por: Carlos Vinicius Frota de Albuquerque
mestrando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará e graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará
1. Introdução
O Brasil, ao longo do século XIX, era tido como um locus privilegiado para pesquisas, tendo sido visitado por diversos viajantes naturalistas europeus. No entanto, a partir da década de 1870, um ideário cientificista começa a ganhar força no Brasil, deixando este de ser apenas um objeto de pesquisa, e passando a apresentar-se como uma nação que valorizava a produção científica. Uma elite intelectual brasileira, com base em uma racionalidade positivista, buscava pensar a organização das populações dos centros urbanos, passando a se congregar a partir de instituições de pesquisa e de ensino.
O regime escravocrata encontrava-se fragilizado, ganhando força a campanha abolicionista. A abolição era vista como uma necessidade para que o Brasil se integrasse à modernidade. A aproximação do fim da escravidão, que veio a se concretizar em 1888, tornava, para a elite dirigente, central a preocupação com a substituição da mão de obra e a conservação da hierarquia social. Em meio a este contexto, as teorias raciais se apresentavam enquanto modelo teórico nas definições acerca da identidade do brasileiro e na busca de elucidação dos problemas do país.
A desigualdade racial é uma construção social e epistemológica, em torno da qual se estrutura um sistema de poder socioeconômico, de exclusão e exploração. A racionalidade moderna surgiu no Brasil embebida em uma ciência positivista, tendo como traço marcante o determinismo biológico das teorias eugenistas. O negro viu-se submetido a situações de pauperização e anomia social, não tendo tido condições de acompanhar o processo de expansão urbana que se desenvolvia e sendo submetido a processos de não-existência.
Com a introdução no Brasil de um ideário cientificista, começa a haver nas grandes cidades a adoção de programas de saneamento e de higienização. “Tratava-se de trazer uma nova racionalidade científica para os abarrotados centros urbanos, implementar projetos de cunho eugênico que pretendiam eliminar a doença, separar a loucura e a pobreza.” (Schwarcz, 1993: 34) A medicina social ganha destaque tendo como preocupação central a degeneração da raça.
Para este contexto, a noção de biopoder, de Michel Foucault, apresenta-se como central. Foucault analisa como a partir do surgimento do Estado governamentalizado prioriza-se todo um conjunto de saberes e dispositivos de segurança que se ocupam do controle das populações, porém convivendo com mecanismos jurídico-legais e mecanismos disciplinares. A vida biológica converte-se então em objeto do governo. O biopoder apresenta-se como poder sobre a vida e sobre a morte. Aqui o direito do soberano de fazer morrer e deixar viver é substituído pelo poder de fazer viver e deixar morrer. Também se faz fundamental a discussão proposta por Foucault em torno do racismo de Estado, que aparece no século XIX. Em um contexto de guerra das raças, o Estado terá como objetivo garantir a integridade e a pureza racial da população. O exercício do poder torna-se da ordem da normalização, desempenhando a medicina importante papel.
Este artigo tem o propósito de discutir a eugenia e o racismo no Brasil, ao longo do final do século XIX e início do século XX, a partir da noção de biopoder em Michel Foucault. Para isto, partimos de um levantamento bibliográfico, utilizando uma literatura sobre a eugenia e o saber médico produzido no Brasil entre as décadas de 1870 e 1930 e o papel desempenhado por este junto à sociedade. Demonstraremos como estes discursos de saber-poder legitimaram intervenções para o controle das populações nos grandes centros urbanos brasileiros, introduzindo uma divisão binária na sociedade, encarnada no racismo.
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