sábado, 19 de junho de 2010

Os Sofistas e o estiloso chute nos bagos da Verdade Universal. Por FiliPêra

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"O homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são, enquanto são, das coisas que não são, enquanto não são."
Protágoras de Abdera

"Um duelo é a melhor maneira de se entrar em uma sociedade."
Isócrates

Sofismo: derivado do grego sophós e sophia = sábio, sabedoria; habilidade intelectual natural

Gosto muito de discutir e debater. É basicamente o pilar da minha diversão e da minha idéia de trabalho: escrever e discutir. Discutir, não necessariamente para estar ou se sentir certo, dono da verdade, vencedor de alguma coisa - embora sempre goste de falar isso para quem está discutindo comigo - mas para aprender, e por que não, fazer alguma amizade e conhecer diferentes pontos de vista de um mesmo assunto. Começou quando Eu era criança e inventava de polarizar praticamente todas as conversas com meus irmãos: Rádio x TV, Mônica x Disney, Cérebro x Coração, mas principalmente Comunismo x Capitalismo, e seu derivado natural, Rússia x EUA. Como meus dois irmãos lançavam os mais variados comentários elogiosos ao Capitalismo, passei a "defender" o Comunismo, de forma quase automática. À partir do momento em que passei a definir o Comunismo como parte da minha politizada e polarizada postura adolescente, naturalmente comecei a pesquisar sobre o assunto. E muito. Ganhei diversos manuais de Comunismo Científico escritos por Marx e Engels, além de alguma coisa de Trotsky, tudo dado por comunistas que desistiram da vida. Ganhei alguns livros de Viktor Suvorov que me fizeram me aprofundar em espionagem, geopolítica e táticas militares - além de quase me terem feito entrar para o Exército, isso depois de ter pedido uma passagem pra Moscou na embaixada russa, via carta; história longa e meio patética. Depois comecei a ler literatura russa de fato, uma das melhores dos séculos recentes: Nabokov, Górki, Soljenítsin, Dostoiévski. Era um mundo legal, combatido por aqui, e que poucos conheciam. Passava - e ainda passo - discutindo como a União Soviética foi a verdadeira responsável por mandar a Alemanha Nazista para o ralo, e não os americanos e seu falacioso Dia D.
Eu não concordava com porra nenhuma do que o Comunismo pregava, nunca concordei, era irreal demais e possuía uma visão de mundo babaca. Por mais que a teoria fosse linda para alguns - e não era - a prática sempre foi brutalmente... real, e sempre mostrou que existe um profundo abismo entre o que Marx escreveu e o que Stalin aplicou. Pense em líderes comunistas, e o melhorzinho que você conseguirá citar provavelmente é Tito, manda-chuva da Iugoslávia por quase três décadas. Mas propagar o comunismo era ser o cool, o "superior", o cara que entendia de política, o não-alienado, o cara do contra, mesmo que a moda comunista tivesse passado com a queda do Muro de Berlim, e centenas de milhões de comunistas fanáticos convictos agora estavam com o status de desiludidos. Para um moleque de 13 anos como Eu, isso fazia a diferença, e parecia quase tão legal quanto uma partida de videogame, uma pelada com os amigos ou briga na rua. Eu não trocaria minha vida no Brasil por uma vida em qualquer país comunista que fosse, mas ainda assim defendia com toda a minha retórica uma miríade de países que não hesitaria em lançar uma saraivada de bombas atômicas na minha cabeça. Eu gostava de fazer isso simplesmente porque defender uma causa tão perdida exigia um poder de argumentação sobre-humano, nem que fosse para ouvir um Fica quieto! de uma professora sem paciência e derrotada, após uma aula sobre Revolução Russa. Não importava o quão ruim era o Comunismo, o lance era conseguir "vencer" discussões com um monte de gente que se achava dona da verdade, e garantir umas horas de diversão.
Após ganhar um pouco mais de idade - e ter convertido meu interesse pelo Comunismo em um já conhecido interesse pela Rússia (e ter formulado uma teoria que dizia que a Rússia só funciona sob regimes absolutistas, ou fortes, na linguagem deles... um dia escrevo sobre isso aqui) -, outros assuntos interessantes entraram nas pautas das minhas discussões. Era música, quadrinhos, literatura, cinema... mas principalmente games, que geram os fãs mais obtusos e determinados, quase trolls. Era só achar uma polarização, um cara que pensava diferente, e... Que as discussões comecem! Naturalmente, só procurava discutir com amigos, porque certas discussões podem trazer sequelas, como alguns torcedores de futebol sarnentos fazem questão de atestar. Aqui mesmo no NSN vocês já presenciaram discussões minhas, inclusive com integrantes da equipe do blog (a do Wii vs Gamers Hardcore já é clássica).
E com o ganho de idade entendi melhor que debate não é só diversão, e também aprendi o conceito de Opinião - e o debate é justamente uma arena onde as opiniões se confrontam, e chegam até a se fundirem. Opinião é uma coisa que te segue como uma sombra, suas opiniões geralmente te definem. Para mim, é necessário tê-la, e não ter vergonha de expressa-la, mas nunca de forma apressada ou sem embasamento. Mesmo sendo individual, por menos que se admita, a Opinião é uma ferramenta de socialização. Pessoas geralmente não aceitam opiniões contrárias às suas, e tendem a gostar de outros que pensam como eles. É natural, não tem jeito. Desses meus primeiros aprendizados de conceitos não tão concretos como Verdade, Opinião e Argumento, passei a seguir o que denominei de linha de pensamento Libertária (que naturalmente já existia, não inventei nada), o que ia totalmente de encontro às minhas idéias anteriores com relação ao Comunismo, que pregava coisas como Revolução Mundial e a extinção e outras formas de política. Ser Libertário é aceitar todas as formas de opinião e pensamento - desde que não afetem outras pessoas ou sejam absolutistas, querendo se impor como verdade universal. Desta forma, ser Libertário é ter um inimigo apenas: o absolutismo. O absolutismo é como um câncer. É provavelmente a razão de ser de uns 80% dos problemas do mundo. É um ser se achar mais importante que outro dentro de um conceito generalista e existencial. E pior, perseguir os que pensam diferente.
Se alguém pede um exemplo de absolutismo, logo se imagina a recente explosão do Nazi-Fascismo, e de seu teoricamente inimigo mais mortal (que por sinal, é bem semelhante a ela): o Comunismo, que Eu defendi e "preguei" até os 15 anos. Ou vão ainda mais longe, e citam a Idade das Trevas, e seu símbolo máximo: a Igreja Católica e o papado; ou as monarquias absolutistas da mesma época. Nessas formas de governo, o monarca - seja lá que título ele tenha: rei, imperador, sultão - manda em absolutamente tudo. Talvez até existiu alguma forma de liberdade em alguns desses regimes, mas isso dependia da figura do mandatário querer difundir a liberdade, já que as palavras dele tinham a força da lei. Mas, ironicamente, o absolutismo de idéias tem registros muitíssimo mais antigos que os da Idade Média, tendo surgido no chamado berço do pensamento livre: a Grécia dos filósofos.
No meu primeiro ano do curso de Jornalismo, tive uma de suas matérias mais importantes: Filosofia. Meu professor era um maluco de pedra, dava aula usando ternos impecáveis, mesmo sob um Sol de 40º, e claramente tem uma posição ateísta, o que irritou muitos dos alunos, mas acabou tornando-o meu amigo - não que Eu seja necessariamente ateísta, mas gostei da forma como ele abordou o assunto e deixou muito evangélico cheio de si quieto.. Filosofia para mim parecia inútil até então, mas foi só passar um semestre a conhecendo - mesmo que superficialmente - para entender como conhecer a história do pensamento é deveras importante, principalmente numa profissão que se baseia nisso.
Mas alunos de 17 ou 18 anos não conseguem estabelecer conexões entre gregos barbudos que falavam de cavernas, e a gente aqui, no século XXI, com internet substituindo os livros. Porém, como todos devem saber, a história é uma entidade cíclica, e sempre se repete de tempos em tempos, até mesmo num campo nebuloso como o Reino do Pensamento, e por isso se torna tão importante estuda-la. As perseguições que ocorreram aos que tinham idéias que iam de encontro ao pensamento Católico vigente na chamada Idade das Trevas, já tinham ocorrido de modo bem similar na Grécia. E da mesma forma, por pessoas que professavam a paz e a pluralidade de pensamento - antes os filósofos da mais importante escola grega, depois os papas, e hoje as corporações, pessoas jurídicas sem rostos definidos, que dizem querer salvar o planeta.

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No século V a.C., na Grécia, nasceu ruidosamente a Escola Sofística. Seus adeptos - destaque para Protágoras, Górgias, Pródico, Hípias e Isócrates - eram mestres da retórica e do argumento, que viajavam o país fazendo discursos e cobrando para formar estudantes interessados na busca pelo conhecimento e na preparação para a política. Tais mestres queriam ganhar dinheiro, espalhar conhecimento subversivo e conseguir cargos de poder através da difusão de idéias nada convencionais. Eles foram mais longe e iniciaram a mais forte guinada da história da Filosofia Grega: abandonaram a busca pelo conhecimento metafísico e da constituição sobrenatural da natureza, para concentrarem seus esforços no conhecimento do homem e do papel dele na sociedade. É como se algum cardeal passasse a pregar que a vontade do homem é superior a de Deus, para se ter uma idéia do nível de pioneirismo revolucionário dos Sofistas. Quem saca de Filosofia vai dizer que Tales de Mileto e Demócrito já tinha feito isso antes mesmo do nascimento de Sócrates, MAS esses ainda buscavam o que chamavam de Certeza, Verdade, algo que pudesse padronizar os fenômenos do mundo com uma precisão matemática inédita e universalizar todo o conhecimento existente de forma absoluta e incontestável. Não é nem preciso muito esforço mental pra chegar a conclusão que essa galera pré-socrática quebrou a cara, e iniciou uma onda de pessimismo, já que surgiram diversas teorias, todas elas válidas do ponto de vista racional, mas incompatíveis entre si. Eles chegaram a conclusão que não existia a tal da Verdade Universal, mas não estavam muito a fim de voltar atrás no que tinham dito, e isso permitiu a Platão tomar a dianteira com sua castração de mundo metafísico superior - só para esclarecer: mundo metafísico, numa linguagem aproximada = céu.
O incensado filósofo grego Sócrates, e seus três discípulos Xenofonte, Platão e Aristóteles, que pregavam a superioridade de um mundo celestial e místico sobre o mundo terreno, logo se opuseram e passaram a perseguir os mestres sofistas. O choque das duas escolas - a Socrática Clássica contra a Sofística - foi profundo de todas as formas. Sócrates e seus discípulos defendiam a absolutização da verdade - e a superioridade da religião sobre os negócios cotidianos - e ainda tomavam iniciativas no sentido de somente passar o conhecimento deles para uns poucos discípulos selecionados, que, às vezes, também eram seus companheiros sexuais. Exatamente por isso, os (considerados) quatro maiores filósofos gregos eram todos discípulos um do outro: Sócrates > Xenofonte e Platão > Aristóteles. Para eles, a moral e o que chamavam de bem coletivo, estava acima dos interesses e pensamentos individuais, e dessa vertente de pensamento apareciam ideias como a da superioridade da cultura grega frente a mundial, a divinização das leis e a obrigatoriedade de se seguir os ensinamentos religiosos.
Na verdade, quando cito o Quarteto Socrático - Sócrates, Xenofonte, Platão e Aristóteles - deve-se levar em conta que é bastante complexo saber quem escreveu o que. Sócrates, o maior de todos eles, nunca deixou uma obra escrita, por crer que as palavras são eternas, e seus ensinamentos são conhecidos apenas pelas obras em forma de diálogo do seu discípulo Platão. Alguns estudiosos (incluindo meu Professor, PhD em Filosofia Política) dizem que Platão era manipulador, e se apropriou da obra de Sócrates no intuito de conseguir fama para si próprio. Ele inclusive negava com todas as letras outro fato: Sócrates também recebia pelas aulas que dava, assim como os Mestres Sofistas - e mesmo assim chamou os Sofistas de "prostitutos do conhecimento", mostrando que cuspia no prato que o alimentou. Dessa forma, esse quarteto não era tanto uma entidade única, um tijolo da verdade, como muitos pregam, mas está mais para um grupo com um líder espiritual -
Sócrates - que teve sua imagem usada e deturpada por, pelo menos, um manipulador - Platão. Sócrates buscava achar a verdade primeiro reconhecendo a própria ignorância - e quando alguém afirmava algo, ele mandava o clássico: Me prove!. Para ele, o Conhecimento era mais importante do que certezas, por isso criou desenvolveu a maiêutica, seu método de "parir conhecimento". Ele se assemelhava a uma matemático ensinando equações de segundo grau, sem deixar bem claro o valor prático delas; a equação era linda por si própria, mesmo que não fosse muito útil. A bem da verdade é que o Quarteto Socrático foi como uma Igreja Católica Grega: começou sendo perseguido, mas logo passou a ser perseguidor. Seu grande fundador - Sócrates - foi condenado a morte por "agitar a juventude" e Platão logo se aproveitou disso. É bem similar a Pedro sendo considerado o primeiro Papa - e substituto de Jesus e pedra angular do Cristianismo - após a morte dele, e tendo sua imagem usada pelos papas que surgiram.

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Vieram os Sofistas e contestaram tudo isso. Eles ensinavam que o homem como ser individual era superior a todas as leis terrenas e formas de conhecimento estabelecidas, desde que não se afetasse outros humanos. Nesse ponto, há pequenas divergências entre eles. Protágoras, o maior sofista de todos, respeitado inclusive pelo maior inimigo deles, Platão; se expressava exatamente assim, enquanto Isócrates ensinava métodos de se obter uma vitória completa contra os adversários, não importa os custos, às vezes defendendo que num mundo violento é necessária a utilização de seus instintos mais sanguinários para vencer. Em complemento a esse pensamento individualista e amoral, os Sofistas defendiam a desobediência a lei, e a busca pelo prazer terreno. Para eles, as leis quase sempre se baseavam em princípios torpes, e tinham por objetivo tornar algo verdade para todas as classes de indivíduos, enquanto uma simples observação do mundo mostrava algo completamente diferente, deixando claro que a sociedade era heterogênea. Para os Sofistas, a lei era a personificação da vontade de um indivíduo sobre uma sociedade, feita de modo cheio de interesses e incorreto, gerando indivíduos presos em falsos grilhões morais, enquanto os ocupantes de cargos de poder quebravam impunemente os princípios legislativos que eles mesmos criaram - e sempre prosperavam com isso.
Em outras palavras: habilidade e prudência eram fatores muito mais propiciadores de sucesso e felicidade que submissão e falsa moral se sobrepujando aos instintos básicos humanos. Os Sofistas criaram áreas cinzentas, ao contestar o preto e branco do maniqueísmo aceito, fruto dos pensamentos platônicos - pensamentos esses que são a base de toda a idéia de conhecimento ocidental moderno, principalmente da religião cristã monoteísta e centralizadora. Eles foram mais profundos, e contestaram até mesmo a base do método platônico: a Gnosiologia, que buscava criar um método que estabelecesse uma certeza, uma verdade única, coisa em que todos os filósofos haviam fracassado. Tais idéias, naturalmente, não foram bem aceitas pelos senhores de si, seguidores da linha filosófica Socrática - ou, mais corretamente, do pupilo de Sócrates: Platão, inimigo declarado dos Sofistas.
Outros fatores tornaram Platão inimigo dos Sofistas. Os Sofistas eram itinerantes, e na Grécia os itinerantes eram odiados. Era necessário pertencer a uma cidade para cumprir as leis dela, e ainda lutar em caso de guerra. Eles não estavam nem aí e viajam de cidade em cidade, oferecendo aulas de retórica, política, legislação, cidadania, astronomia, gramática, matemática, e um conhecimento secreto exclusivo deles: a Arte da Persuasão com Argumentos, coisa que não era usada naquela época, já que o conceito de opinião não existia. E era justamente essa itinerância que foi uma das fontes da sabedoria que possuíam. Ao tomarem contato com diversas culturas diferentes, os Sofistas puderam entender que não existia a Universalidade pregada por Platão. O mundo, as leis, as culturas, os homens... eram todos heterogêneos, variáveis, cada um pensava de uma forma, tinha as suas verdades - que eram verdades praticamente absolutas para os que acreditavam nela. Nem na Grécia existia nada próximo da Universalidade, quanto mais no mundo. Um povo podia aceitar o poligamia, enquanto outro o abominava. O mesmo valia para o canibalismo, por exemplo. Para eles não foi difícil alcançar tais conclusões, mas para os filósofos clássicos, isso seria complexo, pois suas bundas estavam presas a regras que impediriam eles de conhecerem aspectos diferentes dessa verdade. Os Sofistas também, em sua maioria, se tornaram ricos, persuadiam, e ganhavam pequenas fortunas vendendo conhecimento. Nessa época, o conhecimento era restrito por laços familiares. Somente a aristocracia recebia educação nas áreas que os Sofistas ensinavam, por isso educação era cara, e os Sofistas tinham essa consciência. Então, mesmo cobrando - e Protágoras, muitas vezes, deixava os alunos escolherem o preço das aulas, segundo Aristóteles - pela educação, os Sofistas a democratizaram, preparando uma população culta.
As causas para o aparecimento do Sofismo podem ser resumidas em uma única palavra: crescimento. Com o crescimento e difusão de idéias da própria Filosofia, homens passaram a contestar os pilares dela, e isso só foi possível através do conhecimento geográfico grego. Como foi dito, os Sofistas eram itinerantes, tinham um conhecimento carregado de pluralidade regional, e chegavam até a viajar para fora das fronteiras gregas. Esses dois fatores foram a base da filosofia e da natureza contestadora dos Sofistas, enquanto mudanças profundas no quadro político grego foram o fator impulsionador para que eles iniciassem sua carreira como professores da retórica. Após as Guerras Médicas - contra os persas - no século V a. C., os gregos passaram a adotar uma democracia representativa, iniciando ao que conhecemos hoje como poder legislativo. Os líderes agora não eram mais "indicados pelos deuses", mas escolhidos pelo apoio popular. Os Sofistas viram a oportunidade deles entrarem no poder através dos métodos argumentativos deles, que baseavam a forma de poder no poder do discurso, e no embasamento de idéias, por mais absurdas que elas fossem. Eles eram árduos defensores da Democracia, pois viam nela uma forma de colocar no poder gente que estivesse bem preparada e que fosse apoiada pelo povo. Assim nasceu o Sofismo. Seus seguidores passaram a viajar a Grécia, fundando escolas. Os Sofistas, ao contrário de várias correntes místicas como a Kaballah, não consideravam a Palavra um fim, uma entidade sagrada, mas sim uma ferramenta de persuasão, de propagação de idéias, de obtenção de poder. Platão invejava o poder de discurso deles, e falou com certo ranço:

“Esses [Tísias e Górgias] descobriram que o provável deve ser mais respeitado que o verdadeiro; chegariam até a provar, pela força da palavra, que as coisas miúdas são grandes e que as grandes são pequenas, que o novo é antigo e que o velho é novo. Mostraram finalmente como se fala com poucas palavras e como se pode pronunciar um discurso de tamanho infinito.”
PLATÃO. Fedro. Rio de Janeiro: Globo, 1945, p. 245
Os Socráticos foram mais radicais inimigos dos Sofistas. Tanto que eles cuidaram para que sofismo deixasse seu significado natural, sabedoria, para assumir uma conotação de engano, mentira, erro, como hoje é mais conhecido, embora a etnologia da palavra diga outra coisa. Esse conceito de erro muito provavelmente surgiu graças a alguns filósofos que gostavam de confrontar os Sofistas que viam. Como eram pegos de surpresa e sem tempo para preparem sua retórica, os Sofistas confrontados utilizavam complexos jogos de palavras, recheados de analogias, negações-afirmações e armadilhas, o que dava tempo para eles formularem argumentos melhores.
Platão, o mais conhecido e idolatrado filósofo grego, foi o mais radical detrator do Sofismo e chegou a criar seis significados pejorativos para o termo sofismo: caçador interesseiro de jovens ricos; negociante, por atacado, das ciências relativas à alma; com relação às mesmas ciências, não se mostrou varejista; produtor e vendedor destas mesmas ciências; filiava-se ele à luta, como um atleta do discurso, reservando, para si a erística. Pode parecer o inverso, mas Platão se mostrou um grande troll, um cara que se levava muito a sério, um sujeito com um rei na barriga, que enfiou cérebro abaixo que ser aluno de Sócrates o tornava dono da verdade. Platão não atacou as idéias dos Sofistas, não tentou desatar e responder os questionamentos deles… Não, preferiu os chamar de filhos-da-mãe gananciosos e traidores do movimento filosófico.

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O Mito da Caverna
Os Sofistas já merecem ser lembrados por expor um paradoxo sério na personalidade de Platão. O cara que escreveu o clássico, famoso e ultra-influenciador Mito da Caverna, na verdade usou sua própria analogia para tentar se colocar acima de todo o conhecimento estabelecido. A idéia dele era dar aos gregos uma coisa que nenhum grande filósofo tinha feito: achar uma verdade essencial e universal pras coisas. Por isso ele usou o Mito pra colocar um manto de escuridão sobre todos que não se alinhassem com a sua verdade e os chamou de alienados, de moradores de uma caverna escura. A todos que não concordavam com suas teorias, Platão simplesmente os desqualificava. Os Sofistas chegaram e chutaram o ponto fundamental do Mito e questionaram:Qual é essa tal verdade que falta a todos? Platão não sabia, ou melhor, achava que sabia, mas não estava preparado para a retórica cheia de argumentos e armadilhas verbais dos Sofistas, que usavam técnicas inéditas até então, como analogias, humor ácido e comparações inteligentes - mesmo que aparentemente absurdas.
Hoje o Sofismo é a Arte dos mestres na argumentação. Eles mostraram pra Platão que não existe uma Verdade linda esperando para ser descoberta depois de uma longa reflexão feita com a bunda sobre um monte de Atenas. Não, eles construíam verdades, cada um fazia a sua verdade, e se partisse para o confronto com outros, só precisavam provar com os melhores argumentos possíveis. Eles não refletiam ou se isolavam, eles conversavam, entrevistavam, e aí sim formulavam sua linha de pensamento. Não à toa os Sofistas foram os primeiros jornalistas, professores e advogados da história registrada, e ganhavam muito para prestar seus serviços.

Naturalmente os inimigos dos Sofistas não foram somente os derrotados Socráticos. Boa parte da própria opinião pública estava contra eles, com medo que todos questionassem a moral helênica, a justiça, a ordem social. Os Sofistas não poupavam ninguém, encontravam brechas para detonar tudo que havia sido estabelecido pelos gregos em muitos anos, debatiam pelo prazer de debater, e criam que o debate em si era melhor que a vitória arrasadora que geralmente alcançavam. Os aristocratas eram outros dos inimigos deles. Antes, a educação era restrita a uns poucos escolhidos para a liderança política grega. Os Sofistas trouxeram educação da mais alta qualidade e estabeleceram um preço por ela. Foi com os Sofistas itinerantes - e não com a Academia Grega, fundada por Platão - que se estabeleceu o conjunto de ensinos que são usados até hoje. A aristocracia viu seu domínio sendo posto a prova, viu o conhecimento ser espalhado, e não ficou lá muito contente com isso e iniciou a perseguição aos sofistas - qualquer semelhança com a perseguição aos Compartilhadores NÃO é coincidência.
Com a fórmula educação para quem pagasse + questionamentos baseados em argumentos e não em verdades universais, outras ferramentas da elite começaram a cair. A religião foi uma delas, pois os Sofistas mandaram um foda-se para o vingativo e safado Zeus, para o esquentado Hades, o indeciso Hércules e toda a gangue que vivia no Olimpo, ou seus lacaios que faziam o serviço sujo na Terra e diziam ser os representantes deles. O Homem passou a ser o centro da discussão filosófica, e coisas antes nebulosas, como ética, política e educação, em contraposição aos pensamentos centralizadores gregos - e para ver como a história é cíclica, pense nos Iluministas - entraram na pauta de discussão, principalmente política. Vários estudiosos afirmam que o Sofismo não pode ser considerado uma escola filosófica devido ao seu extremado individualismo, mas esqueceram de notar que essa linha de pensamento era uma mostra da coesão da Escola Sofística. Dentre os ensinos deles, se destacavam o Ceticismo, o Empirismo (é amigos, foram os Reis da Opinião Individual que criaram a Ciência. Ou seja: Ciência se deriva da Opinião). Aliás, Sócrates e Platão é que eram cheios de falácia e pregaram que nossos sentidos não eram capazes de captar a realidade, e afirmavam que método para se chegar a verdade era a indução mediante reflexão. Protágoras fez melhor, uniu as duas coisas e criou o principal alicerce do Método Científico: a Indução pessoal era responsável por achar a problemática, e o Empirismo vinha com a comprovação de tudo.

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A Escola de Atenas - pintura de Rafael
Aliás, sem a retórica dos Sofistas, o Método Científico - que atualmente é uma espécie de substituto para deus - usado até hoje seria muito diferente. Os gregos acreditavam em revelações divinas, os Sofistas em experiências terrenas e práticas. Mesmo céticos, eles não negavam tudo, como dizem certos filósofos modernos. Eles criam que o Empirismo era a fonte de idéias primordial, e não o conceito de idéias inatas e intangíveis que era vigente até o momento. Eles queriam ver, e não acreditar em caras que aparecessem dizendo que tiveram revelações; eram caras de pouca fé. As revelações eram até aceitas, desde que comprovadas na prática, coisa que os socráticos - principalmente Platão - não estavam preparados pra fazer. É possível notar que a opinião, e o auto-conhecimento é como um guia para a Ciência. Um cientista não inicia pesquisas às quais não tenha interesses pessoais nos resultados. Ou, caso queira, pode muito bem ocultar os resultados que não lhe são de interesse. Na busca pela verdade, o senso do próprio cientista/filósofo ainda é o guia, não importa quão bons sejam os métodos por eles utilizados. Nenhum cientista é puro, por mais estudado que seja, ele ainda é carregado de opiniões, ideologias, contratos, patrocínios. Os Sofistas criaram as bases relativistas para todas as verdades universais, e elas ainda são válidas sob todas as óticas do pensamento. O Ceticismo deles não queria dizer que tudo era mentira, mas sim que tudo podia ser verdade, depende para quem era a mensagem, e como ela era fundamentada.
Felizmente, as campanhas desmoralizantes de Platão & cia tiveram um certo efeito inverso entre alguns filósofos modernos, e os Sofistas ganharam reconhecimento de alguns. O principal reabilitador da obra sofística foi Friedrich Hegel, filósofo alemão do século XVII, que após diversos estudos, chegou a conclusão que sem os Sofistas, a obra de Platão seria inócua, ou que a Filosofia Ocidental se encontraria travada, além de o desenvolvimento da Ciência se atrasar. Eles não foram santos, alguns eram gananciosos, queriam o poder e o dinheiro, e colocavam sua sabedoria a serviço de quem os pagasse. Mas seu espírito democratizador, questionador, heterogêneo e subversivo foram fundamentais para o desenvolvimento da humanidade.

Os Sofistas eram isso. Eram o underground da Filosofia Grega, estavam para os socráticos da mesma forma que o The Clash estava para os Beatles. Ou como Os Invisíveis estavam para a Outer Church. Eles eram os anti-filósofos, não queriam salvar o mundo, apenas a si mesmos e os que estavam ao seu redor, mais ou menos como o justiceiro mascarado Rorscharch em oposição ao cheio de si Ozymandias. Eles eram violentos, anárquicos, questionadores, não estavam nem aí se estavam soltando uma manada louca numa sociedade acostumada com a perfeição e a ordem. Eram como o Batman atirando uma bala radioativa nas bolas do Darkseid, coisa que o Superman, com a força dele não conseguiria graças ao cérebro diminuto. Causavam revoluções sociológicas destrutivas por motivos pessoais, como o V desconstruindo uma Inglaterra distópica, vingando a todos que deixaram ele do jeito que era. Eram milimetrica e malignamente perfeitos em seus argumentos e tinham conhecimentos dos mais amplos, como Sir William Gull, o Jack, o Estripador de Do Inferno. Eles não tinham medo de jogar na cara da aristocracia que a verdade deles era uma mentira, assim como Hunter Thompson. Os Sofistas perceberam - assim como Neo, Morpheus e Trinity - que a maioria dos homens não quer ser libertos, os que nascem escravos mentais provavelmente continuarão com grilhões os prendendo para sempre.
Os Sofistas foram um dos criadores da Ciência Moderna, do Individualismo perante o Coletivismo, do Conhecimento sobre a Fé. Foram eles os precursores da contracultura, dos hippies, dos punks, , dos anarquistas. O Sofismo foi um dos primeiros movimentos subversivos da história. Foram eles que lançaram as sementes da Teoria do Caos e da Incerteza Quântica. Graças a eles a Ciência se uniu a Opinião e ao Misticismo, aliando métodos empíricos em coisas tão díspares, como a Magick e o moderno Método Científico. Sem eles a Psicologia Jungiana de Arquétipos não existiria. Os movimentos artísticos transgressores, como o Dadaísmo, não teriam força. Sem os Sofistas as mulheres não queimariam sutiãs. O mundo seria coberto com uma máscara de verdade universal, estaria sujeito a leis divinas de forma obrigatória. O Sofisma permitiu aos que quisessem, verdadeiramente saírem da Caverna. Sem os Sofistas, o Mundo do Pensamento teria bem menos Liberdade.

Se você está lendo esse texto - ou um livro de Palahniuk, um manual subversivo de William Powell, ou um manifesto de Bob Black - e não confessando seus pecados na igreja mais próxima, tentando achar a verdade universal, assim como todos os outros bilhões de habitantes do mundo ocidental, agradeça aos Sofistas. É o mínimo que eles merecem!


Referências:
Sofistas e Sócrates - Sandro Dau [PhD em Filosofia Política]
Análise das Obras Górgias e Fédon de Platão - Mário Ferro e Manuel Tavares
Dos Argumentos Sofísticos - Aristóteles
PS: Que fique claro que analisei apenas alguns aspectos da obra das duas escolas filosóficas, principalmente no que tange ao conceito de Verdade. Logicamente que os Socráticos desenvolveram muito mais conhecimento do que os citados, mas o âmago da busca deles - a Certeza - e a perseguição que empreendeu aos Sofistas foi incorreta, como qualquer um pode perceber.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Avatar Colaborador Nerd A Ciência Noética e seus mistérios

FONTE: http://www.nerdssomosnozes.com/2010/06/ciencia-noetica-e-seus-misterios.html
Por Paulo Roberto, do Em Paralello
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Durante a leitura do Símbolo Perdido, de Dan Brown me deparei com o referido tema. Confesso que o mesmo, no decorrer da história, acabou aguçando minha curiosidade e me levou a pesquisar sobre o assunto, e não só isso, mas escrever um post sobre essa ciência, que a meu ver é deveras interessante. A palavra noética em si deriva do grego nous que quer dizer mente, contudo conceitualmente falando a noética se subdivide em duas correntes: a científica e a filosófica. No ramo científico é a disciplina que estuda os fenômenos subjetivos da consciência, da mente, do espírito e da vida a partir do ponto de vista da ciência. (1) Já no ramo filosófico a noética define a dimensão espiritual do homem. (3)
Apesar de ser uma ciência recente, a noética tem intrínseco em seus objetivos e objetos de estudo matérias que já foram suscitadas por correntes filosóficas de outrora, estas que intimamente se ligam as tradições religiosas ao redor do mundo. No Ocidente, as teorias filosóficas da Grécia antiga influenciaram fortemente a noética, tendo em vista os estudos travados a época sobre a consciência, do conhecimento e do “eu”.
Thomas J. McPartland e Jorge dos Santos Lima em seus respectivos artigos explicam que:

Deriva dos termos gregos nous, a mente, a alma racional, a inteligência; noema, o objeto ou foco de nous, e noesis, que significa estritamente o ato de pensar em si, e também uma compreensão global, completa e instantânea de qualquer questão sem o intermédio da articulação pela linguagem, equivalente ao insigth moderno ou ao conceito de intuição. Noesis contrasta com o significado de diadonia, que remete ao conhecimento racional ou dialético.
Para Platão noesis era superior à diadonia, sendo a mais elevada atividade mental possível, habitando na esfera do bem e da harmonia divinos, e trabalhando com axiomas e princípios, idéias, formas e causas primordiais. É o que possibilita o acesso ao mundo divino, transcendente, absoluto, além do raciocínio humano comum. (4) (5)
Existem diversas correntes filosóficas que tentam não só explicar a noética em si, mas determinar sua abrangência e de que forma ela pode influenciar ou mesmo mudar a forma do pensamento humano. Já como ciência surge a figura de Charles Darwin, em seus estudos da evolução humana por uma perspectiva sintética, contudo o psicólogo norte americano William James foi o que melhor definiu a noética como sendo:

Estados de insight em verdades profundas inalcançadas pelo intelecto discursivo. Estes insights seriam revelações e iluminações cheias de significado, mas todas inarticuladas. (2)
James foi o precursor que trouxe a transcendência humana aplicado ao estudo científico da consciência. Na mesma época na Europa, neurologistas como Jean-Martin e Pierre Janet atribuíam a hipótese psicogênica para sintomas físicos, ou seja, quando o doente pensa em ter uma doença ou no caso de ocorrer a somatização, quando a própria mente gera uma doença no próprio corpo. Posteriormente esses estudos possibilitaram médicos da escola de Viena como Freud, Jung dentre outros a elaborarem a Teoria de Psicologia do Inconsciente, comprovando que os sintomas das doenças podem ser meramente simbólicos de causas de origem física e ou psíquica.
A física e a arte moderna também contribuíram para o estudo da noética, seja a despeito da natureza da última matéria e no Dadaísmo, Surrealismo, o “fluxo da consciência” da literatura de James Joyce etc. Estes forneceram formas de descrever e interpretar a subjetividade da realidade objetiva, lançando novos paradigmas estéticos onde a negação do império do racionalismo era discursada aos quatro ventos.
Já no século XX com a evolução tecnológica da medicina bem como das outras ciências a pesquisa da subjetividade caiu no esquecimento. Já na década de 1960, surge o movimento da contracultura, estudos clínicos a respeito dos benefícios trazidos a indivíduos que praticavam a meditação transcendental ou hipnose impulsionou novamente o estudo da até então esquecida ciência. Já na década de 1970, outros passos foram dados para impulsionar o que chamamos hoje de ciência noética, sendo apresentados estudos comprobatórios, por exemplo, de pacientes com câncer tinham maior sobrevida quando participavam de grupos de apoio psicológicos, dentre outros.
Em 1973, surge Institute os Noetic Science, fundada pelo Capitão Naval Edgar Mitchell, com o objetivo de expandir a compreensão das possibilidades humanas, investigando aspectos da realidade – mente, ou seja, compreender tanto o interior quanto o exterior baseando-se que o mundo como conhecemos é reflexo do nosso interior. A noética é uma ciência que se baseia em conceitos das diversas tradições filosóficas e religiosas, que a consciência transmite a realidade, e que o homem é dono de sua própria vida. Surge também da possibilidade de interagir com a realidade além dos seus cinco sentidos e do conhecimento objetivo que em nada tem de objetivo. Ou seja, que baseia na verdade em subjetividades de um consenso coletivo. Hoje, a mesma contribui para diversos estudos chamados interdisciplinares da mente com foco especial, por exemplo, na psicologia, artes, terapias, ciências sociais, etc. Que fique bem claro que a noética se difere, e muito, do misticismo tendo em vista que a mesma se baseia no método científico para testar suas teorias e o misticismo procura se embasar na filosofia, fé e experiência religiosa.
Por fim, a noética é uma ciência pouco divulgada no mundo. Eu mesmo só obtive conhecimento da mesma, em minha leitura do Símbolo Perdido, de Dan Brown, como dito no início do texto. Fato é que a referida ciência ainda tem muito que evoluir, pois ainda não possui uma estrutura definida, bem como conceitos básicos apesar de sua abordagem já ser usada por muitos pesquisadores da ciência convencional.
Nos dizeres de João de Queiroz, em um texto intitulado Tipologia da Consciência, ele diz:

Há uma explosão sem precedentes de estudos sobre a consciência. Pesquisadores de muitas áreas – Computação, Etologia, Física e Matemática, Antropologia, Psicologia, Ciências e Neurociências Cognitivas, Filosofia, Linguística, etc. – organizam simpósios, periódicos, volumes e antologias, sites e cursos sobre o tema. Este parece, entretanto, ser o objetivo de convergência pluri e interdisciplinar que mais produz divergência na recente História das Ciências. Multiplicam-se questões sobre definições e demarcações conceituais e terminológicas, sobre teorias, métodos, modelos, protocolos de investigação. Divergem, num mesmo departamento, visões gerais (general frameworks) sobre problemas básicos: como definir a consciência? (6)
Até a próxima!

Referências:

1 – HARMAN, Willis. What Are Noetic Sciences?. Institute of Noetic Sciences. Newsletter, Vol. 6, No. 1, 1978;
2 – SCHLITZ, Marilyn; Taylor, Eugene & Lewis, Nola. Toward a Noetic Model of Medicine. Noetic Sciences, Review, nº. 47, 1998;
3 – COELHo JUNIOR, Achilles Gonçalves & Mahfoud, Miguel. As dimensões Religiosa e Espiritual da Experiência Humana: distinções e interrelações na obra de Viktor Frankl. IN Revista de Psicologia. São Paulo: USP, 2001. V. 12 n.2;
4 – MCPARTLAND, Thomas J. Noetic Science. Wagner Columbus Publishing Co. Ltd., sd, p.6;
5 – LIMA, Jorge dos Santos. A Perfeição da justiça em Platão: uma análise comparativa entre a Alegoria da Linha Dividida em os personagens de A República. Dissertação de Mestrado. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Natal: Univercidade Federal do Rio Grande do Norte, 2007. PP. 17-19; 23-24; 28-29;
6 – QUEIROZ, João. Tipologia da consciência: Um estudo comparativo baseado na filosofia de C. S. Peirce. IN Galaxia, Revista do Programa de Pós – Graduação em Comunicação Semiótica. São Paulo: PUC-SP, 2001. Nº.1;
LEHRER, Noah. Why Science needs art. Shift Magazine, nº. 20, Setembro/ Novembro de 2008;
PROWSE, Franci. Explorinh a sentient World. Shift Magazine, nº. 11, Julho/ Agosto 2006.

terça-feira, 15 de junho de 2010

"O aeroporto e a cidade", por Wellignton MAciel

Convite de lançamento do meu primeiro livro a ser realizado dia 16, quarta, às 18 horas, na Livraria Lua Nova em Fortaleza.

domingo, 13 de junho de 2010

II Festival do Filme Etnográfico do Recife


O Festival Edição Anterior | I FFER - 2009II Festival do 
Filme Etnográfico

O II Festival do Filme Etnográfico do Recife tem por objetivo premiar produções cinematográficas/videográficas, produzidas a partir de 2008, que apresentem qualidade técnica reconhecida na área. Poderão ser inscritas produções nacionais e internacionais de documentários, que abordem questões socioculturais contemporâneas sobre pessoas, grupos sociais, processos históricos abordando temas de interesse antropológico. Serão premiados o melhor filme etnográfico e o melhor documentário. Haverá também uma premiação especial do juri popular.
Este festival é uma promoção dos Programas de Pós-Graduação em Antropologia e Comunicação Social da Unversidade Federal de Pernambuco.
E Para essa segunda edição do festival as instituições abaixo relacionadas estão presentes como co-promotoras:


Centre for Visual Antrhopology of Goldsmiths London University
Cineforum – Coontro - Sguardi Da Universidade de Perugia
Festival International du Film Ethnographique du Québec


Apoio Instituicional:


Associacão Brasileira de Antropologia
Grupo de Trabalho de antropologia Visual

sexta-feira, 4 de junho de 2010

É Proibido Dar Comida ( Por Erasmo Ruiz)


É Proibido Dar Comida (Erasmo Ruiz-UECE)

As cidades estão "infestadas" de pedintes, crianças abandonadas e moradores de rua. Apesar dessa condição ultrajante, de serem animais vivendo em meio aos dejetos da sociedade, ainda são, pasmem, seres humanos. E como tal, são indivíduos que desfrutam do estatuto de pessoas, abarcados por uma instância jurídica e política chamada cidadania.


Muitos hão de convir que essa história de "cidadania" costuma funcionar relativamente bem em acordo com o limite do cartão de crédito. Gente despossuída, ou melhor, gente que possui precariamente os trapos que cobrem o corpo não são seres que possam ser contemplados por essa peça ficcional do E$tado Burguê$. Para eles, ultimamente (ou quem sabe sempre), tem restado as execuções sumárias embaixo de viadutos ou de serem "peças" pirotécnicas para o deleite sádico de delinquentes de classe média.


Mas, convenhamos. Moradores de rua são péssimos lembretes, atrapalham o comércio e ainda cometem a descortesia de evacuar e urinar nos espaços públicos enquanto os ditos cidadãos de respeito aumentam o fluxo do esgoto sem tratamento que poluí rios e mananciais. Realmente, abrir uma loja e encontrar na frente dela um monte de cocô deve ser uma experiência traumática.


Sendo assim, alguns mui dignos moradores do Bairro de Santa Cecília em São Paulo resolveram, de forma cívica e cidadã, atuar sobre o problema. Irão fazer uma ofensiva contra as ONGs que promovem distribuição de comida para essas massa de homens lixo que exercem seu direito de ir e vir pelas ruas do bairro. O objetivo é fazer com que na ausência de comida estes cidadãos plenos em direito e fome possam procurar outras paragens.


Tão importante decisão foi tomada por um autodenominado "Conselho de Segurança" integrado por moradores, comerciantes, polícia e representantes da Sub Prefeitura da Sé, Guarda Civil e Santa Casa de Misericórdia (digamos que o nome do hospital parece soar um tanto irônico).

O Egrégio Conselho irá mapear as ONGs e lanchonetes do bairro que ao invés de jogarem comida fora doam comida a pessoas que estão sem comer. Numa estratégia educativa, os responsáveis serão abordados um a um para que parem de doar comida. Caso a estratégia educacional não surta efeito, os cidadãos de bem notificarão a Vigilância Sanitária para que interdite os restaurantes e lanchonetes irregulares que continuam realizando ato tão hediondo quanto o de alimentar miseráveis. Um comerciante mais afoito já tomou a dianteira. Diz jogar desinfetante nas pessoas sempre que as encontra na frente do seu produtivo estabelecimento.

Com medo que seu maravilhoso e tradicional bairro se transforme em antro de moradores de rua, cidadãos plenos de direitos, patriotas, cristãos e pagadores de impostos buscam uma saída prática e radical: livrar-se do "lixo" humano que se alimenta de sobras que deveriam se transformar em lixo. Seres humanos que moram nas ruas e que, em tese, estariam sem perspectiva de vida a não ser viverem na rua, são brindados por uma ação sem perspectiva a não ser aquela perspectiva típica das soluções fascistas que lidam com qualquer ruído como algo a ser extirpado. Essa gente sem comida, banho e trabalho deve ser retirada dali e caberá a outros cidadãos usarem da mesma solução no dia em que esses homens lixo se mudarem para novos locais.

Fica a pergunta no ar. Quando alguém terá a brilhante idéia de criar um campo de concentração para colocar esse povo que tanto incomoda? Bastaria arrumar um lugar bem longe, de preferência o subúrbio do subúrbio do subúrbio, cercar tudo com arame farpado eletrificado, fazer uma cota para pagar os vigilantes da guarita e instituir a pena de morte para quem resolvesse fugir de tão hospitaleiro abrigo. Engana-se quem achava que a Faixa de Gaza fica apenas no oriente médio. A diferença é que somos mais "sutis" em nossos bloqueios econômicos. Contra esses terroristas de merda, urina e mal cheiro, AS ARMAS DA FOME!

47 anos, Psicólogo e Professor da Universidade Estadual do Ceará

A compra de votos – uma aproximação empírica

Vi este artigo e não pude deixar de ler.
Interessante, concreto, direto e útil.
Este é o tipo de trabalho que me atrai.
Parabéns ao autor, pois acertou em cheio.

FONTE :http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-62762003000100006&script=sci_arttext

Opinião Pública

Print version ISSN 0104-6276

Opin. Publica vol.9 no.1 Campinas May 2003

doi: 10.1590/S0104-62762003000100006 

A compra de votos – uma aproximação empírica


Bruno Wilhelm Speck
Departamento de Ciência Política Universidade Estadual de Campinas




RESUMO
O artigo aborda o fenômeno da compra de votos no contexto histórico e apresenta dados de um levantamento empírico realizado através de uma pesquisa de opinião após as eleições municipais no Brasil no ano 2000. São discutidas questões relacionadas ao significado da compra de votos no conjunto das questões ligadas à lisura do processo eleitoral. O texto aborda também os problemas enfrentados na pesquisa em função do assunto abordado e soluções metodológicas encontradas.
Palavras-chave: eleições, corrupção eleitoral, voto, justiça eleitoral, representação política


ABSTRACT
The author presents the results of a national survey on vote buying during the local elections in Braszil in 2000. In his analysis he places vote buying into the broader historical perspective of electoral and other forms of manipulation and corruption. Specific methodological questions of surveys on such critical questions like fraude and corruption are discussed
Keywords: elections, electoral corruption, vote, electoral justice, political representation




Introdução
Como os eleitores escolhem os seus candidatos em eleições? Esta pergunta intriga cientistas políticos há meio século (Campbell, 1960) e desafia, em tempos de eleição, os consultores das campanhas eleitorais. Os profissionais da área tendem a concordar que o eleitorado segue um conjunto de motivações na escolha da preferência política. Existem diferentes tipos de votos, como o voto ideológico, o voto pessoal ou o voto circunstancial (Grandi, 1992, p.29). Dentro deste raciocínio, somente uma pequena parcela do eleitorado seguiria convicções políticas na escolha do candidato. Uma grande parte dos eleitores apoiaria candidatos que possuem sua confiança pessoal, principalmente em eleições locais. Ao contrário destes compromissos de longo prazo, denominados votos ideológicos e votos pessoais, um terceiro grupo estaria disposto a decidir seu voto espontaneamente, em função de diversos motivos ligados à forma como candidatos e programas são apresentados. Sobre esta parcela do eleitorado, indeciso e volátil, a arte de apresentar conteúdos e pessoas na mídia, o marketing político, teria um grande impacto.
É interessante notar que aqui, como em outros modelos similares, não consta o voto comprado, uma modalidade do comportamento eleitoral presente em vários países. No caso do Brasil, denúncias veiculadas pela imprensa, casos investigados pela Justiça Eleitoral e iniciativas da sociedade civil para combater o fenômeno da compra de votos são testemunhos de que esta prática é um fator relevante para uma parte do eleitorado na definição do seu candidato. É compreensível que os consultores não incorporem esta modalidade nos seus manuais, no entanto, surpreende que as ciências sociais tenham dedicado pouca atenção ao fenômeno. As referências internacionais predominam sobre as análises brasileiras desta prática1. O presente texto aborda este segmento das construções teóricas sobre o clientelismo eleitoral de forma sucinta. Estas considerações conceituais e uma retrospectiva histórica destinam-se ao preparo do terreno para a análise e a interpretação dos dados empíricos.
O fenômeno da compra de votos é um assunto relevante na política contemporânea? A própria legislação eleitoral reconhece a existência do problema proibindo explicitamente a compra de votos2. No entanto, segundo as constatações da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), não tem sido possível coíbi-la de forma eficiente. O engajamento da CBJP, órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, no assunto da corrupção eleitoral iniciou-se com as eleições municipais de 1996. Naquele ano a CNBB defendeu na Campanha "Fraternidade e Política" o uso consciente do voto como ferramenta para influenciar os rumos da política. O voto consciente foi confrontado com a prática da compra de votos, que a CNBB identificou como uma das maiores distorções da democracia brasileira. A organização elaborou nos anos seguintes um amplo diagnóstico do problema e uma proposta para modificar a legislação, tornando a sua aplicação mais fácil e mais rápida (vide Câmara dos Deputados, 1999). Durante o ano de 1999 o processo de mobilização da sociedade para encaminhar o projeto ao Congresso Nacional resultou na coleta de mais de um milhão de assinaturas. Como resultado, o projeto tramitou em tempo recorde no Congresso, sendo aprovada a Lei 9.840/99, que passou a vigorar a partir das eleições municipais de outubro de 2000. Esta modificação do Código Eleitoral tornou a coibição da prática de compra de votos pela justiça eleitoral brasileira mais factível3.
O grito de alerta de um órgão respeitado como a Igreja católica chamou a atenção da sociedade para a atualidade do problema da compra de votos. É grande, porém a dificuldade em diagnosticar a extensão deste problema. Levantamentos; qualitativos durante a mobilização confirmaram o panorama das trocas materiais nas quais se baseia a compra de votos, abrangendo remédios, sapatos, materiais de construção, iluminação para uma rua, um alvará para a construção, material escolar e inúmeros outros itens que poderiam constar numa cesta das necessidades básicas da população brasileira. Na academia, a antropologia política dedica-se recentemente ao estudo das eleições, revelando o enraizamento de práticas como a negociação do voto no tecido social brasileiro. Mas apesar destas investidas no terreno da ilustração e da análise qualitativa, ainda não havia diagnóstico preciso sobre a extensão da prática da compra de votos no Brasil contemporâneo.
A realização de uma pesquisa empírica, baseada em um survey nacional entre os eleitores, representa um passo importante para descrever mais claramente a extensão do fenômeno. A quantificação é um aspecto relevante no diagnóstico do problema, complementando a análise qualitativa. Comparações de subgrupos permitem identificar a presença de várias modalidades da compra de votos e identificar a localização geográfica e social destas práticas. Futuramente, o levantamento abre a possibilidade de comparar séries históricas e avaliar o sucesso de políticas voltadas para o controle da compra de votos de forma crítica.
O levantamento aqui apresentado foi projetado pela ONG Transparência Brasil e implementado pelo Ibope entre eleitores em março de 20014. Ele retrata a situação nas eleições municipais do ano de 2000, já sob a vigência da nova legislação. Contudo, antes, de apresentar os resultados é necessário abordar o fenômeno de uma forma mais sistemática, situando a compra de votos em um contexto mais amplo da lisura do processo eleitoral.

Dimensões da lisura do processo eleitoral
A manipulação das eleições populares foi uma prática comum na transição para os regimes de democracia representantiva. Com a conquista dos princípios da soberania popular e do sufrágio universal, o processo eleitoral ganhou um peso sensível na evolução política. Afinal, seria este mecanismo que definiria a distribuição do poder político em regimes representativos, substituindo princípios como a hereditariedade ou a usurpação do poder. Mas, via de regra, as noções da liberdade de escolha, da competição eleitoral e da administração isenta, associadas à noção de eleições, ainda estavam longe de descrever o contexto social e político no qual os processos eleitorais se realizavam. Nas democracias emergentes, as possibilidades de manipulação das eleições populares são múltiplas. A competição política muitas vezes restringe-se a uma disputa entre elites concorrentes, que possuem um controle amplo sobre segmentos inteiros do eleitorado. Mas ao mesmo tempo, os atores políticos desenvolvem um senso crítico aguçado para detectar as deficiências do processo eleitoral em todas as suas variações. Estas incluem o uso da máquina governamental para favorecer candidatos, a influência ilícita do poder econômico sobre as eleições ou manipulações referente à administração das eleições. A garantia da lisura do processo eleitoral é um desafio universal para a consolidação dos regimes democráticos. Mas a fraude, a manipulação e a corrupção eleitoral têm uma coloração específica, dependendo do contexto político e histórico. Para fins de análise, trato separadamente questões específicas como a imparcialidade da administração das eleições, o papel do poder econômico no financiamento das campanhas e a independência do eleitor na manifestação do seu voto.
Administração imparcial: A questão da administração imparcial do processo eleitoral diz respeito à clareza e à transparência das regras, bem como à sua implementação neutra na competição eleitoral. Para este objetivo a independência da instância que organiza o processo eleitoral pode ser crucial. Como mostra o estudo de Sadek (1995), o Brasil avançou bastante no século XX em relação às questões da lisura do processo de administração das eleições. Duas etapas decisivas foram a criação da Justiça Eleitoral em 1932 e a introdução do voto eletrônico entre 1996 e 2000. A primeira foi o divisor de águas entre a administração de eleições viciadas pela ingerência política e uma instância independente para organizar e implementar o processo eleitoral. A recente informatização do processo eleitoral eliminou a questão pendente de fraudes na apuração e totalização dos votos. Devido ao grande número de eleitores no Brasil e às particularidades do sistema eleitoral, o desafio para uma administração eficiente e imparcial do processo eleitoral em todas as suas etapas é grande (vide Tabela 1). No ciclo eleitoral de 1998 e 2000 quase 400.000 candidatos disputaram os votos de mais de 100 milhões de eleitores em todas as três esferas da federação5. No que concerne à independência da administração do processo eleitoral, o Brasil atingiu um estágio bastante maduro, baseado em um modelo institucional consolidado e em técnicas modernas que garantem eficiência e lisura.


Papel do financiamento: Outro grande tema vinculado à questão da lisura eleitoral diz respeito ao papel dos recursos financeiros no processo da competição eleitoral. Na teoria da democracia representativa, as eleições restringem-se à competição pelos votos dos eleitores. Na prática, o processo de comunicação entre candidatos e eleitores envolve recursos consideráveis e a competição eleitoral passa a ser também uma competição pelo apoio material à campanha para suprir esta demanda. A lisura do processo eleitoral em relação ao financiamento das campanhas é um tema recorrente em todas as democracias modernas. Irregularidades nesta área marcam as eleições nos Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Japão, Israel. Tanto nas democracias consolidadas como naquelas recentemente constituídas, a discussão sobre o financiamento de campanhas eleitorais envolve freqüentemente a questão do cumprimento das normas em vigor. Mas, a adequação destas normas é questionada em conseqüência das irregularidades e, por vezes, a legislação sofre reformas mais ou menos drásticas. O Brasil não foge a esta regra. Após um período de razoável imutabilidade durante a República Populista e o Regime Militar, a redemocratização trouxe várias alterações da legislação do financiamento de partidos e eleições. Um dos catalisadores foi o escândalo que envolveu o tesoureiro de campanha do Presidente Collor, Paulo César Farias, em 1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada para investigar as acusações, iniciou um debate sobre a legislação, que naquela época não permitia doações de pessoas jurídicas. A legislação foi modificada, permitindo agora as doações de empresas dentro de certos limites e posteriormente ampliando o financiamento público das campanhas. No entanto, as irregularidades posteriores fizeram com que o debate sobre o financiamento adequado (campanhas eleitorais) e partidos permanecesse atual até hoje.
Independência do eleitor: Um terceiro assunto relacionado à integridade das eleições é a prática da compra de votos. A compra de votos obviamente não consta de nenhum dos manuais de campanha eleitoral. Para alguns, a troca do voto por materiais de construção, por remédios ou mesmo por dinheiro é um fenômeno em extinção, sem relevância prática ou peso numérico. Para outros, ela é um dos grandes fatores para a distorção do processo eleitoral. Mas a questão não era debatida com base em levantamentos empíricos quantitativos, comparáveis ao aqui apresentado. Antes de comentar os números da pesquisa projetada pela Transparência Brasil e realizada pelo IBOPE - Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, faz-se necessária uma avaliação do significado da compra do voto, bem como uma pequena retrospectiva histórica do fenômeno no Brasil.

Retrospectiva e Sistematização
Segundo Scott (1971), a compra de votos é um fenômeno intermediário e transitório na sucessiva implementação de sistemas de governo representativo em muitos países. Devemos distinguir três etapas: primeiro, o voto sob chantagem ou extorsão; segundo, o voto negociado ou comprado e terceiro, o voto como manifestação de crédito ou reprovação de candidatos e representantes políticos.
O voto imposto: Em muitos países, os novos eleitores no momento da ampliação do sufrágio não estavam material ou culturalmente livres para optar, no sentido moderno da palavra, em relação a assuntos políticos. As relações de dependência socioeconômica de grande parte da população em relação aos donos dos latifúndios e das fábricas eram evidentes e a comunicação direta entre candidatos e eleitores ainda era tênue. Como o voto inicialmente era declarado em aberto, o patrão exercia controle total sobre o eleitor, e a possibilidade de repreensão era real. Assim, o voto era imposto à grande parte da população por estas elites.
Há diversas formas de coerção eleitoral, baseadas no entrelaçamento de relações sociais desiguais com o comportamento eleitoral. No Brasil, as críticas à fraude e à coerção eleitoral tornaram-se mais evidentes com a instalação do regime republicano. A figura do Jeca Tatú criada por Monteiro Lobato em 1919 contrasta exatamente os ideais dos fundadores da Primeira República com a realidade do voto alienado. O eleitor é descrito como alienado e instrumentalizado no processo eleitoral. Mais tarde, Vitor Nunes Leal descreveria a inserção deste fenômeno do voto alienado no sistema político nacional em seu clássico Coronelismo, enxada e voto em 1949. O coronelismo, que diz respeito às relações entre o poder local e o sistema político estadual, tem como pressuposto o controle total do chefe político sobre os currais eleitorais, bem como sobre a implementação administrativa da eleição. Num pequeno estudo, Telarolli (1982) descreveu várias modalidades destas práticas de manipulação da eleição durante a Primeira República. Estas incluíam a influência do governo no alistamento dos eleitores, que permitia tanto a exclusão de eleitores que votariam em candidatos da oposição como também a inclusão de eleitores fantasmas. O momento da votação também oferecia margem para manipulação. Freqüentemente, o local de votação era instalado em casas particulares, o voto era aberto (para evitar fraudes!) e, como se estes constrangimentos ainda não bastassem, os eleitores eram aterrorizados pela Força Pública ou por pistoleiros particulares. Uma última possibilidade de manipulação concretizava-se na apuração dos resultados, nos processos da totalização dos votos e da diplomação dos eleitos. Como a totalização era demorada, estendendo-se por dias ou semanas, os resultados poderiam ser adequados no caminho, num processo matemático das chamadas "contas a chegar", garantindo determinado resultado final. Finalmente, existia ainda a possibilidade do não reconhecimento de candidatos oposicionistas que, porventura, conseguissem driblar todas estas barreiras e ganhar os votos suficientes para eleger-se. Este procedimento freqüentemente praticado pela comissão, formada pelo Legislativo anterior, que formalmente diplomava os eleitos, era denominado "degola". Fica evidente que a administração deste processo nas mãos de representantes do situacionismo não permitia um alto grau de competitividade nas eleições. Está claro também que nesta constelação do voto imposto pela elite e da manipulação generalizada da administração do processo eleitoral não havia necessidade de comprar voto. O jogo político limitava-se a disputas entre as elites.
O voto negociado: Não é o caso aqui de analisar as práticas do mandonismo local, o coronelismo e outras modalidades deste fenômeno na literatura. Mas há uma transição decisiva de voto alienado para o voto negociado. Na medida em que as relações de dependência socioeconômica entre eleitor e patrão enfraquecem e com a garantia do segredo eleitoral, a posição do eleitor no processo político passa por uma transformação. A instrumentalização do eleitor no processo eleitoral, tanto pela elite local como pelos candidatos, passa de uma fase de imposição e coerção social para outra fase da sedução material. E no horizonte surge um papel completamente novo para o eleitor na medida em que ele se torna mais informado e emancipado através dos meios de comunicação de massa.
A nova relação entre eleitor e candidato baseia-se em um sistema de trocas em condições assimétricas, tanto em relação aos atores envolvidos como aos objetos negociados. Há um grande desnível de poder entre a elite política e a massa dos eleitores e o recurso do poder político é negociado por vantagens materiais imediatas aos eleitores. As variedades socioculturais deste voto negociado são muitas, mas sob um ângulo de sistematização, três dimensões da compra de voto são importantes: a primeira delas refere-se ao número de eleitores envolvidos nas transações de troca. A negociação individual com eleitores é complementada pelas transações com grupos e organizações, como moradores de uma mesma rua, igrejas ou clubes. A segunda dimensão refere-se ao objeto da troca. Além de benefícios materiais, como bens e dinheiro, o apoio eleitoral a um candidato poderá ser negociado em função de compensações não materiais como empregos, favores administrativos e influência política através de cargos. A origem de grande parte destes benefícios não se encontra mais nos recursos privados do candidato, mas sim no abuso de recursos do poder público. A terceira dimensão refere-se ao momento de compensação. Há um contínuo, abrangendo vantagens imediatas até trocas envolvendo compromissos futuros. O posicionamento de uma transação concreta em relação a estas três dimensões exerce um impacto sobre a caracterização da compra de votos. Quanto mais individual a negociação, quanto mais material a compensação e mais imediata a troca, mais evidente será a compra de votos.
Confiança e censura pelo voto: Todavia, na medida em que a troca se baseia em negociações coletivas, em valores não materiais e em compromissos de longo prazo, esta relação de troca se descaracteriza. Surge uma outra relação mais complexa, que se aproxima do modelo representativo onde eleitores utilizam o voto para atribuir confiança ou retirar apoio ao representante político. Enquanto na eleição baseada na troca, o compromisso do candidato com o eleitor tende a limitar-se ao curto espaço de tempo da campanha eleitoral, na eleição que atribui ou retira crédito a um representante, a relação de confiança e crítica pelo eleitor refere-se a todo o período do mandato. O candidato que compra o voto se livra do compromisso posterior de prestar contas sobre a sua atuação política. Ao contrário, o voto de confiança do eleitor nega qualquer condicionamento específico, reservando-se o direito de acompanhar criticamente a atuação do representante, de forma integral e permanente.

A compra de voto, hoje
A compra de voto ainda é uma realidade nas eleições brasileiras. A observação empírica confirma que as eleições são caracterizadas por uma intensa negociação de bens materiais, favores administrativos, e promessa de cargos. Sendo uma prática antiga, ela ocorre dentro de determinados padrões recorrentes. Pode ser organizada por integrantes da própria máquina de campanha do candidato (distribuição de cestas e bens pelo candidato), por correligionários independentes que, com recursos próprios ou de terceiros, conseguem comprar votos para um candidato (por exemplo médicos que dão atendimento gratuito) ou por cabos eleitorais, que profissionalizaram a negociação dos votos. Estes últimos estão geralmente ligados a um representante político municipal, e atuam como uma espécie de intermediário permanente de serviços públicos e outros favores. A dificuldade da interface entre a administração e o cidadão e o caráter opaco dos órgãos públicos são a base para este facilitador que, ao contrário dos outros agentes, atua não só no período eleitoral mas de forma permanente, mesmo em anos em que não há eleições.
Obviamente, a prática da compra de votos se depara com a questão prática de garantir que o eleitor cumpra a contrapartida e vote no candidato indicado. No contexto do voto secreto há basicamente dois tipos de soluções: uma mais técnica e outra mais social. No primeiro caso, o candidato ou seu representante procuram acessar de várias formas a informação sobre o comportamento eleitoral, detectando assim os traidores6. Com a modernização do processo de votação, as possibilidades para soluções técnicas tornaram-se mais estreitas. Outra forma de resolver a incerteza quanto ao comportamento do eleitor é pela construção de uma relação de confiança, ou de um compromisso moral, compensando desta forma a falta de mecanismos de sanção. Como em outros arranjos corruptos, as redes de clientelismo permanentes, baseadas em relações pessoais a longo prazo (como as do intermediário profissional) revelam-se mais eficientes contra possíveis traições comparadas a arranjos corruptos baseados em uma relação de troca a curto prazo. Assim, os cabos eleitorais geralmente estão convencidos da superioridade do seu trabalho, em termos de eficácia, sobre as investidas meramente monetárias e pré-eleitorais dos organizadores da campanha eleitoral7.

Desafios para a aproximação empírica ao fenômeno
Após estas considerações históricas e qualitativas resta ainda a dúvida, mencionada inicialmente, a respeito do diagnóstico quantitativo do fenômeno. A iniciativa de uma análise empírica do fenômeno da compra de votos, realizada pela Transparência Brasil e pelo IBOPE, tenta suprir esta lacuna. Esta pesquisa está inserida em um contexto mais amplo de iniciativas no âmbito internacional para diagnosticar empiricamente o fenômeno da corrupção8. Estes estudos cobrem um amplo espectro de abordagens, enfocando objetos tão diferentes como valores, percepções ou comportamentos a ele relacionados9. O levantamento do IBOPE cobriu vários destes aspectos10 mas, os resultados aqui apresentados limitam-se à corrupção eleitoral através da compra de votos.
O uso de surveys para pesquisar comportamentos ilícitos é um recurso freqüentemente empregado na criminologia. As pesquisas sobre as vítimas de determinados crimes são um complemento importante para outros levantamentos de dados aparentemente mais objetivos, mas com falhas inerentes11. No caso da corrupção, um diagnóstico a partir de estatísticas oficiais (da Polícia Judiciária, do Ministério Público ou dos Tribunais de Justiça), quando disponíveis, apresenta as mesmas distorções. Na corrupção eleitoral, como em outros arranjos corruptos, todos os envolvidos têm um interesse na troca do voto por benefícios materiais. A parte lesada é a comunidade ou o sistema de representação e a incidência de denúncias é muito baixa. Os casos investigados limitam-se, na verdade, a poucos "acidentes": quando, por descuido, o sigilo sobre a transação não é garantido, quando surge um conflito entre os agentes envolvidos, levando um a denunciar o sistema, ou quando esquemas desta natureza são descobertos no decorrer de investigações na área. De uma maneira geral, o número dos casos de corrupção eleitoral poderá ser usado como indicador de vários fenômenos - como a reprovação social do fenômeno, da confiança nas instituições investigadoras ou da eficiência destes órgãos- menos da incidência do crime em questão.
Mas a investigação da corrupção eleitoral a partir de surveys também apresenta problemas metodológicos. Mesmo que em condições desiguais, a prática da compra de votos incrimina todos os envolvidos ou os compromete moralmente. Dificilmente os entrevistados manifestar-se-ão de forma aberta à pergunta direta sobre eventual venda do voto a um candidato na última eleição. Um artifício para contornar esta situação é a "externalização" dos aspectos comprometedores da situação, de forma que o entrevistado possa responder sem constrangimento de ordem moral ou até criminal à pergunta sobre a venda do voto. As dúvidas em relação à veracidade das respostas dadas ficam reduzidas ao nível normal neste tipo de investigação empírica.
Um outro problema prático na pesquisa é a definição do fenômeno da corrupção eleitoral. Talvez seja claro o que pode ser considerado compra de voto em casos que envolvem dinheiro ou bens materiais. Mas seguindo a argumentação anteriormente apresentada, a definição perde clareza à medida em que nos aproximamos de compromissos de longo prazo, dos benefícios coletivos e dos retornos não materiais. Optamos por um caminho mais seguro, levantando em uma primeira pergunta a proposta de troca do voto por favores administrativos e, na segunda, as propostas de troca do voto por dinheiro.
Com esta decisão, variações da compra de voto que deixam mais margem à interpretação ficaram excluídas do levantamento. São estas a compra de voto por bens materiais, remédios, tijolos, roupa, alimentos e outras formas popularmente conhecidas de compra de voto. É difícil enquadrar este amplo leque de benefícios. Além de bens materiais há cargos, cirurgias ou outros benefícios, vinculados à administração pública. É difícil definir (e transmitir ao entrevistado) a linha divisória entre brindes aceitáveis e vantagens negociadas. A dificuldade aumenta em razão de as realidades econômicas dos indivíduos serem tão diferentes. Desta forma, a definição de um valor absoluto não resolveria o problema, pois o valor subjetivo de uma camiseta pode ser negligenciável para um e representar um valor básico para outro.
Outra situação freqüente, mas de difícil aferição, é a venda coletiva de votos por lideranças em troca de benefícios materiais para associações, comunidades religiosas, recreativas ou esportivas. Como a negociação do comportamento eleitoral é indireta, o eleitor muitas vezes não sabe o motivo do dirigente de sua instituição apoiar a campanha eleitoral de determinado candidato. Uma pesquisa entre os cidadãos não retrata adequadamente este fenômeno. Esta pesquisa optou pela via mais segura metodologicamente, mas menos inclusiva do ponto de vista do fenômeno da corrupção eleitoral.
Os resultados da pesquisa apresentada a seguir devem ser observados neste contexto. A pergunta sobre a proposta de um favor administrativo em troca do voto foi respondida positivamente por 10,1% dos entrevistados e 6,6% afirmaram ter recebido uma oferta em dinheiro para vender o seu voto12. No total, 13,9% dos eleitores receberam uma das duas propostas de negociar o voto13. É interessante identificar quais ambientes oferecem mais resistência ao fenômeno e quais indivíduos são mais vulneráveis. Há uma série de idéias pré-concebidas sobre o assunto: 1) encontraríamos a corrupção eleitoral com mais freqüência entre os eleitores com pouca instrução e de baixa renda e 2) sendo este fenômeno vinculado a determinado contexto socio-político, deveria haver uma acentuada diferença entre as áreas rurais e urbanas, bem como entre o Norte e o Sul do país. Os resultados do levantamento realizado só em parte confirmam estas idéias. Algumas concepções sobre a compra de voto são francamente errôneas. Outras talvez não imaginássemos antes. Uma análise comparativa dos resultados da pesquisa em diferentes populações está apresentada a seguir.

A condição do indivíduo
A concepção popular sobre a corrupção eleitoral é que esta incide exclusivamente sobre a população de baixa renda e de baixo nível de escolaridade. Um primeiro resultado surpreendente da pesquisa refere-se exatamente à influência modesta da instrução sobre as duas modalidades de compra de voto. No Gráfico 1, como nos outros a seguir, o primeiro e o segundo conjunto referem-se à proposta de trocar o voto por favores administrativos e por dinheiro. O terceiro conjunto representa o volume total de cidadãos relatando propostas de compra de voto14. É certamente surpreendente que os eleitores, independente do seu grau de escolaridade, sejam igualmente alvos das duas modalidades da compra de votos. Os números para os entrevistados analfabetos até os universitários estão próximos da média nacional de 10,1%. Isto vale tanto para a modalidade do favor administrativo como para a compra por dinheiro. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, somente as variações fora desta margem podem ser consideradas significativas. Os resultados não confirmam as concepções populares sobre o ambiente social do voto negociado. Em ambas as modalidades da negociação do voto, os eleitores com nível inferior de instrução (incompleta ou primária) são menos visados do que os de instrução superior (ginásio e colegial). Os eleitores com formação universitária recebem significativamente menos propostas somente na modalidade da compra de voto por dinheiro (2,7%). O terceiro conjunto do gráfico confirma que não os eleitores menos instruídos, mas aqueles com maior nível de formação, são os mais visados pelos compradores de voto.




Em relação à renda, devemos igualmente reavaliar algumas idéias pré-concebidas. Mais uma vez, as incidências das duas modalidades de compra de voto apresentam uma distribuição relativamente uniforme em quase todas as faixas de renda (Gráfico 2). Somente para a última categoria dos eleitores - com uma renda familiar de mais de 20 salários mínimos - observamos uma significativa redução da incidência de propostas. A definição da situação socioeconômica pela classificação em classes sociais (Gráfico 3) apresenta desvios significativos da média somente em algumas categorias. Na classe E os índices de favores administrativos crescem para 14,4% (média 10,1) e na classe A a incidência de ofertas em dinheiro cai para 2,6% (lembrando que a média é de 6,6%).




Em relação à incidência das propostas de compra do voto por sexo, praticamente não há diferenças entre homens e mulheres (Gráfico 4). Um fator que apresenta uma correlação maior com a corrupção eleitoral é a idade (Gráfico 5). Enquanto os jovens abaixo de 40 anos recebem propostas acima da média (no terceiro conjunto 17,5% entre 21 e 30 anos contrastando com a média de 13,9%), entre os mais idosos estes números diminuem significativamente. Assim, se a instrução formal fracassa como vacina contra a compra de votos, a experiência de vida é um remédio natural mais eficaz.

O impacto do ambiente
Se as características individuais dos eleitores têm um impacto limitado sobre as ofertas de compra de voto, qual será a influência do ambiente coletivo sobre a compra de voto? Há diferenças significativas entre as regiões do Brasil ou entre regiões do interior e os centros urbanos? Os dados confirmam a concepção popular de que o balcão de venda de votos estaria mais presente no interior, nas pequenas cidades, nas regiões menos desenvolvidas?
Considerando as grandes regiões, podemos dizer que os números parcialmente confirmam a expectativa de diferenças significativas (Gráfico 6). Considerando a modalidade da compra de votos por dinheiro, as regiões apresentam um perfil muito distinto: no caso das regiões Norte e Centro-Oeste, 13,2% dos eleitores receberam ofertas em dinheiro, o que significa uma incidência três vezes maior do que no Sudeste, onde 4,3% receberam a mesma oferta; as regiões Nordeste (7,1%) e Sul (7,2%) apresentaram um perfil similar e perto da média, resultado que pode ser considerado igualmente surpreendente.

Pelo critério do favor administrativo como moeda de troca em eleições, a região Sudeste destaca-se com índices ligeiramente abaixo das outras regiões. Há variações significativas entre o Sudeste (8,6%), o Nordeste (11,8%) e o Sul (11,3%). É intrigante que estas duas regiões, normalmente consideradas como os dois extremos do desenvolvimento regional, aproximem-se nestes índices de integridade do processo eleitoral. Outro resultado importante é o do Norte/Centro-Oeste, que não apresenta a mesma distorção como na compra de voto por dinheiro, mas é idêntico à média nacional.
Somadas as duas experiências, podemos resumir que um em cada cinco eleitores no Norte/Centro-Oeste recebeu uma proposta para vender o seu voto por dinheiro ou favores administrativos, enquanto no Sudeste esta taxa cai para um em cada 10 eleitores.
As características do município igualmente influenciam a corrupção eleitoral, sendo que a localização do município exerce impacto menor do que o tamanho. A oferta de dinheiro pelo voto não apresenta variação entre a capital e o interior. A idéia que este fenômeno é característico do interior não se confirma nos dados da pesquisa. Na modalidade dos serviços governamentais condicionados ao voto, o quadro muda ligeiramente. As capitais apresentam uma incidência menor (7,5%) que a periferia e o interior.
Em relação ao tamanho dos municípios (Gráfico 8), há distorções significativas nos municípios de menor (menos de 5 mil eleitores) e de maior porte (mais de 500 mil eleitores). Os primeiros são vítimas privilegiadas nas duas modalidades da compra de voto (favor administrativo, 14,6%; dinheiro, 9,7%). No total, 21% dos eleitores nestes municípios recebem propostas para comercializar o voto. Um em cada cinco! No outro extremo, dos grandes centros urbanos, temos incidências bem menores (favor administrativo, 5,7%; dinheiro, 3,3%). Juntando ambas as experiências, o padrão discrepante entre municípios pequenos (21%) e grandes cidades (8,2%) se confirma.


Os dados referentes aos municípios de porte médio curiosamente não apresentam uma transição gradual entre os dois extremos municípios - minúsculos e das metrópoles. Na medida em que os municípios crescem, a taxa da corrupção eleitoral cai para 10,6% (nas cidades entre 10 e 20 mil eleitores), e aumenta de novo até 19,1% (nas cidades entre 50 a 100 mil eleitores). Com isto, os municípios muito pequenos dividem o recorde de incidência de fraude eleitoral com cidades de porte médio.

Conclusões e Conseqüências
Esta pesquisa agregou elementos importantes ao conhecimento do fenômeno da corrupção eleitoral. Colocou em dúvida algumas noções a respeito da maior incidência do fenômeno, como aquelas relacionadas ao papel da educação e da condição econômica, confirmou outras, como desnível entre as grandes regiões, e revelou tendências talvez menos esperadas, como o papel da idade.
Quais são as conclusões a tirar deste levantamento? A primeira talvez seja reconhecer que a aplicação de pesquisas de opinião para aferir a incidência de crimes é um instrumento válido também para o fenômeno da corrupção eleitoral. O levantamento da Transparência Brasil representa uma incursão exploratória em um campo virgem, porém de suma importância para o sistema de representação política no Brasil. A lisura do processo eleitoral merece a mesma atenção que outros dados estruturais da cultura política, mensurados através de pesquisas deste tipo. Outros levantamentos mais abrangentes são necessários para proporcionar uma noção mais completa das suas várias modalidades e para monitorar o fenômeno eleitoral15.
A segunda conclusão diz respeito à dimensão quantitativa do fenômeno. A compra de votos, uma modalidade da corrupção eleitoral freqüentemente comentada na mídia, questiona a legitimidade do sistema representativo. A quantificação, até agora negligenciada, é uma ferramenta indispensável para dar a este problema a devida importância. Considerando que a pesquisa aferiu só algumas modalidades da compra de voto, o número de 13,9%, ou seja, um em cada 7 eleitores declara receber algum tipo de oferta para comercializar o voto, é um dado preocupante.
Uma terceira observação refere-se ao potencial e aos limites de levantamentos deste tipo. Sendo um instrumento importante para o mapeamento dos grupos mais visados e das regiões mais atingidas pela corrupção eleitoral, a pesquisa fornece subsídios para orientar tanto o trabalho da justiça eleitoral, como também as iniciativas preventivas de organizações da sociedade civil16. Porém, revelam-se também os limites deste tipo de mapeamento da vulnerabilidade na orientação de políticas concretas contra a corrupção eleitoral. Somente pesquisas qualitativas complementares poderão informar quais as estratégias mais adequadas para combater a corrupção eleitoral. Parece existir um círculo vicioso entre uma administração pública opaca, os serviços de intermediação oferecidos pelo cabo eleitoral profissional e o legislativo municipal, eleito na base destes favores administrativos. Para identificar os nexos causais nas relações sociais que caracterizam a corrupção eleitoral, bem como para identificar pontos de apoio e de resistência para a reforma, a realização de estudos complementares sobre a corrupção eleitoral é de suma importância. Políticas dirigidas ao controle da corrupção necessitam da identificação dos possíveis aliados e adversários na implementação de projetos de reforma.

BIBLIOGRAFIA
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 1999. Combatendo a Corrupção Eleitoral, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, Brasília.        [ Links ]
CAMPBELL, Angus; CONVERSE, Philip E.; MILLER, Warren E.; STOKES, Donald. 1960. The American Voter, John Wiley & Sons, New York.        [ Links ]
GRANI, Rodolfo, MARTINS, Alexandre e FALCÃO, Eduardo (org.). 1992. Voto é marketing ... o resto é política. Estratégias eleitorais competitivas, Edições Loyola, São Paulo.        [ Links ]
LEAL, Vitor Nunes. 1976. Coronelismo, enxada e voto. O município e o regime representativo no Brasil, São Paulo, Alfa & Omega, 3a edição (primeira edição 1949).        [ Links ]
LOBATO, Monteiro. 1911. Jeca Tatú. Vida e costumes. Conto brasileiro celebrisado pelo conselheiro Ruy Barbosa, Bahia, Imprensa Carvalho.        [ Links ]
SADEK, Maria Teresa Aina. 1995. A Justiça Eleitoral e a Consolidação da Democracia no Brasil, São Paulo, Fundação Konrad Adenauer.        [ Links ]
SCOTT, James. 1971. Corrupção eleitoral. O aparecimento das máquinas políticas, in: Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, vol. 5, nº 3, p. 37-73.        [ Links ]
SPECK, Bruno Wilhelm. 2000. Mensurando a Corrupção: Uma Revisão de Dados Provenientes de Pesquisas Empíricas, in: Cadernos Adenauer, Fundação Konrad Adenauer, São Paulo, no. 10, p. 7-46. Dezembro.        [ Links ]
TELAROLLI, Rodolpho. 1982. Eleições e fraudes eleitorais na República Velha, São Paulo, Brasiliense.        [ Links ]


Recebido para publicação em novembro de 2002
Aprovado para publicação em fevereiro de 2003.


1 Recentemente, só um texto de Avelino Filho (1994) discute a ocorrência do clientelismo eleitoral no Brasil à luz da literatura teórica.
2 O Código Eleitoral de 1965 (Lei 4.737) identifica como propaganda ilícita aquela que "implica em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza" (Art. 243, V) e determina pena de reclusão de até 4 anos e o pagamento de 5 a 15 dias-multa (Art. 299). A mesma pena é prevista em caso de coação ou ameaça para que o eleitor vote ou deixe de votar em determinado candidato (Art. 301). A legislação também coíbe a compra de votos através de favores administrativos, prevendo uma pena de detenção de até 6 meses e o pagamento de 60 a 100 dias-multa (Art. 300). As condutas vetadas estão especificadas na Lei Eleitoral de 1997 (Art. 73 a 78).
3 As principais modificações ocorridas através da Lei 9.840 de 1999 foram a introdução da cassação do registro do candidato como pena para a compra de votos ou a concessão de favores administrativos para influenciar o eleitor. Além disso, o eleitor envolvido em esquemas deste tipo poderá ser inocentado pela justiça, tornando-o assim mais facilmente testemunha contra os candidatos envolvidos.
4 O período de campo foi de 15 a 20 de março de 2001. O universo pesquisado foi de eleitores brasileiros de 16 anos ou mais. A amostra foi elaborada com quotas proporcionais em função das variáveis sexo, idade, instrução, ocupação e localizaçã geográfica. Foram realizadas 2000 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95%, a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados. A pesquisa fez parte de um levantamento mais amplo sobre vários assuntos políticos e administrativos (IBOPE OPP 023).
5 Diversos fatores contribuem para o elevado número de vagas e candidatos em cada eleição no Brasil. Primeiro, com eleições diretas para o legislativo e o chefe do executivo, realizadas nas três esferas do governo municipal, estadual e federal o número de vagas a serem preenchidas é enorme. Segundo, o sistema eleitoral permite adicionalmente um grande número de candidatos para cada vaga. E finalmente, o sistema eleitoral brasileiro junta as eleições para cargos executivos e legislativos como também concentra as eleições estaduais e municipais. Desta forma todas as eleições podem ser realizadas em somente duas datas.
6 Uma das modalidades de controle no passado era o "voto de formiguinha". O primeiro eleitor não deposita a cédula eleitoral na urna, mas devolve-a ao intermediário. Este preenche a cédula e entrega-a ao segundo eleitor que deposita a cédula na urna, devolvendo por sua vez uma cédula vazia ao intermediário. O ciclo poderá ser repetido com todos os eleitores que venderam o seu voto ao intermediário. Com a urna eletrônica, este e outros mecanismos tornaram-se obsoletos. Mas permanece ainda a possibilidade de verificar nos resultados da seção eleitoral dos respectivos eleitores se os votos esperados 'apareceram'. A margem de erros deste método é grande.
7 Estas informações baseiam-se em uma série de entrevistas, realizadas pelo autor, com diferentes cabos eleitorais, por ocasião da eleição geral em 1998.
8 Há uma série de iniciativas neste sentido. No âmbito internacional as mais importantes são o Índice de Percepção da Corrupção, elaborado anualmente pela organização Transparency Internacional (TI) desde meados de 1995, os diagnósticos de corrupção em determinadas áreas de serviço público, implementados com apoio da Community Information and Epidemiological Technologies (CIET) e desde o final de 1990 os diagnósticos nacionais conduzidos com apoio e sob orientação do WorldBank Institute (WBI) em vários países. Iniciativas nacionais importantes foram primeiramente realizadas em 1994 na Austrália pela Independent Commission Against Corruption (ICAC/NSW).
9 Sobre a apresentação destes diferentes enfoques nas pesquisas atuais vide Speck (2000).
10 O questionário para a pesquisa apresentada aqui foi elaborado por Cláudio Weber Abramo (Secretário Geral da Transparência Brasil), Bruno Wilhelm Speck (Unicamp), Johann Graf Lambsdorff (Universidade de Göttingen/Alemanha) e Frederik Galtung (Universidade de Cambridge/UK). Um resumo com todas as perguntas e dos resultados pode ser consultado no site da Transparência Brasil http://www.transparencia.org.br.
11 A exploração de dados oficiais sobre crimes investigados pelos respectivos órgãos públicos poderá subreportar os casos em função da ausência de denúncias em relação a determinados tipos de crimes. No caso de uma ênfase dos órgãos de investigação em determinada área de crime, estes dados poderão apresentar um aumento significativo. Ambas as distorções ocorrem independente das variações do crime em si, que constitui o objeto de observação. Na criminologia os dados provenientes de levantamentos de pesquisas de opinião, conhecidos como Crime Victim Surveys, hoje são considerados um complemento importante para um diagnóstico sobre a incidência de determinado crime.
12 Todos os números analisados aqui baseiam-se em uma análise dos casos de respostas válidas às duas perguntas, excluindo tanto "missing values" como também a opção "não sabe/não opinou". A totalização como todos os outros dados difere ligeiramente dos dados divulgados nos documentos da Transparência Brasil (www.transparencia.org.br).
13 Como há possibilidade do entrevistado responder positivamente ambas as perguntas, estes números não podem ser simplesmente somados para obter um retrato do aliciamento do eleitor nas eleições.
14 Pessoas que relataram pelo menos uma das duas situações. Como também há casos onde ambas as situações são mencionadas este número é sempre menor do que a soma das duas situações individuais.
15 Os levantamentos do Latinobarômetro, realizados anualmente na America Latina, em vários anos incluíram temas ligados à corrupção. Mas estes não têm ainda um caráter sistemático. Levantamentos específicos relativos à corrupção eleitoral não foram realizados.
16 No ano eleitoral de 2002 houve pelo menos duas iniciativas neste sentido, que combatem a corrupção eleitoral através de campanhas de conscientização: www.transparencia.org.br/votolimpo e www.votoetico.org.br.

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