórios do partido. Seus
símbolos são a bandeira vermelha com uma estrela branca ao centro, a estrela
vermelha de cinco pontas, com a sigla PT inscrita ao centro e o hino do Partido
dos Trabalhadores. Seu código eleitoral é o 13
PSTU - Partido
Socialista dos Trabalhadores Unificado. Fundado em 1994 por dissidentes do PT.
Os integrantes do PSTU defendem o fim do capitalismo e a implantação do
socialismo no Brasil. Tem como base os antigos regimes socialistas do Leste
Europeu. São favoráveis ao sistema onde os trabalhadores consigam mais poder e
participação social. PV - Partido Verde. De base ideológica ecológica, foi
fundado em 1986. Os integrantes do PV lutam por uma sociedade capaz de crescer
com respeito a natureza. São favoráveis ao respeito aos direitos civis, a paz,
qualidade de vida e formas alternativas de gestão pública. Lutam contra as
ameaças ao clima e aos ecossistemas do nosso planeta. PTB - Partido Trabalhista
Brasileiro. Fundado no ano de 1979, contou com a participação de Ivete Vargas,
filha do ex-presidente Getúlio Vargas. No seu início, pregava a volta dos
ideais nacionalistas defendidos por Getúlio Vargas. Atualmente é uma legenda
com pouca força política e defende ideias identificadas com o liberalismo.
E como menores
dimensões na arena política brasileira: PRTB - Partido Renovador Trabalhista
Brasileiro - obteve registro definitivo em 18 de fevereiro de 1997; PT do B -
Partido Trabalhista do Brasil - obteve o registro definitivo em 11 de outubro
de 1994; PTN - Partido Trabalhista Nacional - refundado em 1995; PTC - Partido
Trabalhista Cristão - obteve registro definitivo em 22 de fevereiro de 1990; PSL
- Partido Social Liberal - obteve registro definitivo em 2 de junho de 1998; PSC - Partido Social Cristão - obteve o
registro definitivo em 29 de março de 1990; PSDC - Partido Social Democrata
Cristão - obteve registro definitivo no TSE em 5 de agosto de 1997; PMN -
Partido da Mobilização Nacional - fundado em 1984. Bibliografia geral
consultada:
BRECHT, Bertolt, Furcht und Elend des Dritten Reiches. Suhrkamp
Verlag: Frankfurt am Main, 1957; Idem, Escritos
sobre Teatro. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión, 1970 (volumen 1); Idem,
Über Politik und Kunst. Suhrkamp Verlag:
Frankfurt am Main, 1971; ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon, Metáforas do Poder. Rio de Janeiro:
Achiamé/Socii. Textos Paralelos, 1980; BRAGA, Ubiracy de Souza, “A Política, a Mídia e o
Brasil”. Achegas.net. Revista de
Ciência Política. Número 6 - Oito anos de governo FHC. Abril de 2003.
Disponível no site: http://www.achegas.net/numero/seis/bira.htm; Idem,
“O Palhaço Tiririca & Analfabetismo Político Brasileiro”. http://secundo.wordpress.com/2010/11/05/o-palhaco-tiririca-analfabetismo-politico-brasileiro/;
Idem, “Corrupção: o crime (com) pensado no país do mensalão”? In: http://www.jornalgrandebahia.com.br/2011/04/; Idem,
“Ita-maremoto e a dimensão econômica
do discurso político”. Disponível no site: http://www.oreconcavo.com.br/2011/07/03/ita-maremoto-e-a-dimensao-economica-do-discurso-politico; Idem,
“Capistrano de Abreu, a Engrenagem na história: O Voto de Cabresto”.
Disponível: http://httpestudosviquianosblogspotcom.dihitt.com.br/n/opiniao-e-noticias/2012/06/23/capistrano-de-abreu-a-engrenagem-na-historia-o-voto-de-cabresto; CAÓ,
José, Dutra, o Presidente e a Restauração
Democrática. Salvador: Editora Progresso, 1949; OLIVEIRA, José Teixeira, O Governo Dutra. Rio de Janeiro: Editora
Civilização Brasileira, 1956; SILVA, Hélio, Eurico
Gaspar Dutra - 16º Presidente do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Três,
1983; SROUR, Robert Henry, Poder, Cultura
e Ética nas Organizações. São Paulo, Editora Campus, 1998; Artigo: “Liberação
de verba milionária deve conter rebelião no Congresso”. http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/07/04/interna_politica,304087/liberacao-de-verba-milionaria-deve-conter-rebeliao-no-congresso.shtml; TORQUATO,
Gaudêncio, “A Democracia no Brasil: Pensamento Social, Cenários e Perfis Políticos”.
São Paulo: CIEE, 2001, entre outros.
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