segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Jânio Quadros renunciou há 50 anos. História & Memória


                             Jânio Quadros renunciou há 50 anos. História & Memória.

                                                                         Ubiracy de Souza Braga*

________________
Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).


               Jânio da Silva Quadro (1917 - 1992) foi um político e o vigésimo segundo presidente do Brasil, entre 31 de janeiro de 1961 e 25 de agosto de 1961 - data em que renunciou ao mandato. Em 1985 elegeu-se prefeito de São Paulo pelo PTB. Foi o único sul-mato-grossense presidente do Brasil. A versão corrente de que Jânio Quadros nascera em Campo Grande foi contestado pelo ex-governador sul-mato-grossense, Pedro Pedrossian, em seu livro “Pedro Pedrossian, o Pescador de Sonhos - Memórias”, publicado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Mato Grosso do Sul, em 2006. Natural de Miranda, Pedrossian conta a passagem da família Quadros por Porto Esperança e Miranda e acrescenta: “Minha mãe (Rosa Pedrossian) confirma a versão (de que Jânio nascera em Miranda, na chácara Jambeiro), pois estudara com a mãe do candidato (Jânio)”.

            Quando criança morou em Curitiba, tendo feito os quatro primeiros anos do ensino fundamental no Grupo Escolar Conselheiro Zacarias, hoje Colégio Estadual Conselheiro Zacarias; mais tarde, estudou no Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo para, depois, formar-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, abrindo banca na capital paulista em 1943, logo após a sua graduação. Foi professor de Geografia no tradicional Colégio Dante Alighieri, considerado excelente professor. Tempos depois, lecionou Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

            Filho do farmacêutico Gabriel Quadros, nascido no estado de Mato Grosso (na porção que hoje corresponde ao Mato Grosso do Sul), mas criado em Curitiba (aonde foi colega de escola do futuro governador e ministro Ney Braga) e na capital paulista, em bairros da Zona Norte, Santana e, depois, Vila Maria, que se converteria em seu fiel e cativo reduto eleitoral. Em 1947 foi eleito suplente de vereador na cidade de São Paulo pelo Partido  Democrata Cristão (o mesmo partido   do   jovem André Franco Montoro, a quem enfrentaria em uma eleição estadual 35 anos depois). Com a cassação dos mandatos dos parlamentares do Partido Comunista Brasileiro - PCB (por determinação geral do então presidente Eurico Gaspar Dutra) pôde assumir uma cadeira na Câmara Municipal, desempenhando mandato entre 1948 e 1950. Na ocasião tornou-se conhecido como o maior autor de “proposições, projetos de lei e discursos de todas as casas legislativas do país no período, assinando ainda a grande maioria das propostas e projetos considerados favoráveis à classe trabalhadora”. Na sequência foi consagrado como o deputado estadual mais votado, com mandato entre 1951 e 1953.
A seguir elegeu-se prefeito do município de São Paulo, o que caracterizou uma grande façanha, pois enfrentou “uma enorme coligação de partidos”, assim composto: PSP-PSD-UDN-PTB-PRP-PR-PL. Essa coligação registrou a candidatura do professor Francisco Antônio Cardoso, que tinha uma campanha milionária, com uma enxurrada de material de propaganda e com apoio ostensivo das máquinas municipal e estadual. De outro lado, o PDC e o PSB lançam Jânio Quadros, com poucos recursos financeiros - sua campanha foi chamada de “o tostão contra o milhão”. Exerceu a função de 1953 a 1955, licenciando-se do cargo em 1954, durante a sua campanha para governador. Seu vice, que exerceu interinamente o cargo, foi José Porfírio da Paz, que também foi autor do hino do São Paulo Futebol Clube.
            O sistema partidário brasileiro já vem sendo sistematicamente estudado desde a década de 1960 sendo emblemáticos os trabalhos de Soares (1983), que estuda os partidos políticos como variáveis dependentes do sistema socioeconômico. Na década de 1980 os trabalhos de Campello de Souza (1983), Lima Júnior (1983) e Santos (1987) inauguram uma nova metodologia na abordagem do estudo dos partidos políticos, agora tomando as variáveis políticas como independentes das variáveis sócio-econômicas e que sofrem condicionamentos das instituições políticas e das regras que organizam as disputas político-partidárias na sociedade. A década de 1990 assiste uma ampliação dos estudos baseados na tradição inaugurada por Campello de Souza e Lima Júnior agora aplicado a nível estadual, a exemplo dos trabalhos organizados por Lima Júnior em 1974, que estudou os subsistemas partidários do Ceará, Bahia, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul dentre outros.

            Nas eleições de 2010, por exemplo, o humorista cearense Tiririca teve como adversários os ex-jogadores de futebol Romário e Marcelinho Carioca, o que não é pouco em termos de popularidade. Mas, até agora, o fenômeno da propaganda eleitoral tem sido mesmo Tiririca, que apoiou Aloísio Mercadante, candidato pelo PT ao Governo do São Paulo. Este apoio, inclusive, “tem gerado uma pequena crise entre petistas e republicanos”. Faz parte da linha assumida pelo cearense um tom de sarcasmo e deboche sobre o Congresso nacional e o cargo de deputado federal, como por exemplo: “Vote no Tiririca, pior do que tá não fica!”; “Você está cansado de quem trambica? Vote no Tiririca”; “Para deputado federal. Tiririca. Vote no abestado”, entre outros. A denúncia para tornar o candidato Tiririca inelegível partiu da revista Época, associada da rede Globo de Televisão, que divulgou que “o humorista não saberia ler nem escrever”, o que configuraria caso de inelegibilidade dos analfabetos expressa na Constituição de 1988 que dispõe que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, mas estabelece o analfabetismo como um dos critérios prevalentes para a inelegibilidade. Dois pesos e duas medidas: o analfabeto é obrigado a votar, mas não pode ser votado (cf. Braga, 2010).
Se criatividade fosse o critério mais importante na hora de escolher os representantes políticos, seria difícil - mesmo lembrando as propagandas relativamente recentes dos deputados Tiririca e Enéas, entre outros - desbancar as campanhas eleitorais de Jânio Quadros. “O tostão contra o milhão”, “Jânio vem aí” e o mais conhecido, “varre, varre, vassourinha”, foram alguns dos slogans que permanecem como símbolos de seu jeito peculiar de viver a política. O pedido de renúncia – até hoje motivo de controvérsia entre historiadores e cientistas políticos na discussão sobre os reais objetivos de Jânio – foi entregue ao Congresso há 50 anos e iniciou a crise sucessória entre as correntes políticas do país, que três anos depois culminaria no golpe militar de 1964 (cf. Dreifuss, 1981; pp. 125 e ss; Toledo, 1983, pp. 7 e ss).
Os rumos que o Brasil tomaria caso Jânio Quadros não abdicasse de seu mandato poderiam ser bem diferentes e a democracia brasileira, que dava os primeiros passos, talvez não tivesse sido interrompida por mais de 20 anos em seus direitos civis. Como a história não admite “suposições” (Weber) e nem se repete na “totalidade dos fatos” (Marx), e já “se conhecem os fatos” (Mills) que vieram depois da renúncia, o que se sobressai hoje são as críticas à decisão do ex-presidente. Tratamos aqui apenas da relação entre história política e memória no Brasil. Jânio entrou para a história, como responsável por um retrocesso político sem precedentes para o país. Durante toda a década de 1950, existiam rumores de que a democracia não teria futuro e sua renúncia serviu como um exemplo das correntes mais autoritárias nas críticas ao modelo político que começava a ganhar força. Ele dá o motivo que os militares esperavam, apontando que o povo brasileiro só aparentemente não sabe votar. Sabe sim, criamos neste país o chamado “voto útil”.
Historicamente o “voto útil” ocorre quando os eleitores, principalmente os menos compromissados com a política nacional, decidem seu voto em favor do candidato que estiver à frente nas pesquisas eleitorais. Isto se dá pelo fato de os eleitores entenderem que se o candidato x está com muitas condições de alcançar a vitória, não vale a pena desperdiçar seu voto “com um possível perdedor”. Baseia-se em um significativo grau de racionalidade dos eleitores, que pode ser estimulada via pesquisas eleitorais, que mostram o desenvolvimento dos candidatos durante as campanhas eleitorais. A possibilidade dos eleitores preferirem “voto útil”, migrando sua opção de voto de candidatos “fracos” para candidatos favoritos, é chamada na arena política de “efeito psicológico”.
Candidato da aliança PTN-PSB ganhou o pleito sobre o favorito Ademar de Barros (um de seus maiores inimigos políticos) por uma pequena margem de votos, de cerca de 1%. Sua gestão ocorreu entre 1955 e 1959. Durante o mandato procurou executar ações que passassem uma imagem de moralização da administração pública e de combate à corrupção (uma prática comum era a das “visitas surpresa” às repartições públicas, a fim de verificar a qualidade do serviço oferecido à população) aliada a um empreendedorismo que buscava destaque e projeção, seja na criação de novos serviços e órgãos ou na construção de grandes obras, como pode se verificar, por exemplo, na criação do complexo penitenciário do Carandiru como pode ser visto em sua vida cotidiana nos 10 episódios de Carandiru e outras histórias (cf. Babenco “et alii”, 2005). Assim, angariou grande popularidade e se consagrou como um líder entre os paulistas.

A presidência da República seria o passo a seguir, mas, no final de 1958, para não passar um “tempo ocioso” na política, se candidatou e se elegeu deputado federal pelo estado do Paraná, com o maior número de votos, mas renunciou ao mandato. Em lugar disso, preparou sua candidatura à presidência, com apoio da União Democrática Nacional (UDN). Utilizou como mote da campanha o “varre, varre vassourinha, varre a corrupção”, cujo jingle tinha como versos iniciais: “varre, varre, varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira / que o povo já tá cansado / de sofrer dessa maneira / Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado!”. Contudo, Jânio chegou à presidência da República de forma muito veloz. Em São Paulo, exerceu sucessivamente os cargos de vereador, deputado, prefeito da capital e governador do estado. Como populista tinha um estilo político exibicionista, dramático e demagógico. Conquistou grande parte do eleitorado prometendo combater a corrupção e usando uma expressão por ele cunhada: varrer toda a sujeira da administração pública. Por isso o seu símbolo de campanha era uma vassoura. Qual a razão do sucesso de Jânio Quadros?
Castilho Cabral, presidente do antigo Movimento Popular Jânio Quadros, sempre se perguntava por que esse moço desajeitado conseguiu realizar, em menos de quinze anos, uma carreira política inteira - de vereador a Presidente da República - que não tem paralelo na história do Brasil. Jânio não alcançou o poder na crista de uma revolução armada, como Getúlio Vargas. Não era rico, não fazia parte de algum clã, não tinha padrinhos, não era dono de jornal, não tinha dinheiro, não era ligado a grupo econômico, não servia aos Estados Unidos nem à Rússia, não era bonito, nem simpático. O que era, então, Jânio Quadros? Jânio trazia em si e em sua mensagem, algo que tinha que se realizar. E que excedia, até mesmo excedeu, sua capacidade de realização… Todo um conjunto de valores e uma conjugação de interesses somavam-se em suas iniciativas e aliavam-se, nas resistências que encontrou. Analisada, a renúncia não tem explicação. Ou melhor, nenhuma das explicações que lhe foram dadas satisfaz.
Jânio representava a promessa de revolução pela qual o povo ansiava. Embora Jânio fosse considerado um conservador - era declaradamente anticomunista - seu programa de governo foi um programa revolucionário. Jânio e o Presidente da Argentina Arturo Frondizi. Propunha a modificação de fórmulas antiquadas, uma abertura a novos horizontes, que conduziria o Brasil a uma nova fase de progresso, sem inflação, em plena democracia. Assumiu a presidência (pela primeira vez a posse se realizava em Brasília) no dia 31 de janeiro de 1961. Embora tenha feito um governo curtíssimo - que só durou sete meses - pôde, nesse período, traçar novos rumos à política externa e e orientar, de maneira singular, os negócios internos. A posição ímpar de Cuba nas Américas após a vitória de Fidel Castro mereceu sua atenção. Comenta Hélio Silva em A Renúncia: “Foi em seu Governo, breve, mas meteórico, que se firmaram diretrizes tão avançadas que, muitos anos passados, voltamos a elas, sem possibilidade real de desconhecer as motivações que as inspiraram”.
Para combater a burocracia, tomou emprestado o Winston Churchill - que usara o método durante a Guerra - o hábito de comunicar-se com ministros e assessores diretamente por meio de memorandos - apelidados pela imprensa oposicionista de os bilhetinhos de Jânio - os quais funcionário ou ministro algum ousava ignorar. Adquirira esse hábito, que causou estranheza a alguns conservadores - e era até objeto de chacotas da oposição - no governo de São Paulo. Um mestre inato da “arte da comunicação”, Jânio, no intuito de se manter diariamente na “ribalta”, utilizava factoides: “como a proibição do biquíni nos concursos de miss, a proibição das rinhas de galo, a proibição de lança-perfume em bailes de carnaval, e a tentativa de regulamentar o carteado”.

Jânio condecorou, no dia 19 de agosto de 1961, com a “Grã Cruz da ordem Nacional do Cruzeiro do Sul”, Ernesto Che Guevara, o guerrilheiro argentino que fora um dos líderes da revolução cubana - e era ministro daquele país - em agradecimento por Guevara ter atendido a seu apelo e libertado mais de vinte sacerdotes presos em Cuba, que estavam condenados ao fuzilamento, exilando-os na Espanha. Jânio fez esse pedido de clemência a Guevara por solicitação de dom Armando Lombardi, Núncio apostólico no Brasil, que o solicitou em nome do Vaticano. A outorga da condecoração foi aprovada no Conselho da Ordem por unanimidade, inclusive pelos três ministros militares. As possíveis consequências desse ato foram mal calculadas por Jânio.
Sua repercussão foi a pior possível e os problemas já começaram na véspera, com a insubordinação da oficialidade do Batalhão de Guarda que, amotinada, se recusava a acatar as ordens de formar as tropas defronte ao Palácio do Planalto, para a execução dos hinos nacionais dos dois países e a revista.

Só a poucas horas da cerimônia, já na manhã do dia 19, conseguiram os oficiais superiores convencer os comandantes da guarda a se enquadrar. A oposição aproveitou-se desse mero ato de cortesia, feita a um governante que havia prestado um favor ao Brasil, para transformá-lo em tempestade num copo d'água. Na imprensa e no Congresso começaram a surgir violentos protestos contra a condecoração de Guevara. Alguns militares ameaçaram devolver suas condecorações em sinal de protesto. Em represália ao que foi descrito como um apoio de Jânio ao regime ditatorial de Fidel, nesse mesmo dia, Carlos Lacerda entregou a chave do Estado da Guanabara ao líder anticastrista Manuel Verona, diretor da Frente Revolucionária Democrática Cubana, que se encontrava viajando pelo Brasil em busca de apoio à sua causa.
Sua repercussão ao nível ideológico - com a permissividade da mídia brasileira como “capital da notícia” -, foi a pior possível e os problemas já começaram na véspera, com a insubordinação da oficialidade do Batalhão de Guarda que, amotinada, se recusava a acatar as ordens de formar as tropas defronte ao Palácio do Planalto, para a execução dos hinos nacionais dos dois países e a revista. Só a poucas horas da cerimônia, já na manhã do dia 19, conseguiram os oficiais superiores convencer os comandantes da guarda a se enquadrar. A oposição aproveitou-se desse “mero ato de cortesia”, feita a um governante que havia prestado um favor ao Brasil, para transformá-lo em tempestade num copo d`água. Na imprensa e no Congresso começaram a surgir violentos protestos contra a condecoração de Guevara. Alguns militares “ameaçaram devolver suas condecorações em sinal de protesto”. Em represália ao que foi descrito como um apoio de Jânio ao regime político de Fidel Castro (cf. Braga, 2011), nesse mesmo dia, Carlos Lacerda entregou simbolicamente a chave do Estado da Guanabara ao líder anticastrista Manuel Verona, diretor da Frente Revolucionária Democrática Cubana, que se encontrava viajando pelo Brasil em busca de apoio à sua causa.
O problema cubano representou capítulo determinante das relações hemisféricas. Nele, incluía-se o tratamento de temas como as relações Estados Unidos América Latina, a solidariedade continental, o problema do comunismo e o princípio da não intervenção. O sistema interamericano, representado pelo Tiar e pela OEA, foi obrigado a lidar, de um lado, com a possibilidade de instalação de modelo de governo fundamentado em ideologia distinta daquela do bloco ocidental, sem ferir princípios da não intervenção ou mesmo da autodeterminação (citado, por exemplo, por Roberto Campos em suas memórias); de outro, com uma revolução que patrocinava guerrilhas pelo continente, além da ameaça (ainda que improvável), de intervenção extracontinental, sem que se estabelecesse o precedente de intervenção em Estados americanos.  Enfim, nesse intrincado jogo de interesses que dividiu as repúblicas americanas, teve destaque a posição brasileira. A delegação, liderada por Francisco Clementino de San Tiago Dantas, opôs-se às sanções contra Cuba e, junto com Argentina, México, Chile, Bolívia e Equador, absteve-se da resolução que suspendia o governo cubano da OEA. San Tiago Dantas tornou-se uma das principais figuras da reunião, defendendo firmemente a inoperância e ilegalidade de sanções, cujo resultado (na visão de San Tiago), seria a consolidação da influência soviética.
A Política Externa Independente (PEI), criada por San Tiago Dantas (juntamente com Afonso Arinos e Araújo Castro) e adotada por Jânio Quadros, introduziu grandes mudanças na política internacional do Brasil. O país transformou as bases da sua ação diplomática e esta mudança representou um ponto de inflexão na história contemporânea da política internacional brasileira, que passou a procurar estabelecer relações comerciais e diplomáticas com todas as nações do mundo que manifestassem interesse num intercâmbio pacífico. Inaugurada em seu governo, foi firmemente conduzida pelo chanceler Afonso Arinos de Melo Franco. A inovação não era bem vista pelos Estados Unidos da América nem por vários grupos econômicos que se beneficiavam da política anterior e nem pela direita nacional, em especial por alguns políticos da UDN, que apoiara Jânio Quadros na eleição.
Enquanto o chanceler Afonso Arinos discursava no Congresso Nacional e divulgava, pela imprensa, palavras que conseguiam tranquilizar alguns setores mais esclarecidos da opinião pública, a corrente que comandava a campanha de oposição à nova política externa, liderada por Carlos Lacerda, Roberto Marinho (Organizações Globo), Júlio de Mesquita Filho (O Estado de S. Paulo) e Dom Jaime de Barros Câmara (arcebispo do Rio de Janeiro), ganhava terreno entre a massa propriamente dita, a tal ponto que alguns de seus eleitores começaram a acusar “Jânio de estar levando o Brasil para o comunismo”. Essa inovadora política externa de Jânio Quadros também provocou algumas resistências nos meios militares. O almirante Penna Botto, que havia protagonizado a deposição de Carlos Luz no episódio do Cruzador Tamandaré, chegou a lançar, em 1961, um livro intitulado A Desastrada Política Exterior do Presidente Jânio Quadros. Ipso facto essa política introduziu grandes mudanças na política internacional do Brasil. O país transformou as bases da sua ação diplomática e esta mudança representou um ponto de inflexão na história contemporânea da política internacional brasileira, que passou a procurar estabelecer relações comerciais e diplomáticas com todas as nações do mundo que manifestassem interesse num intercâmbio pacífico.

Bibliografia geral consultada.
BRAGA, Ubiracy de Souza, “Atira. Tenório, no fim, resolveu não atirar. As armas da crítica e a crítica das armas”. Disponível em: http://www.oreconcavo.com.br/2011/08/24;

Idem, “Fidel Alejandro Castro Ruz faz 85 anos”. Disponível em: http://www.oreconcavo.com.br/2011/08/14;

Idem, “O Palhaço Tiririca & Analfabetismo Político Brasileiro”. Disponível em: http://secundowordpress.com/2010/11/05;

Idem, “Terrorismo de Estado”. Disponível em: http://alaninet.org;

DREIFUSS, René Armand, 1964: A Conquista do Estado. Ação Política, Poder e Golpe de Classe. 2ª edição revista. Petrópolis (RJ): Vozes, 1981;

TOLEDO, Caio Navarro de, O Governo Goulart e o Golpe de 64. 3ª edição. São Paulo: Brasiliense, 1983;

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. O Governo Jânio Quadros. São Paulo: Brasiliense, 2ª edição, 1999;

BOTTO, Almirante Carlos Penna, A Desastrada Política Exterior do Presidente Jânio Quadros. Petrópolis (RJ): Editora Vozes, 1961;

CARRARO, Adelaide, Eu e o Governador, Editora Loren, 1977;

CASTILHO CABRAL, Carlos. Tempos de Jânio e Outros Tempos. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1962;

CASTRO, Viriato de. O Fenômeno Jânio Quadros. São Paulo: Edição do autor, 2ª edição, 1959;

CASTELLO BRANCO, Carlos, A Renúncia de Jânio - Um depoimento. 4ª edição. São Paulo: Ed. REVAN, 1996;

CHAIA, Vera, A Liderança Política de Jânio Quadros. Ibitinga, SP: Ed. Humanidades, 1992; 

KOIFMAN, Fábio (Org.), Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001;

LOPES, Marechal José Machado, O III Exército na Crise da Renúncia de Jânio Quadros, Editora Alhambra,1980;

MELLÃO NETO, João, Jânio Quadros: 3 Estórias para 1 História. São Paulo:Ed. Renovação, 1982;

NÓBREGA, Vandick Londres da, A Grandeza da Renúncia na Voz da História. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S/A, 1982;

PEREIRA, J., Bilhetinhos de Jânio. 2ª edição. São Paulo: Editora MUSA, 1959;

QUADROS, Jânio, Os dois mundos das três Américas. São Paulo: Martins, 1972;

QUADROS, Jânio e ARINOS, Afonso. História do Povo Brasileiro. São Paulo: J. Quadros Editores Culturais, SP, 1967;

QUADROS NETO, Jânio, Jânio Quadros - Memorial à História do Brasil. São Paulo: RIDEEL, 1996;

RIBEIRO, Mauro, Diário de um Confinado. São Paulo: Editora do Povo Brasileiro, 1968; 

SILVA, Hélio e CARNEIRO, Maria Cecilia Ribas, A Renúncia 1961. São Paulo: Editora Três, 1975;

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992;

VALENTE, Nelson, A Vida de Jânio em Quadros. São Paulo: Editora Nacional, 1993;

VITOR, Mário, Cinco Anos Que Abalaram o Brasil. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1965;

YAMASHIRO, José, Jânio - Vida e Carreira Política do Presidente. São Paulo: Livraria Lima Ltda, 1961 

entre outros...

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado pela sua observação ;)