“O Cocó é nosso”! Bradam os ativistas cearenses.

Ubiracy de Souza Braga*

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* Sociólogo (UFF), cientista político (UFRJ), doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará.

“Se você expulsa a natureza pela porta, ela volta pela janela”.  V. I. Lênin, Opere. Roma: EditoriRiuniti, 1967, vol. 25, p. 144.

                        Foto: A exuberante vista do Rio Cocó, Fortaleza, Ceará.

Escólio: A espécie humana depende da biodiversidade para a sua sobrevivência. Se não há uma definição consensual de biodiversidade, entendemos que ela representa a diversidade da natureza viva. Desde 1986, o conceito tem adquirido largo uso entre biólogos, ambientalistas, líderes políticos e cidadãos informados no mundo todo. Este uso coincidiu com o aumento da preocupação com a extinção, observado nas últimas décadas do século XX.Ela pode ser entendida como uma associação de vários componentes hierárquicos: ecossistema, comunidade, espécies, populações e genes em uma área definida. A biodiversidade varia com as diferentes regiões ecológicas, sendo maior nas regiões tropicais do que nos climas temperados. Refere-se, portanto, à variedade de vida no planeta Terra, incluindo a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna, de fungos macroscópicos e de microrganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; assim como a variedade de comunidades, habitatse ecossistemas formados pelos organismos. O Brasil tem 1/5 da biodiversidade mundial, com 50 000 espécies de plantas, 5000 de vertebrados, 10-15 milhões de insetos, milhões de micro-organismos.

            Etimologicamente ecossistema vem do grego:oikos (οἶκος), “casa + sistema” (σύστημα): “sistema onde se vive”, designando o conjunto formado por todas as comunidades que vivem e interagem em determinada região e pelos fatores abióticos que atuam sobre essas comunidades. Em um determinado local, seja uma vegetação de cerrado, mata ciliar, caatinga,mata atlântica ou floresta amazônica, por exemplo, a todas as relações dos organismos entre si, e com seu meio ambiente chamamos ecossistema. Ou seja, “podemos definir ecossistema como sendo um conjunto de comunidades interagindo entre si e agindo sobre e/ou sofrendo a ação dos fatores abióticos”.A base de um ecossistema são os produtores que são os organismos capazes de fazer fotossíntese ou quimiossíntese. Produzem e acumulam energia através de processos bioquímicos utilizando como matéria prima a água, gás carbônico e luz.

            Para que se possa delimitar um “sistema ecológico” ou ecossistema é necessário que haja quatro componentes principais: fatores abióticos, que são os componentes básicos do ecossistema; os seres autótrofos, geralmente as plantas verdes, capazes de produzir seu próprio alimento através da síntese de substâncias inorgânicas simples; os consumidores, heterotróficos - que não são capazes de produzir seu próprio alimento, ou seja, os animais que se alimentam das plantas ou de outros animais; e os decompositores, também heterotróficos, mas que se alimentam de matéria morta. A totalidade destes organismos interagindo em um determinado local de forma a criar um ciclo de energia, formando uma “cadeia” do meio abiótico para os seres autótrofos, destes para os heterótrofos e destes para o meio abiótico novamente, caracterizando os níveis tróficos da cadeia alimentar constitui um sistema ecológico ou ecossistema, independentemente da dimensão do local onde ocorrem essas relações.

            Economicamente a globalização é um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, que teria sido impulsionado pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países do mundo no final do século XX e início do século XXI. É um agenciamento global gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo de formar a chamada “aldeia global” (McLuhan) que permita maiores mercados para os países de hegemonia políticas centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados internos já estão saturados. O processo de globalização diz respeito à forma como os países interagem e aproximam pessoas, ou seja, interliga o mundo, expandir seu negócio até então restrito ao seu mercado de atuação para mercados distantes e emergentes, sem necessariamente um investimento alto de capital financeiro, pois a comunicação no mundo globalizado permite tal expansão, porém, obtêm-se como consequência o aumento acirrado da concorrência.

Politicamente falando a globalização desafia os princípios do consenso e da legitimidade, do poder político, da base político-territorial do processo político, da responsabilidade das decisões políticas, a forma e o alcance da participação política e até o próprio papel do Estado que, para Michel Foucault “produz efeitos de poder político”, como garantia dos direitos e deveres dos cidadãos, como também desafia os princípios de Vestefália. A globalização é, como muitos autores hic et nunc admitem, responsável pelo declínio na qualidade e significação da cidadania devido à mudança do papel do Estado. A globalização econômica tem demandado do Estado Nacional mudanças que fomentam políticas que eliminem as fronteiras nacionais em prol do desenvolvimento do capital e, consequentemente, dão elementos para outra forma de cidadania, mais ampla, sem fronteiras, planetária. Sintetiza a filosofia existencialista, em que o homem é considerado na fragilidade da sua condição finita, a qual se manifesta exatamente na individualidade do homem presente em um tempo “nunc” e um espaço “hic”, finitos, o que constitui a causa da infelicidade humana.

Após cerca de 4 horas de conversa, as reivindicações giravam em torno da legalização do parque do Cocó e pautas de mobilidade social. Foto: Tuno Vieira.Cf. Diário do Nordeste, 6 de agosto de 2013.

Passava das 22h de ontem quando o governador Cid Gomes de forma reativa chegou ao Parque do Cocó, segundo ele, “para discutir a legalização do espaço”. No local, o gestor foi recebido de “forma pacífica”, a categoria ideológica do momento - embora depois os ânimos tenham ficado acirrados com a criação de tumulto ao fim do encontro - por mais de 50 defensores do Cocó, acampados há 25 dias, como forma protesto “contra a derrubada de árvores para a construção de viadutos”.Após cerca de 4 horas de conversa afiada, as reivindicações “giravam em torno da legalização do parque e pautas de mobilidade social”. Após propor a regulamentação do Parque, incorporando mais 2 hectares de mangue e mais 10 vezes o espaço retirado de área verde, na faixa entre a faixa do anel viário e o Rio Cocó, o governador ouviu dos manifestantes que uma reunião entre eles e o prefeito Roberto Cláudio fosse agendada. Lembramos que ocupação refere-se ao ato de apoderar-se de algo ou de invadir uma propriedade; portanto, vincula-se pragmaticamente à questão política da posse. A natureza da questão é de outra ordem.

O governador permaneceu no local até às 2h, e entre as pautas mais recorrentes, os manifestantes cobravam do governador: a) tanto a assinatura imediata do decreto que legaliza o Parque, b) como a garantia de haver represálias por parte da Polícia ao grupo que está acampando. Em relação à primeira, Cid tentou justificar a não assinatura do decreto justificado o alto valor das desapropriações. Porém, sua resposta foi recebida com vaias pelos que estavam ali. Sobre a garantia de não haver represálias, o governador foi direto: - “Não posso garantir que não haverá repressão”. Se o governador não pode garantir que não haja repressão militarizada, como chefe do executivo, para salvaguardar a biodiversidade do ecossistema, quem poderá então garanti-la?Depreende-se daí que o governo de Estado não compreende que a espécie humana depende da biodiversidade para a sua sobrevivência. A Lei da natureza é clara, para lembramos de Lenin: “Se si guida in natura attraversola porta, si ritornaallafinestra” (1967: 144).

O Parque Ecológico do Rio Cocó (foto) é uma área de conservação, um parque estadual da vida natural localizado na cidade de Fortaleza, Ceará. Tem esse nome devido ao rio que forma o bioma de mangue, o rio Cocó. Na Serra da Aratanha, município de Pacatuba nasce o riacho Pacatuba, que, mais adiante, passa a ser denominado de riacho Gavião. Somente após o 4º Anel Rodoviário, no bairro Ancuri, o riacho recebe a denominação de Rio Cocó, onde dá início ao Parque. O primeiro ponto do rio Cocó a ter sido protegido e aparelhado foi criado em 29 de março de 1977 declarado de utilidade pública para desapropriação. Em 11 de novembro de 1983 o decreto municipal número 5.754 deu a denominação de Parque Adhail Barreto. Em 5 de setembro de 1989 o decreto estadual número 20.253 cria o Parque Ecológico do Cocó e expandido em 8 de junho de 1993 atualmente abrange uma área de 1.155,2 hectares.

Por ter toda a sua área contida no município de Fortaleza em região de grande desenvolvimento urbano, seguido de grande especulação imobiliária, “os limites do parque estão constantemente sofrendo problemas de impacto ambiental e degradação do bioma”.Durante o ano de 2007 a Prefeitura entrou com “um pedido liminar na CâmaraMunicipal de Fortaleza de realização de um referendo popular perguntando ao povo sobre a autorização da construção do prédio em questão”. Depois desse fato político de preservação de área de proteção ambiental, o Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a demarcação da área do parque e a finalização das desapropriações, que desde a publicação da lei criando o parque não teve conclusão. Essa medida jurídica ainda suspende o licenciamento de novas construções numa área até 500 m ao redor do parque. A liminar foi expedida em abril de 2008. Atualmente existem várias ações na justiça relativas às desapropriações e “um dos casos mais curiosos tramita em Brasília uma ação de indenização contra o Estado do Ceará de uma desapropriação da área que supera os R$ 1,7 bilhão” (cf. Clastres, 1974).

Foto: Especulação imobiliária: Edifícios construídos em área controversa dentro do parque do Cocó.

            No entorno do parque várias áreas que seriam de proteção foram invadidas por pessoas de “baixa renda” que acabam gerando esgoto para o interior do rio. Esta situação também gera problemas de criminalidade onde em locais próximos dessas favelas o parque torna-se área de fuga após ações de criminosos. O problema não fica restrito a pobreza na medida em que algumas vizinhanças do parque estão sendo ocupadas por prédios de alto padrão (foto) gerando problemas de ordem ambiental como aumento do fluxo de trânsito nas vias adjacentes ao parque e de circulação do ar dentre outros. Alguns movimentos ambientalistas fazem manifestações contra os possíveis agressores tais como: SOS Cocó e o Instituto Terramar. A Polícia Militar do Estado do Ceará tem dentro da área do parque uma Companhia de Polícia Militar Ambiental - CPMA que fica na área do bairro Jardim das Oliveiras e um posto policial no bairro que leva o nome do rio e onde se encontra a principal estrutura do parque (foto). A PM utiliza um contingente de 30 policiais que garantem a segurança do parque.

O Parque Vivo surgiu teve suas atividades iniciadas em 1993 como consequência de um trabalho de educação ambiental marinha desenvolvido pela equipe da Universidade Federal do Ceará. A prefeitura de Fortaleza convidou o grupo para desenvolver trabalhos de educação ambiental no Parque Adahil Barreto. Ao longo dos anos, as atividades desenvolvidas foram expandidas por uma demanda cada vez maior da sociedade. Assim o Parque Vivo desenvolveu vários projetos, tornando-se um programa que busca promover a educação ambiental através de vários segmentos: cursos, elaboração de materiais pedagógicos, promoção de oficinas em áreas de risco, organização de biblioteca, Museu do Mangue, campanhas educativas e comemoração de datas representativas.O Parque Vivo trabalha em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria Executiva Regional II, EMLURB e FUNDEMA. É articulada com diversas entidades ambientalistas do Estado do Ceará, através da concepção e execução de projetos e diversas outras atividades de educação ambiental, principalmente em Fortaleza.

            Foto: Edifício sede do projeto Parque Vivo do Cocó.

O Parque possui três áreas estruturadas para atividades de lazer, esporte e cultura. O Parque Adhail Barreto foi a primeira área a propiciar o uso da área do rio Cocó. É administrada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, com: a)Núcleo de Conscientização ambiental, b) playground, c) promoção de eventos culturais e artísticos, assim como d) educação ambiental, e) pista de Cooper, f) trenzinho e trilha ecológica.O Parque Ecológico do Cocó é a área urbanizada pelo Governo do estado sendo a segunda intervenção por volta do ano de 1993. Conta com anfiteatro, quadras esportivas, pista para caminhada, parques infantis, acontecendo shows e eventos, competições esportivas e educação ambiental e trilhas. A Área urbanizada do Tancredo Neves foi a ultima intervenção na área do parque. Após a remoção de famílias nas áreas do parque, o governo do Estado implantou noslocais duas quadras esportivas, campos de futebol, pistas para caminhada, ciclovias e áreas infantis.

O Parque Vivo surgiu teve suas atividades iniciadas em 1993 como consequência de um trabalho de educação ambiental marinha desenvolvido pela equipe da Universidade Federal do Ceará. A prefeitura de Fortaleza convidou o grupo para desenvolver trabalhos de educação ambiental no Parque Adahil Barreto. Ao longo dos anos, as atividades desenvolvidas foram expandidas por uma demanda cada vez maior da sociedade. Assim o Parque Vivo desenvolveu vários projetos, tornando-se um programa que busca promover a educação ambiental através de vários segmentos: cursos, elaboração de materiais pedagógicos, promoção de oficinas em áreas de risco, organização de biblioteca, Museu do Mangue, campanhas educativas e comemoração de datas representativas. O Parque Vivo trabalha em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria Executiva Regional II, EMLURB e FUNDEMA. É articulada com diversas entidades ambientalistas do Estado do Ceará, através da concepção e execução de projetos e diversas outras atividades de educação ambiental, principalmente em Fortaleza.

            Foto: Reserva ambiental do Cocó, Fortaleza, Ceará.

            A questão ambiental foi chamando a atenção, ao longo do tempo e da história das sociedades, de cidadãos de todo o mundo.  As discussões sobre a destruição do meio ambiente, a possibilidade do fim de recursos não renováveis do planeta e a estimativa de catástrofes mundiais em décadas não longínquas levaram as Nações Unidas a promover uma Conferência para o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em 1972. Já aí, assinalava-se a necessidade da humanidade discutir seu futuro. Temos assim o parti pris de que a preocupação com o meio ambiente entrava na agenda internacional. Decorre aí um problema político decorrente da má utilização de políticas públicas voltadas para a defesa do ambiente decorrente da determinação sem freios do crescimento econômico tão justamente criticado na pena do filósofo comunista Karl Marx e outros.

Outra conferência sobre o meio ambiente se sucedeu em 1987, da qual resultou o Relatório de Brundtland, “Nosso Futuro Comum”. No entanto, após 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio ambiente e Desenvolvimento - a Eco 92 -, o debate sobre os desafios para o planeta ganham maior ressonância e se proliferam. Além das questões sobre meio ambiente foram discutidos, nesse evento sediado na bela cidade Rio de Janeiro, outros temas tais como arsenal nuclear, desarmamento, guerra, poluição, fome, drogas, discriminação, racismo, entre outros. Dessa forma, a agenda planetária não se restringe a enfocar apenas o meio ambiente, mas os efeitos sociais específicos que envolvem as formas de trabalho na produção global das mercadorias. Paralelo à “Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento”, aconteceu o Fórum Global 92 cujo documento resultante, a Carta da Terra, contempla, entre outros, “o pensar global e local, a comunidade mundial, e a criação de uma cidadania planetária” (cf. Boff, 2000; 2007).

O reconhecimento de ações prejudiciais do homem ao meio ambiente foi um dos predicados para o amadurecimento do conceito de desenvolvimento sustentável adotado na conferência Eco 92, bem como os princípios de “responsabilidade econômico-financeira do contaminador” e o de “precaução”. A deterioração ecológica do planeta e outros problemas globais, “impõem a necessidade de maiores níveis de cooperação internacional, desenvolvimento e investimento mundial”. A Terra é a própria quintessência da condição humana e, ao que sabemos, sua natureza pode ser singular no universo, a única capaz de oferecer aos seres humanos um habitat no qual eles podem mover-se e respirar sem esforço nem artifício. O Fórum Social Mundial, realizado inicialmente no Brasil, em 2001, também vêm discutindo “outro mundo possível”, uma “globalização solidária”, se já não é um truísmo, como alternativa aos problemas da exclusão, desigualdade social e meio ambiente.

O evento articula entidades e movimentos da “sociedade civil global” (cf. Ianni, 1997) em todo o mundo, que “atuam do nível local ao global” em sua complexidade humana (cf. Morin, 1994). O fórum ainda estimula uma participação nas instâncias internacionais e o exercício de uma cidadania planetária. Estes debates se desdobraram em diferentes áreas do conhecimento, inclusive, na educação. Em 1994, é adotada no “I Congresso Mundial da Transdisciplinaridade”, em Portugal, a Carta da Transdisciplinaridade que aponta a necessidade de uma compreensão planetária para enfrentar os desafios contemporâneos. E é na Carta da transdisciplinaridade, produzida pela UNESCO no I Congresso Mundial de Transdisciplinaridade em 1994, realizado em Arrábida, Portugal, com fundamental colaboração do CIRET, em que temos uma definição do conceito transdisciplinar em seu Artigo 3: “(...) a transdisciplinaridade não procura o domínio sobre várias outras disciplinas, mas a abertura de todas elas àquilo que as atravessa e as ultrapassa (...)”, e principalmente, em seu Artigo 7: A transdisciplinaridade não constitui nem uma nova religião, nem uma nova filosofia, nem uma nova metafísica, nem uma ciência das ciências”.

No âmbito acadêmico, já no século XX, com o intuito de unir o mundo “não universitário” ao universitário, cuja separação se dá primordialmente pela “hiperespecialização profissional”, com grande número de disciplinas que não acompanham todo o desenvolvimento, principalmente na área tecnológica, temos um aprofundamento na utilização deste conceito, visando formar profissionais cada vez mais completos, compatíveis com as exigências do mercado de trabalho que este futuro profissional encontrará. Assim tão complexo quanto os problemas que tenta solucionar, tem-se a transdisciplinaridade, que por ser tão sutil, ser a linha tênue que une e serve de limite entre o comprometimento e o individualismo de cada disciplina, que não possui uma definição exata, e ao mesmo tempo é um dos mais necessários conceitos quando tratamos de formação e educação.

No discurso da presidente Dilma Rousseff, primus inter pares e primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU disse a brasileira: - “Repudiamos com veemência as repressões brutais que vitimam populações civis. Estamos convencidos de que, para a comunidade internacional, o recurso à força deve ser sempre a última alternativa. A busca da paz e da segurança no mundo não pode limitar-se a intervenções em situações extremas”. Nada mais correto. É de todo sabido que a economia americana sobrevive, principalmente, em razão de sua indústria bélica. O que nem todos sabem é que, num círculo vicioso perverso, aquele país cata guerras com lentes de aumento, exatamente para fomentar o desenvolvimento e a sustentação das fábricas de armas. Foi assim no Iraque, quando o infeliz George W. Bush, aquele idiota que quase morreu engasgado com biscoitos cream cracker, mas mentiu ao mundo, ao justificar a invasão militar com o pretexto de que ali haviam sido encontradas armas de extermínio em massa.

Privilegiada, por ter sido a primeira mulher do mundo a ocupar a tribuna naquelas condições, Dilma Rousseff apelou para a sensibilidade, quase poética e, logo no início, com ênfase, afirmou: “Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste planeta, que, como eu, nasceram mulher, e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das mulheres. Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino. E são também femininas duas outras palavras muito especiais para mim: coragem e sinceridade. Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no dia de hoje”. Belo, indiscutivelmente belo, e homenagem mais que merecida às mulheres do planeta inteiro, que ainda não viram realizados seus anseios de igualdade econômica, política, de gênero e social.

Bibliografia geral consultada:

Artigo: “Cid vai à ocupação no Parque do Cocó”. In: Diário do Nordeste, Fortaleza, 6 de agosto de 2013; BRAGA, Ubiracy de Souza, “Notas sobre Michel Foucault e os Anarco-Ecologistas”. Disponível no site: http://www.oreconcavo.com.br/2012/05/11/; Idem, “Verdes, mas Maduros: A Dialética Trágica do Rio+20”. Disponível no site: http://httpestudosviquianosblogspotcom/2012/06/19/; Idem, “Sabiaguaba: Uma ponte que (ainda) dá o que falar?”. In: http://httpestudosviquianosblogspotcom/2012/08/22/; Idem, “Que país é este? Notas sobre carros e a questão ambiental”. Disponível no site: http://cienciasocialceara.blogspot.com.br/2011/09/; Idem, “O Haiti Revisitado”. Disponível no site: http://www.oreconcavo.com.br/2010/05/28/; CERTEAU, Michel de, La prise de parole. Paris: Seuil, 1968; CLASTRES, Pierre, La Sociétecontrel`État. Paris:Édition de Minuit, 1974; MORIN, Edgar, La complexitéhumaine. Paris: Flammarion, 1994; IANNI, Octávio, “A Política Mudou de Lugar”. In: Desafios da Globalização/Orgs: Ladislau Dowbor e outros. Petrópolis (RJ): Vozes, 1997; BOFF, Leonardo, Depois dos 500 anos: que Brasil queremos. Petrópolis (RJ): Vozes, 2000; Idem, A Nova Era: A Consciência Planetária. Rio de Janeiro: Record, 2007; FOUCAULT, Michel, “É inútil revoltar-se?”. In: MOTTA, Manoel Barros da (Org.). Michel Foucault. Ética, sexualidade, política. Coleção: Ditos e Escritos V. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2004, pp. 77-81; GRAEBER, David, FragmentsofanAnarchistAnthropology. Chicago: PricklyParadigm Press, 2004;SILVA, Marcia Soares, “Mídia e meio ambiente: uma análise da cobertura ambiental em três dos maiores jornais do Brasil”. Revista Digital Comunicação em Agrobusines& Meio Ambiente. Volume 2, n° 2, julho de 2005. In: http://www.agricoma.com.br/; entre outros.