terça-feira, 27 de setembro de 2011

Que país é este? Notas sobre carros e a questão ambiental


                                                                              
                                O Brasil é um país que não deve ser levado à sério” (De Gaulle).  


    
                                                                                   Ubiracy de Souza Braga*
A epígrafe foi atribuída ao general, mas de origem negada por alguns historiadores. Eles dizem que a frase é do embaixador brasileiro na França, Carlos Alves de Souza, dita ao jornalista Luiz Edgar de Andrade, na época correspondente do “Jornal do Brasil” em Paris. Depois de discutir com De Gaulle a “guerra da lagosta”, em 1962, quando barcos franceses invadiam a costa brasileira e pescava o crustáceo, antes da demarcação das 200 milhas marítimas, Souza relatou a Edgar o encontro dizendo-lhe que falaram sobre o samba carnavalesco: “A lagosta é nossa”, das caricaturas que faziam dele (De Gaulle), terminando a conversa assim: “Edgar, le Brésil n`est pas un pays sérieux”.
O jornalista mandou o “despacho”, aqui fora da religiosidade afrodescendente  fundadora de nossa nação (cf. Prandi, 1974; 1991;1992;1995a; 1995b; 2001), ou como canta o diplomata Vinícius de Moraes: “a  beleza que tem o samba não/Porque o samba nasceu lá na Bahia/E se hoje ele é branco na poesia/Ele é negro demais no coração”, mas para o jornal e a frase acabou outorgada a De Gaulle. Carlos Alves de Souza Filho foi um diplomata brasileiro, genro do Presidente Artur Bernardes que teve sua governabilidade marcada por uma permanente instabilidade política, derivada da crise econômica e dos conflitos políticos e revoltas armadas que se intensificaram neste período. Em seu governo, o republicanismo oligárquico foi constantemente ameaçado por conspirações civis e militares. Tal diplomata serviu como embaixador em Roma de 1950 a 1956, em Paris de 1956 a 1964 e em Londres de 1964 a 1966. Foi personagem fundamental no conflito diplomático envolvendo o Brasil e a França, que ficou conhecido como “Guerra da Lagosta”. Foi ele o intermediário entre o governo brasileiro e Charles de Gaulle, e é autor da famosa frase “O Brasil não é um país sério”, erroneamente atribuída a Gaulle.
Para o que nos interessa, carros fascinam tanto na sociedade brasileira como a bunda da mulata, cerveja e muque de pião. O Rolls Royce da presidência da República,  há 50 anos, logo  levaria  o  presidente do  país, Luiz Inácio Lula da Silva,  ao Congresso, onde tomou posse, e depois “desfilou no meio de milhares de brasileiros que vieram a Brasília para a festa popular anunciada”. O negro  Rolls Royce  fora o conversível modelo Silver Wraith transporte escolhido pelo ex-sindicalista, metalúrgico e ex-presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva para percorrer o principal eixo da cidade até o Congresso nacional. Ele foi o trigésimo quinto presidente da República Federativa do Brasil, cargo que exerceu de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011. Depois de receber a faixa presidencial, o carro foi novamente utilizado para o desfile de Lula no meio da multidão. Assim, o Rolls Royce é o carro presidencial brasileiro mais famoso, com muitas histórias econômicas e, sobretudo política sobre sua origem. Além disso, Dilma Vana Rousseff, em 2010, foi escolhida pelo PT para se candidatar à Presidência da República na eleição presidencial, sendo que o resultado de segundo turno, em 31 de outubro, tornou Dilma a primeira mulher a ser eleita para o posto de chefe de Estado e de governo, em toda a história do Brasil. Isto é importante e radicalmente novo.
De outra parte, carro, bunda de mulata, muque de pião e cerveja fazem a festa da mídia brasileira. Assim, para o que nos interessa, na mais conhecida destas histórias em nosso ideário de subsunção desenvolvimentista (cf. Cardoso, 1975) o veículo Rolls Royce teria sido um presente de grego da rainha da Inglaterra Elizabeth II, durante o mandato do então presidente Getúlio Vargas, em 1953. No entanto, outros afirmam que foi diretamente encomendado por Vargas e que “custou uma fortuna”. Numa recente edição do jornal Correio Braziliense, havia ainda a informação de que o carro foi presenteado ao Brasil por causa de uma barganha pela compra de 75 aviões ingleses, quando vieram quatro carros iguais ao que foi utilizado pelo ex-presidente Lula na festa da posse.
Do ângulo da mass production os 3.182.617 veículos produzidos pela indústria nacional em 2009 mantiveram o Brasil na sexta colocação do ranking mundial de produção, embora o País tenha caído 1% em relação ao montante fabricado em 2008. O novo líder é a China, que cresceu 48,3% no ano passado e alcançou 13.790.994 carros e comerciais leves produzidos no período. O país tomou o primeiro posto do Japão, que caiu 31,5% de um ano para o outro. A produção total, de 61.714.689, é 13,5% inferior aos 70.520.493 veículos fabricados em 2008. Confira abaixo os dez maiores produtores mundiais. O ranking completo de países e marcas está disponível no site da Organização Internacional de Fabricantes de Automóveis: www.oica.net.
A paranaense Foz do Iguaçu abriga Itaipu, a maior hidrelétrica do país, e “é o principal corredor de contrabando vindo do Paraguai”. Desde novembro, tem também o maior estacionamento do Brasil. Ele se estende por 150 000 metros quadrados, um espaço equivalente ao dos cinco pátios que a Fiat mantém em sua fábrica em Minas Gerais. Enquanto a garagem mineira aloja a produção da líder do mercado nacional de automóveis, a do Paraná “guarda bens encontrados nas mãos de criminosos”. A área é mantida pela Receita Federal. Desde 2003, a apreensão de veículos usados no transporte de muamba cresceu 1 900%. No início, a repartição acomodava os ônibus usados por sacoleiros, contrabandistas de cigarros e bebidas e traficantes de drogas e armas em um terreno de 3 000 metros quadrados.
Mas não demorou a que os bandidos passassem a camuflar suas mercadorias principalmente em carros de passeio. A sugestão de Eric Hobsbawm é de que o banditismo social possa ser interpretado mais como um mecanismo de articulação para o protesto social, alicerçado no meio rural, do que apenas tumultos cotidianos, encarados como criminosos pelo senhor e pelo Estado, mas que continuam a fazer parte da sociedade camponesa, e são considerados por sua gente como “heróis, como campeões, vingadores, paladinos da justiça”, talvez até mesmo como líderes da libertação nacional e, sempre, como homens a serem ajudados a apoiados. É essa ligação entre o camponês comum e o rebelde, o proscrito e o ladrão que torna o banditismo social interessante e significativo historicamente falando.
Hoje, 70% dos veículos retidos estão nessa categoria. “De quatro anos para cá, eles se tornaram o meio de transporte preferido dos criminosos da fronteira”, diz Gilberto Tragancin, delegado da Receita em Foz do Iguaçu. Resultado: “o estacionamento da muamba teve de ser aumentado”.

           Não há vagas na garagem que o Fisco usa para guardar suas apreensões em 2011.

 Do ponto de vista dos impactos ambientais sabemos que qualquer contaminação do ar por meio de desperdícios gasosos, líquidos, sólidos, ou por quaisquer outros produtos que podem vir (direta ou indiretamente) a ameaçar a saúde humana, animal ou vegetal, ou atacar materiais, reduzir a visibilidade ou produzir odores indesejáveis pode ser considerada poluição atmosférica. Entre os poluentes do ar oriundos de fontes naturais, o Radão (Rn) - gás radioativo, é o único altamente prejudicial à saúde humana. Os países industrializados são os maiores produtores de poluentes, enviando anualmente bilhões de toneladas para a atmosfera. Estatisticamente falando o limite máximo suportado é: 75 mg/m3 num ano; 260 mg/m3 em 24 h; compostas de carbono, nitratos, sulfatos, e vários metais como o chumbo, cobre, ferro etc. São perigosos para a saúde quando em concentrações superiores a 5000 ppm em 2-8 h; os níveis atmosféricos aumentaram de cerca de 280 ppm, há um século atrás, para 350 ppm atualmente, “algo que pode estar a contribuir para o Efeito de Estufa”.
Todos os dias nós acompanhamos nos meios massivos, como a rede mundial de computadores - internet, a televisão, nos jornais e revistas as catástrofes climáticas e as mudanças que estão ocorrendo, rapidamente, no clima mundial. Nunca se viram mudanças tão rápidas e com efeitos devastadores como tem ocorrido nos últimos 100 anos. A Europa tem sido castigada por ondas de calor de até 40 graus centígrados, ciclones atingem o Brasil (principalmente a costa sul e sudeste), o número de desertos aumenta a cada dia, fortes furacões causam mortes e destruição em várias regiões do planeta e as calotas polares nestes dias está derretendo, fator que tem ocasionado o avanço dos oceanos sobre cidades litorâneas. O que pode estar provocando tudo isso? Os cientistas são unânimes em afirmar que o aquecimento global está relacionado a todos estes acontecimentos. 
Pesquisadores do “clima mundial” afirmam que este aquecimento global está ocorrendo em função do aumento da emissão de gases poluentes, principalmente, derivados da queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, etc.), na atmosfera. Estes gases (ozônio, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e monóxido de carbono) formam uma camada de poluentes, de difícil dispersão, causando o famoso efeito estufa. Este fenômeno humano associado à má utilização e fabricação das máquinas, ocorre, pois, estes gases absorvem grande parte da radiação infravermelha emitida pela Terra, dificultando a dispersão do calor. O desmatamento e a queimada de florestas e matas também colaboram para este processo. Os raios do Sol atingem o solo e irradiam calor na atmosfera. Como esta camada de poluentes dificulta a dispersão do calor, o resultado é o aumento da temperatura global. Embora este fenômeno ocorra de forma mais evidente nas grandes cidades, já se verifica suas consequências em nível global. 
A Amazônia ocupa uma área de mais de 6,5 milhões de km² na parte norte da América do Sul, passando por nove países: o Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. 85% dessa região fica no Brasil (5 milhões de km², 7 vezes maior que a França) em 61% do território nacional e com uma população que corresponde a menos de 10% do total de brasileiros. A chamada “Amazônia Legal” compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão perfazendo aproximadamente 5.217.423km². O rio Amazonas sempre evocou considerações superlativas e também de crítica - o mais volumoso, o mais extenso, o mais belo, o mais complexo e desafiador e, acima de tudo, trata-se potencialmente da mais rica bacia hidrográfica do mundo (cf. Velloso, 1966; Cardoso e Muller, 1978; Ianni, 1979; Stone, 1986).  
Quando ecologicamente falamos (cf. Capra, 1983; Prigogine, 1996a; 1996b) em desmatamento na Amazônia é comum às pessoas confundirem a região citada acima com o estado do Amazonas, o que limita a compreensão do verdadeiro puzzle que essa região enfrenta. Em toda a região amazônica calcula-se que cerca de 26.000km são desmatados todos os anos. No Brasil, só em 2005 foram 18.793km² de áreas desmatadas, sendo que uma das principais causas é a extração de madeira, na maior parte ilegal. Segundo dados do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial Sobre Desmatamento na Amazônia, desde 2003 foram apreendidos cerca de 701mil m³ de madeira em tora provenientes de extração ilegal. Devido à dificuldade de fiscalização e a pouca infraestrutura na maior parte da região, alguns moradores se veem forçados a contribuir com a venda de madeira ilegal por não terem nenhum outro meio de renda ou mesmo por se sentirem coibidos pelos madeireiros. Até mesmo alguns índios costumam trabalhar na atividade ilegal de extração de madeira, vendendo a tora de mogno, por exemplo, à míseros R$30, quando na verdade, o mogno chega a valer R$3 mil reais no mercado capitalista.
Outras causas apontadas são os crescimentos da população e da agricultura na região. Até 2004, cerca de 1,2 milhões de hectares de florestas foram convertidas em plantação de soja só no Brasil. Isso porque desmatar áreas de florestas intactas custa bem mais barato para as empresas do que investir em novas estradas, silos e portos para utilizar áreas já desmatadas. Além de afetar a biodiversidade, pois a Amazônia possui mais de 30% da biodiversidade mundial, o desmatamento na Amazônia afeta, e muito, a vida das populações locais e ribeirinhas que sem a grande variedade de recursos da maior bacia de água doce do planeta se veem sem possibilidade de garantir a própria sobrevivência, tornando-se dependentes da ajuda do governo e de organizações não governamentais.
A globalização desafia os princípios do consenso e da legitimidade, do poder político, da base político-territorial do processo político, da responsabilidade das decisões políticas, a forma e o alcance da participação política e até o próprio papel do Estado que foucaultianamente falando “produz efeitos de poder político”, como garantia dos direitos e deveres dos cidadãos, como também desafia os princípios de Vestefália. A globalização é, como muitos autores hic et hunc admitem responsável pelo declínio na qualidade e significação da cidadania devido à mudança do papel do Estado. A globalização econômica tem demandado do Estado Nacional mudanças que fomentam políticas que eliminem as fronteiras nacionais em prol do desenvolvimento do capital e, consequentemente, dão elementos para outra forma de cidadania, mais ampla, sem fronteiras, planetária. Sintetiza a filosofia existencialista, em que o Homem é considerado na fragilidade da sua condição finita, a qual se manifesta exatamente na individualidade do Homem presente em um tempo “nunc” e um espaço “hic”, finitos, o que constitui a causa da infelicidade humana.
A questão ambiental foi chamando a atenção, ao longo do tempo e da história das sociedades, de cidadãos de todo o mundo.  As discussões sobre a destruição do meio ambiente, a possibilidade do fim de recursos não renováveis do planeta e a estimativa de catástrofes mundiais em décadas não longínquas levaram as Nações Unidas a promover uma Conferência para o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em 1972. Já aí, assinalava-se a necessidade da humanidade discutir seu futuro. Temos assim o parti pris de que a preocupação com o meio ambiente entrava na agenda internacional como um problema decorrente da determinação sem freios do crescimento econômico tão justamente criticado na pena do filósofo comunista Karl Marx e outros.
Outra conferência sobre o meio ambiente se sucedeu em 1987, da qual resultou o Relatório de Brundtland, Nosso Futuro Comum. No entanto, após 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio ambiente e Desenvolvimento - a Eco 92 -, o debate sobre os desafios para o planeta ganham maior ressonância e se proliferam. Além das questões sobre meio ambiente foram discutidos, nesse evento sediado na cidade Rio de Janeiro, outros temas tais como arsenal nuclear, desarmamento, guerra, poluição, fome, drogas, discriminação, racismo. Dessa forma, a agenda planetária não se restringe a enfocar apenas o meio ambiente, mas os efeitos sociais específicos que envolvem as formas de trabalho na produção global das mercadorias. Paralelo à Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, aconteceu o Fórum Global 92 cujo documento resultante, a Carta da Terra, contempla, entre outros, “o pensar global e local, a comunidade mundial, e a criação de uma cidadania planetária” (cf. Boff, 2007).
O reconhecimento de ações prejudiciais do homem ao meio ambiente foi um dos predicados para o amadurecimento do conceito de desenvolvimento sustentável adotado na conferência Eco 92, bem como os princípios de “responsabilidade econômico-financeira do contaminador” e o de “precaução”. A deterioração ecológica do planeta e outros problemas globais, “impõem a necessidade de maiores níveis de cooperação internacional, desenvolvimento e investimento mundial”. A Terra é a própria quintessência da condição humana e, ao que sabemos, sua natureza pode ser singular no universo, a única capaz de oferecer aos seres humanos um habitat no qual eles podem mover-se e respirar sem esforço nem artifício.
O Fórum Social Mundial, realizado inicialmente no Brasil, em 2001, também vêm discutindo “outro mundo possível”, uma “globalização solidária”, se já não é um truísmo, como alternativa aos problemas da exclusão, desigualdade social e meio ambiente. O evento articula entidades e movimentos da “sociedade civil global” (cf. Ianni, 1997) em  todo o mundo, que “atuam do nível local ao global” em sua complexidade humana (cf. Morin, 1994). O fórum ainda estimula uma participação nas instâncias internacionais e o exercício de uma cidadania planetária. Estes debates se desdobraram em diferentes áreas do conhecimento, inclusive, na educação. Em 1994, é adotada no “I Congresso Mundial da Transdisciplinaridade”, em Portugal, a Carta da Transdisciplinaridade que aponta a necessidade de uma compreensão planetária para enfrentar os desafios contemporâneos.
E é na Carta da transdisciplinaridade, produzida pela UNESCO no I Congresso Mundial de Transdisciplinaridade em 1994, realizado em Arrábida, Portugal, com fundamental colaboração do CIRET, em que temos uma definição do conceito transdisciplinar em seu Artigo 3: “(...) a transdisciplinaridade não procura o domínio sobre várias outras disciplinas, mas a abertura de todas elas àquilo que as atravessa e as ultrapassa (...)”, e principalmente, em seu Artigo 7: A transdisciplinaridade não constitui nem uma nova religião, nem uma nova filosofia, nem uma nova metafísica, nem uma ciência das ciências”.
No âmbito acadêmico, já no século XX, com o intuito de unir o mundo “não universitário” ao universitário, cuja separação se dá primordialmente pela “hiperespecialização profissional”, com grande número de disciplinas que não acompanham todo o desenvolvimento, principalmente na área tecnológica, temos um aprofundamento na utilização deste conceito, visando formar profissionais cada vez mais completos, compatíveis com as exigências do mercado de trabalho que este futuro profissional encontrará. Assim tão complexo quanto os problemas que tenta solucionar, tem-se a transdisciplinaridade, que por ser tão sutil, ser a linha tênue que une e serve de limite entre o comprometimento e o individualismo de cada disciplina, que não possui uma definição exata, e ao mesmo tempo é um dos mais necessários conceitos quando tratamos de formação e educação.
No discurso da presidente Dilma Rousseff, primus inter pares e primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU disse a brasileira: “Repudiamos com veemência as repressões brutais que vitimam populações civis. Estamos convencidos de que, para a comunidade internacional, o recurso à força deve ser sempre a última alternativa. A busca da paz e da segurança no mundo não pode limitar-se a intervenções em situações extremas”. Nada mais correto. É de todo sabido que a economia americana sobrevive, principalmente, em razão de sua indústria bélica. O que nem todos sabem é que, num círculo vicioso perverso, aquele país cata guerras com lentes de aumento, exatamente para fomentar o desenvolvimento e a sustentação das fábricas de armas. Foi assim no Iraque, quando o infeliz George W. Bush, aquele idiota que quase morreu engasgado com biscoitos cream cracker, mas mentiu ao mundo, ao justificar a invasão militar com o pretexto de que ali haviam sido encontradas armas de extermínio em massa.
Privilegiada, por ter sido a primeira mulher do mundo a ocupar a tribuna naquelas condições, Dilma Rousseff apelou para a sensibilidade, quase poética e, logo no início, com ênfase, afirmou: “Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste planeta, que, como eu, nasceram mulher, e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das mulheres. Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino. E são também femininas duas outras palavras muito especiais para mim: coragem e sinceridade. Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no dia de hoje”. Belo, indiscutivelmente belo, e homenagem mais que merecida às mulheres do planeta inteiro, que ainda não viram realizados seus anseios de igualdade econômica, política, de gênero e social. Veillons!
Bibliografia geral consultada
LAVOR, Thays, “Dia Mundial sem Carro é ignorado em Fortaleza”. Diário do Nordeste. Fortaleza, Ce, 23 de setembro de 2011
VELLOSO, Leão, Euclides da Cunha na Amazônia. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1966
CARDOSO, Fernando Henrique e MULLER, Geraldo, Amazônia: Expansão do Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1978
IANNI, Octávio, Colonização e Contra-Reforma Agrária na Amazônia. Petrópolis (RJ): Vozes, 1979
Idem, A sociedade global. 5ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997
MORIN, Edgar, La complexité humaine. Paris: Flammarion, 1994
CAPRA, Fitjof, O Tao da Física. Um Paralelo entre a Física Moderna e o Misticismo Oriental. 3ª edição. São Paulo: Editora Cultrix, 1983
PRIGOGINE, Ilya, O fim das certezas. São Paulo: Editora da UNESP, 1996ª
Idem, Tempo, caos e as leis da natureza. Editora da UNESP, 1996b
STONE, Roger D, Sonhos da Amazônia. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1986
PRANDI, Reginaldo, “Catolicismo e família: transformações de ideologia”. In: Cadernos CEBRAP. São Paulo (21), 1974
Idem, Os candomblés de São Paulo: A velha magia na metrópole. São Paulo: Hucitec/EDUSP, 1991
Idem, “Perto da magia, longe da política”. In: Novos Estudos CEBRAP. São Paulo, n° 34, novembro de 1992
Idem, “Dei africani nell’ odierno Brasile: Introduzzione sociologica al candomblé”. In: Luisa Faldini Pizzorno (org.), Solto le acque abissali. Firenze: Aracne, 1995ª
Idem, “Raça e Religião”. In: Novos Estudos CEBRAP, n° 42, julho de 1995b
Idem, Mitologia dos Orixás. São Paulo: Companhia das Letras, 2001
CARDOSO, Miriam Limoeiro, Ideologia do Desenvolvimento; Brasil: JK-JQ. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978
DE ROSNAY, Joel, O Macroscópio. Lisboa: Editora Arcádia, 1977
Idem, Os Caminhos da Vida. Coimbra: Livraria Almedina, 1984
BOFF, Leonardo, Depois de 500 anos: que Brasil queremos. Petrópolis (RJ): Vozes, 2000
Idem, A Nova Era: A Consciência Planetária. Rio de Janeiro: Editora Record, 2007
Idem, “Uma história épica: Irmãs negras”. In: Diário do Nordeste. Fortaleza, 23 de novembro de 2009
Idem, “A Sociedade Mundial da Cegueira”. In: Jornal O Povo, Fortaleza, 22.02.2010
BOAVENTURA, E. “Educação planetária em face da globalização”. In: Revista da FAEBBA. Educação e contemporaneidade, Salvador, n. 16, ano 10, pp. 27-35, jul./ dez. 2001
LIPOVETSKY, G, A Era do Vazio. Lisboa: Relógio d`Água, 1989
 entre outros. 

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