Ubiracy de Souza Braga*
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*Sociólogo (UFF), cientista político (UFRJ), doutor em ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
“O irônico, ao contrário, é uma profecia ou uma abreviatura de uma personalidade”. In: Om Begrebet Ironi med Stadigt Hensyn til Socrates, af S. A. Kierkegaard, Kjobenhavn, 1841, SV (1), XIII 95.
O filósofo, professor e cientista político e social norueguês, Jon Elster é autor de mais de uma dezena de livros. Seus estudos têm se direcionado ao processo de construção da constituição norte-americana e à retração da justiça em países que recentemente saíram de um processo de governo autoritário ou totalitário. Em sua conferência no Fronteiras, Jon Elster expôs sua opinião sobre os sistemas eleitorais e os desafios do processo democrático, argumentando que a boa democracia reúne três características: “governança estável, alta taxa de comparecimento nas eleições e autoridades públicas competentes”. Uma das principais fronteiras, para Elster, é o processo eleitoral. Para ele, a eleição deveria representar a “vontade popular”, mas, não raramente, o vencedor não reflete a preferência da população. O que a Constituição deve fazer é minimizar essa possibilidade. Em sua obra de filosofia e metodologia das ciências sociais do teórico social e político norueguês Jon Elster é o inventor do “marxismo analítico”. Ele acredita que o objetivo das ciências sociais - sociologia, antropologia, economia, política - é o estudo do comportamento humano em sociedade, que seria a causa de todos os fatos e acontecimentos históricos que podem ser observados em uma determinada sociedade. Elster define essa visão como o pressuposto de que todos os fenômenos sociais podem ser explicados pela ação de indivíduos entre si, e que, por isso, além do estudo do próprio comportamento, é preciso saber quais foram as motivações do indivíduo para agir daquele modo, para fazer aquela escolha dita racional.
J. Elster chama esse método de “individualismo metodológico”, que não pode ser confundido com o individualismo moral e político, que Elster, como socialista, critica de um ponto de vista ético. Essas motivações representariam os “mecanismos” que, ativados no sujeito quando ele estivesse diante de um número de escolhas possíveis sobre aquilo que ele poderia fazer, e, deste modo, à análise das motivações (preferências). Elster analisa das possibilidades de escolha (oportunidades) e a crença daquele que escolhe em relação às suas “possibilidades de escolha”. Talvez haja aí um eco da filosofia de Jean-Paul Sartre, mas Elster alega que chegou às suas conclusões por meio da crítica a outro paradigma de análise de comportamento, a chamada “escolha racional”, que reduz “o homem a uma máquina instrumental de perseguição do auto interesse calculando friamente tudo”.
Pode-se dizer que a linha central da crítica realizada pelos partidários dessas duas metodologias, seja Elster, seja Adam Przeworski direcionasse no sentido de apontar os limites do holismo metodológico: a preponderância do todo ou da coletividade (as macroestruturas), sobre a parte ou a individualidade e substituí-lo por uma visão que se volta sobre os micro-fundamentos sociais ou, o que dá no mesmo, sobre os pequenos grupos, ou mesmo o indivíduo como origem e fundamento da existência social. Aparece então, em primeiro plano, a necessidade da explicação se basear na pesquisa e compreensão da racionalidade ou do sentido que os indivíduos dão as relações e a ação social com relação aos fins.
Concordamos com Adam Przeworski que entende que todas as teorias que explicam o funcionamento da sociedade sejam elas oriundas de Marx, Durkheim ou Parsons, sendo que este buscou combinar atividade humana e estrutura em uma teoria e não se limitou ao “funcionalismo”, necessitam ser submetidas ao mesmo desafio: “fornecer os micro fundamentos para fenômenos sociais e especificamente, basear toda a teoria da sociedade nas ações dos indivíduos concebidas como orientadas para a realização de objetivos racionais”. Mesmo que a ação racional seja um elemento fundamental, o individualismo metodológico não é em principio, segundo Jon Elster, redutível ao primeiro. Em tese, e isto é importante, pode-se imaginar a construção de micro fundamentos tendo como referencial de análise a ação individual, mas não necessariamente, a ação racional. Elster dá um exemplo: “na frase, “os Estados Unidos temem a União Soviética”, o primeiro substantivo coletivo é objeto de redução, mas não o segundo, porque aquilo que os norte-americanos individualmente considerados temem pode muito bem ser uma nebulosa entidade coletiva (escrito em 1986)”. Segundo Elster, a função do individualismo metodológico é a de ajudar a “abrir a caixa preta” e mostrar como funcionam as suas “engrenagens internas”. Isto é, a dedução a partir das macro-estruturas não é válida, pois os mecanismos causais da ação social ficam ocultos e o nível de explicação do(s) motivo(s) da ocorrência de determinado(s) evento(s) fica bastante reduzido.
Além disso, argumenta que “a racionalidade instrumental, a escolha de meios adequados aos interesses egoístas, é mais um mecanismo que explica as razões da escolha e da ação do homem”. Elster estuda um amplo conjunto de mecanismos, que ele divide entre aqueles que explicam as ações individuais e aqueles que explicam a interação social entre os indivíduos; evidentemente, os segundos são mais complexos que os primeiros e os pressupõem. Entre os mecanismos da ação, chama a atenção para dois, em especial: a) as emoções e paixões que nos impelem impulsivamente, e, b) as normas sociais, leis que nós obedecemos (e queremos que os outros obedeçam) voluntariamente, sem uso de coerção, e, portanto, formas de conduta compulsória.
Entre as “interações sociais”, chama a atenção ainda, em especial, para as consequências “não intencionais” de um comportamento, desde a sua progênie quer em Max Weber e ipso facto em Charles Wright Mills, enquanto que explicam muito bem os mecanismos de “ação coletiva”, uma forma de interação cooperativa entre todos os indivíduos de um grupo (como partidos políticos), e as instituições, mecanismos de imposição de regras compulsórias, utilizando inventivos positivos ou coerções para regular o comportamento do indivíduo, como por exemplo: Estado, empresas, exército, judiciário, etc. Enfim, ele analisa a mudança social de várias esferas da vida social, da inovação tecnológica às revoluções políticas. É muito claro e conciso, igualmente ilustrando os mecanismos com exemplos hipotéticos, históricos e literários, demonstrando que sabe muito bem do que está falando, e estabelecendo bases sólidas para as ciências sociais, idade, barrando interesses e posições particulares.
No sentido etnobiográfico, para fazermos referência à questão da diversidade cultural, se já não é um truísmo, Jon Elster “sucedeu” Pierre Bourdieu no Collége de France (1982-2001), que por sua vez havia “sucedido” Claude Lévi-Strauss e a cadeira de Antropologia Social (1959-1982). Na instituição, não há a prática de “ocupar a vaga de”, como no Brasil, já que se permite que sejam criadas outras cadeiras conforme a orientação e as pesquisas do novo titular. De toda maneira, nada mais diferente do que os interesses desse filósofo social norueguês (que foi orientando de Raymond Aron e escreveu uma conhecida tese sobre Marx na Sorbonne, cf. edição 1989) em relação ao primeiro e ao segundo dessa linhagem que tem em Marcel Mauss e na cadeira de Sociologia (1931-1942) sua origem, por assim dizer.
Como é sabido, a história sem solução de continuidade do comunismo, enquanto movimento social moderno, tem início com a corrente de esquerda da Revolução Francesa. Uma linha direta descendente liga a “conspiração dos iguais” de Babeuf, através de Felipe Buonarotti, às associações revolucionárias de Blanqui dos anos 30; e essas, por sua vez, se ligam – através da Liga dos justos, formada pelos exilados alemães inspirada por eles, - e que depois se tornará Liga dos Comunistas, a Marx e Engels, que redigiram sob encomenda da Liga, o Manifesto do Partido Comunista. Portanto, é natural que a projetada “Biblioteca” de Marx e Engels, de 1845, devesse iniciar com dois ramos da literatura “socialista”: Babeuf e Buonarotti, seguidos por Morely e Mably, que representavam a ala abertamente comunista, seguidos pelos críticos de esquerda da igualdade da Revolução Francesa e pelos “raivosos”: o Cercle Social, Hébert, Jacques Roux, Leclerc, para ficarmos nestes exemplos.
Todavia, o interesse teórico do que Engels definiria como “um instrumento ascético que se inspirava em Esparta”, não era muito grande. E tão pouco os escritores de 1830 e 40, enquanto teóricos, parecem ter impressionado favoravelmente Marx e Engels. Aliás, Marx afirmou que – precisamente por causa do primitivismo e da unilateralidade de seus primeiros escritos teóricos – “não foi por acaso que o comunismo viu surgir diante de si outras doutrinas socialistas, como as de Fourier, Proudhon, etc.; foi por necessidade”. Mesmo tendo lido os seus escritos, inclusive os de figuras relativamente menores, como Lahautière (1813-1882) e Pillot (1808-1877), Marx devia pouco à análise social dos mesmos, que consistia, sobretudo, na formulação da luta de classe como luta entre os “proletários” e os seus exploradores capitalistas.
Para sermos breves, lembramos que o comunismo babouvista e neobabouvista foi importante por dois motivos. Em primeiro lugar, ao contrário da maior parte das teorias socialistas utópicas, estava empenhado a fundo na atividade política, e, portanto, não representava apenas uma teoria revolucionária, mas também uma doutrina (embora limitada) da práxis política, da organização, da estratégia e da tática. Seus principais representantes nos anos 1830 – Laponneraye (1808-1849), Lahautière, Dézamy, Pillot e, sobretudo, Blanqui – eram ativos revolucionários. Isso, juntamente com o nexo entre eles e a Revolução Francesa (que Marx estudou a fundo), tornava-os extremamente importantes para o desenvolvimento de seu pensamento político. Em segundo lugar, mesmo se os escritores comunistas eram em sua maioria intelectuais marginais, o movimento comunista dos anos 1830 exerceu uma evidente atração sobre os trabalhadores. Além disso, se Lorenz von Stein destacou esse fato, ele não deixou de impressionar também Marx e Engels; e Engels, mais tarde, recordou o caráter proletário do movimento comunista dos anos 1840, distinguindo-o do caráter burguês de quase todo o socialismo utópico. Ipso facto, “desse movimento francês, - que adotou o nome de ´comunista` por volta de 1840, - os comunistas alemães, inclusive Marx e Engels, adotaram o nome da própria doutrina” (cf. Hobsbawm, 1980: 41).
Fora de dúvida que não podemos perder de vista, Stuttgart como a última morada da Internacional Comunista, pois a moção sobre o militarismo e os conflitos internacionais votada no Congresso da Internacional em Stuttgart (16-24 de agosto de 1907), do ponto de vista da democracia socialista, será constantemente invocada pelos socialistas como testemunho de sua vontade coletiva de opor-se à guerra; depois, pelos bolcheviques e por seus aliados, como prova, ao contrário, da traição da Segunda Internacional. Portanto, é possível considerar o Congresso de Stuttgart, ponto culminante da vida da Segunda Internacional, como um observatório privilegiado para examinar o modo pelo qual esta organização respondeu, historicamente, entre 1905 e 1910, aos desafios do militarismo, do nacionalismo e do imperialismo, como vimos em termos de “vontade coletiva”, ou “escolha racional”, como vemos na pena dos autores contemporâneos sobre este tema.
O autor do duplo atentado na Noruega, Anders Behring Breivik, norueguês de 32 anos, preparou com muita antecedência a operação que resultou na morte de pelo menos 92 pessoas, fazendo 97 feridos e um número indeterminado de desaparecidos, segundo o mais recente e ainda provisório número divulgado pela polícia, onde ele afirma que qualificou seu ato de “cruel, mas necessário”, tinha colocado na rede mundial de computadores-internet, um manifesto de 1,5 mil páginas chamando à violência contra muçulmanos e comunistas. Detido após o ataque ao acampamento de férias da ilha de Utoya postou um largo documento intitulado: “2083 A European Declaration of Independence”, em inglês, em que entre outras coisas declarava a “guerra de sangue” contra imigrantes e marxistas, de acordo com a agência de notícias NTB, onde o assassino afirma: “Acho que é o último texto que vou escrever. Hoje é sexta-feira, 22 de julho, 12h51”, terminava o manifesto.
Duas horas e meia mais tarde, explodiu a bomba no complexo governamental de Oslo, em que morreram 7 pessoas, aos quais seguiu o massacre da ilha Utoya, com outras 85 vítimas fatais. Segundo explicou seu advogado, Geir Lippestad, conhecido por ter defendido famosos neonazistas, o assassino declarou à polícia que o massacre que perpetrou era “cruel, mas necessário”. O norueguês é ligado a grupos ultradireitistas, fundamentalistas cristãos e islamófobos e reconheceu perante as forças de segurança que esteve por trás da tragédia da ilha de Utoya, na qual morreram baleadas 85 pessoas, em sua maioria adolescente.
Assim o explicou seu advogado, Geir Lippestad, segundo informação do canal de televisão independente da Noruega, TV 2, na qual apontou que o assassino declarou perante a polícia durante horas: “Ele explicou a seriedade do assunto, a incrível amplitude de feridos e mortos. Sua reação foi assumir que era cruel executar esses assassinatos, mas na sua opinião “isto era necessário”, disse Lippestad, confirmando o nome do assassino, um extremo que até o momento só a imprensa local tinha feito. Acrescentou que Anders Behring Breivik não negou nada do que fez e se prestou a colaborar com a investigação, para “fornecer evidências”, assim como o motivo que o levou a perpetrar o massacre de Oslo.
Um ser humano sofre de algum tipo de falha, se lhe falta uma característica que é tida como “especificamente humana”. Supondo-se, por exemplo, que a espontaneidade é um objetivo que todo ser deve alcançar, então sofre de uma falha o ser que não consegue exteriorizar-se bem e é totalmente não espontâneo, falha esta que pode ser percebida como uma neurose. O termo neurose, do grego neuron (nervo) e osis (condição doente ou anormal), foi criado pelo médico escocês William Cullen em 1787 para indicar “desordens de sentidos e movimento” causadas por “efeitos gerais do sistema nervoso”. Na psicologia moderna, é sinônimo de psiconeurose ou distúrbio neurótico e se refere a qualquer transtorno mental que, embora cause tensão, “não interfere com o pensamento racional ou com a capacidade funcional da pessoa”. Essa é uma diferença importante em relação à psicose, desordem mais severa. Como é possível promover ou reprimir certas necessidades básicas humanas, é da mesma maneira possível que certas falhas sejam produzidas pela cultura. Agora, como a maioria dos indivíduos de uma sociedade sofre de certas imperfeições, essas são vistas como normalidade e o indivíduo as coloca inclusive como seus objetivos, para não ser um outsider, ou seja, um marginalizado. Os atentados noruegueses são a “maior tragédia da história recente do país”, afirma Deisy Lima Ventura, professora de relações internacionais da Universidade de São Paulo: “Não há precedente para uma tragédia dessa magnitude na Noruega. Os países nórdicos não são imunes a atentados, como já houve em Estocolmo, na Suécia quando um homem detonou explosivos em um ato terrorista frustrado, em dezembro de 2010, mas nada foi tão grande como agora”. A especialista chama a atenção para diferenças entre os massacres realizados por indivíduos de forma isolada, em escolas ou locais públicos como em Realengo (RJ) e Virgínia Tech (EUA), e a chacina ocorrida na Noruega. Há características próximas, como a de serem atentados motivados por pessoas que aparentemente não se encaixam na vida em sociedade. Mas o massacre norueguês tem um fator político que não existiu na chacina de Realengo, por exemplo. O atentado teve a intenção de eliminar o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, afirma Deisy Ventura. Ela recorda que Stoltenberg era aguardado pelos jovens do Partido Trabalhista um dia após o atentado.
Além da chacina causada por Andres Breivik - ele chegou disfarçado de policial ao acampamento da juventude e disparou contra as vítimas com um fuzil -, a explosão de um carro-bomba em Oslo, no mesmo dia, diante do edifício-sede do governo do país, deixou outras sete pessoas mortas. O primeiro-ministro estava no prédio no momento das explosões. Acredito que em breve saberemos se ele (o assassino) Andres Breivik, agiu sozinho ou com ajuda de alguém, mas seja como for, há um fator político claro nos atentados. Em um país que é tido como referência de democracia, com o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo, 0,983 em uma escala que vai de 0 a 1, e com tradição de pacifismo, o massacre faz soar o sinal de alerta com relação às atividades da extrema-direita, afirma a especialista.
Os partidos e grupos de centro-direita na Europa estão sendo “contaminados” com posições extremistas nos últimos anos, ressalta Deisy Ventura, que fez doutorado em Direito Internacional pela Université Panthéon-Sorbonne, em Paris. Existe uma irradiação destas ideias extremistas e xenófobas entre políticos e grupos que não são historicamente radicais. Políticos franceses de direita recentemente desqualificaram a candidata à presidência pelo Partido Verde, Eva Joly, por ela ser uma estrangeira naturalizada no país. Ela não teria a “cultura tradicional da França” e por isso está sofrendo preconceito, aponta a professora da Universidade de São Paulo - USP.
Bibliografia geral consultada:
Idem, “Massacre de Eldorado dos Carajás: 15 anos de impunidade”. Disponível em: http://alainet.org - ALAI - América Latina em Movimiento, 2011.05.01;
ELSTER, Jon, Marx, hoje. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989;
DERRIDA, Jacques. A escritura e a diferença. São Paulo: Perspectiva, 1971;
Idem, Positions. Paris: Editións de Minuit, 1972a;
Idem, Dissémination. Paris: Editións Du Seuil, 1972b; Idem, Gramatologia. São Paulo: Perspectiva, 1973;
Idem, Papel-máquina. São Paulo: Estação liberdade, 2004;
KIERKEGAARD, Soren Aabye, O conceito de ironia: constantemente referido a Sócrates. 3ª edição. Bragança Paulista: Editora Univeristária São Francisco, 2006;
ANDERSON, Perry, A Crise da Crise do Marxismo. Introdução a um debate contemporâneo. 2ª edição. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985;
DOSSE, François. História do estruturalismo 2: O canto do cisne. São Paulo: Editora Ensaio, 1994;
FREUD, Sigmund, Obras Completas. Madrid: Editorial Biblioteca Neuva, 1972, 3 Volumes;
FOUCAULT, Michel, Arqueologia do Saber. Petrópolis (RJ): Vozes, 1971;
Idem, El Orden del Discurso. Barcelona: Tusquets, 1973; Idem, “Genealogia e Poder”. In: Microfísica do Poder. 4ª edição. Rio de Janeiro: Graal, 1984;
ARENDT, Hannah, Eichmann em Jerusalém. São Paulo: Companhia das Letras, 1999
Idem, A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 2001,
entre outros.
