A Medicina, a Política e o Brasil.

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                                                                          Ubiracy de Souza Braga* 

      

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* Sociólogo (UFF), cientista político (UFRJ), doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará.

“A medicina cria pessoas doentes, a matemática, pessoas tristes, e a teologia, pecadores”. Martinho Lutero

            Escólio: Medicina, derivada do latim:ars medicina, significa “a arte da cura”. O conceito de Medicina tradicional refere-se a práticas, abordagens e conhecimentos, -incorporando conceitos materiais e mentais - , técnicas manuais e exercícios, aplicados individualmente ou combinados, a indivíduos ou a coletividades, de maneira a tratar, diagnosticar e prevenir doenças, ou visando a manter o bem-estar social.A atual prática da medicina utiliza em seu favor conhecimentos obtidos por diversas ciências, por exemplo, biologia, química, física, antropologia, epidemiologia. Trata-se, na verdade, de várias ligações das ciências relacionadas à saúde. Em um conceito estrito, a Medicina busca a saúde por meio de estudos (propedêutica médica), diagnóstico e tratamento das diversas patologias, e no conceito mais amplo, aliviar o sofrimento e manter o bem-estar global. De modo geral, a medicina engloba os campos de clínica médica, cirurgia, pediatria, tocoginecologia e saúde pública.

            A saúde pública é a disciplina que trata da proteção da saúde a nível populacional. Neste sentido, procura melhorar as condições de saúde das comunidades através da promoção de estilos de vida saudáveis, das campanhas de sensibilização, da educação e da investigação. Para tal, conta com a participação de especialistas em medicina, biologia, enfermagem, sociologia, estatística, veterinária e outras ciências e áreas. O desenvolvimento da saúde pública depende dos governos, que elaboram diversos programas de saúde para obedecer aos respectivos objetivos. Das várias funções da saúde pública, destacam-se a prevenção epidêmico-patológica (com vacinações massivas e gratuitas), a proteção sanitária (controlo do meio ambiente e da contaminação), a promoção sanitária (através da educação) e a restauração sanitária (para recuperar a saúde). Os organismos de saúde pública devem avaliar as necessidades de saúde da população, investigar o surgimento de riscos para a saúde e analisar os determinantes de tais riscos. De acordo com o que for detectado, devem estabelecer as prioridades e desenvolver programas e planos que permitam responder a essas necessidades.Ao depender do Estado, a saúde pública não deve fazer quaisquer descriminações entre os habitantes de uma mesma região.

Saúde: Símbolo mais importante de nosso planeta, nossa casa.

            A definição de saúde possui implicações legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: “saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças”.Quando a Organização Mundial da Saúde foi criada, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação em traçar uma definição positiva de saúde, que incluiria fatores como alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde e etc. O “bem-estar social” da definição veio de uma preocupação com a devastação causada pela guerra, assim como de um otimismo em relação à paz mundial - a Guerra Fria ainda não tinha começado. A OMS foi ainda a primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo. A definição adotada pela OMS tem sido alvo de inúmeras críticas desde então. Definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a saúde seja algo ideal, inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde. Alguns afirmam ainda que a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, assim como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde.Por outro lado, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social.

            De acordo com a OMS, os principais determinantes da saúde incluem o ambiente social e econômico, o ambiente físico e as características e comportamentos individuais da pessoa. Em geral, o contexto em que um indivíduo vive é de grande importância na sua qualidade de vida e em seu estado de saúde. O ambiente social e econômico são fatores essenciais na determinação do estado de saúde dos indivíduos dado o fato de que altos níveis educacionais estão relacionados com um alto padrão de vida, bem como uma maior renda. Geralmente, as pessoas que terminam o ensino superior têm maior probabilidade de conseguir um emprego melhor e, portanto, são menos propensas ao estresse em comparação com indivíduos com baixa escolaridade. O ambiente físico é talvez o fator mais importante que deve ser considerado na classificação do estado de saúde de um indivíduo. Isso inclui fatores como água e ar limpos, casas, comunidades e estradas seguras, todos contribuindo para a boa saúde. A percepção de saúde varia muito entre as diferentes culturas, assim quanto às crenças sobre o que traz ou retira a saúde.

Hipócrates é considerado o pai da medicina. Considera-se que viveu entre 460 a 377 a.C. e deixou um legado ético e moral válido até hoje. Precursor do pensamento científico procurava detalhes minudentes nas doenças de seus pacientes para chegar a um diagnóstico, utilizando explicações sobrenaturais, devido à limitação nas técnicas deinterpretação do conhecimento da época. Ainda antes da era cristã, Asclepíades de Bitínia tentou conciliar o atomismo de Leucipo e Demócrito com a prática médica. No primeiro século de era cristã, Cláudio Galeno, outro médico grego, deu contribuições substanciais, baseado em dissecções de animais, para o desenvolvimento da medicina. Na Idade Média os religiosos assumiram o controle da arte de curar (ars medicina)através de medicamentos e deixaram para os barbeiros, que já lidavam com a navalha, a arte de drenar abscessos e retirar pequenas imperfeições do pênis.

A formação de secreções purulentas era considerada normal e saudável. Em 1865, Louis Pasteur teorizou que as infecções eram causadas por seres vivos. Foi ele o inventor do processo de pasteurização, muito utilizado no leite. Lister, em 1865, aplicou pela primeira vez uma solução antisséptica em um paciente com fraturas complexas, com efeito profilático na infecção. Iniciou-se uma nova era. Em 1928 Alexander Fleming descobriu a penicilina ao observar que as colônias de bactérias não cresciam próximo ao mofo de algumas placas de cultura. Surge uma nova era: a dos antibióticos, que permitiu aos médicos curar infecções consideradas mortais. A evolução desde então não parou. A eterna luta do homem contra a morte entrou em uma nova etapa, cada vez mais moderna e cara do ponto de vista da cura.

            A Academia Nacional de Medicina é uma instituição médica centenária, fundada no Brasil em 1829, pelo Dr. Joaquim Cândido Soares de Meireles sob o nome de Sociedade de Medicina. Posteriormente foi chamada Academia Imperial de Medicina. Recentemente fora presidida pelo Dr. Neves Manta. Há 100 membros titulares que ingressam na instituição mediante apresentação de teses científicas. Numa de suas dependências, um pequeno Museu mostra, por exemplo, o primeiro estetoscópio chegado ao Brasil. Até o século XIX floresciam curandeiros, alguns charlatães, feiticeiros. O primeiro médico prático do Rio de Janeiro foi Aleixo Manuel, o velho, em meados do século XVII. Os caboclos empregavam a vaga medicina dos pajés e os negros, seus amuletos e ervas. Em certas ruas, barbeiros apregoavam drogas, faziam sangrias. Não havia Faculdade de Medicina e os cariocas que desejavam curar seus semelhantes, sem alternativas, eram obrigados a ir estudar na Coimbra seiscentista.

A medicina do tempo do Primeiro Reinado, embora D. João VI tivesse trazido alguns bons médicos para o Rio de Janeiro, era do “tipo caseiro”: rodelinhas de limão nas frontes para enxaquecas, suadouros de sabugueiro e quina, para as febres: cataplasmas contra as asmas: antipirina para as dores de cabeça; banhos de malva para as dores nas cadeiras; um “cordial” contra a insônia e, para os loucos, o Hospício, na Praia Vermelha.O Rio de Janeiro foi sempre no tempo colonial um verdadeiro “campo experimental” para remédios, tal sua quantidade. Além de serem imitados os de Portugal, havia especialidades indígenas ou africanas. Na Farmacopeia de Vigier, de 1766, são anotados: para a sífilis, carne de víbora em pó; para a tuberculose pulmonar ou “chaga de bofe”, açúcar rosado com leite de jumenta ou cabra; para a verminose, raspas de chifre de veado; para a calvície, pomada de gordura humana retirada dos enforcados; nas anginas, pescoço de galo torrado e pulverizado; para panarícios, pasta de minhocas; havia chás feitos com excrementos de gatos e cães, percevejos, urina, carne e pele de sapos e lagartixas. Uma emulsão conhecida como “da castidade” era dada a padres e freiras como antiafrodisíaco: levava água de alface, rosas e sementes de papoulas.

            

            Após abrir os portos do Brasil às nações ditas amigas de Portugal, D. João VI assinou, em 18 de fevereiro de 1808, o documento que mandou criar a Escola de Cirurgia da Bahia (Atual UFBA) e deu início ao ensino da medicina no país. A Faculdade de Medicina da UFRJ foi criada pelo príncipe regente D. João, por Carta Régia, assinada em 5 de novembro de 1808, com o nome de Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia e instalada no Hospital Militar do Morro do Castelo. A interiorização do ensino da medicina começou somente em 1950 quando foi fundada a primeira faculdade de medicina do interior do Brasil, a Faculdade de Medicina de Sorocaba da PUC-SP. Em 13 de junho de 1954 o diretor do Instituto Brasileiro de História da Medicina plantou no Jardim Botânico do Rio de Janeiro uma muda “vinda da árvore de Hipócrates”, multimilenária, que ainda existe na ilha de Cós, na Grécia.

            O tempo em média de formação em Medicina é de 6 anos. Após formar-se médico, pode-se fazer especialização ou uma residência médica que irá depender da especialidade e subespecialidade que optar. Para entrar em um programa de residência médica, o médico deve ser aprovado e classificado em concurso de âmbito internacional e, devido ao grande número de médicos que se formam a cada ano, vem aumentando o número de profissionais que conseguem ser aprovados neste concurso. Estes médicos acabam optando por fazer especialização em curso normal de pós-graduação, que muitas vezes não apresentam o mesmo nível de qualidade exigido para um programa de Residência.O médico, quando nos últimos anos da Faculdade de Medicina, realiza internato hospitalar em diversas áreas como clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ginecologia e obstetrícia. Em algumas faculdades brasileiras já foi introduzido também o internato obrigatório em saúde coletiva, com estágios em medicina preventiva e social e medicina de família e comunidade.

            De acordo com Leite (2013):

            No Brasil, o serviço público, que precisa cobrir perto de dois terços da população, recebe 45% do total destinado à saúde. A outra parcela, destinada àquele um terço que reside no topo da pirâmide, recebe mais da metade dos recursos de saúde. Os gastos privados com saúde, como se sabe, são 100% dedutíveis do imposto de renda. Isso explica dois problemas conhecidos: a) o estrangulamento progressivo do serviço público e, b) a asfixia do orçamento da classe media com seus planos de saúde, que vão se tornando impagáveis na medida em que o cliente necessita deles de verdade. Quem presta atenção nos dados globais pode concluir que se aplica ao Brasil uma situação semelhante à que ocorre no debate sobre o plano de saúde de Barack Obama nos Estados Unidos. Claro que há diferenças imensas entre os dois casos. Mas, no plano das ideias políticas, ocorreu, lá, um confronto semelhante ao que se passa aqui. Comentando o conflito político entre Barack Obama e a oposição republicana, o jornal US Today afirmou em editorial: “Depois de envenenar o debate, os republicanos dizem que o plano está doente”. O jornal se refere ao comportamento republicano de denunciar o intervencionismo estatal - chamado de fascismo, segundo línguas mais delirantes – para combater a proposta de Obama. Criaram vários problemas para impedir o sucesso do plano nas votações no Congresso e, depois, argumentam que não pode funcionar - por causa dessas modificações. O veneno destilado no Brasil teve origem na oposição e também envolvia o papel do Estado.

Cerca de 2 mil médicos e estudantes de Medicina fizeram uma manifestação estes dias, em Belo Horizonte (foto), como de resto no Brasil. Entre as principais reivindicações, eles pedem pela “não contratação de profissionais da área de fora do País sem a revalidação do diploma feita pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos e por mais estrutura nos locais de trabalho”. A passeata iniciou por volta das 16h, na região hospitalar, no centro de Belo Horizonte, e se estendeu pela Praça 7, no coração da capital mineira, onde cantaram o Hino Nacional. Depois, os manifestantes partiram para o plenário da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), para uma assembleia e discutiram os rumos dos protestos da categoria.Com 30 anos de medicina, por exemplo, Regina Souza Santos, explica “que a revolta com a proposta do governo federal de trazer médicos de fora lhe levou às ruas”.     

            Vale lembrar queapós abrir os portos do Brasil às chamadas “nações amigas” (cf. Aguiar, 1960), D. João VI assinou, em 18 de fevereiro de 1808, o documento que mandou criar a Escola de Cirurgia da Bahia, atual Universidade Federal da Bahia - UFBA, e deu início por decreto ao ensino da medicina no país. No mesmo ano, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ foi criada pelo príncipe regente D. João, por Carta Régia, ou seja, também por decreto, assinada no dia 5 de novembro de 1808, com o nome de Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia, e instalada. Assim, desde a sua progênie a desigualdade social na distribuição de médicos no Brasil acompanha outros abismos sociais existentes no país, como é o caso dos professores universitários e o significado da universidade brasileira para o 3º Milênio.

Outros cursos universitários foram ainda criados, na Bahia e no Rio de Janeiro, todos eles marcados pela mesma preocupação pragmática (cf. Braga, 2003; 2009) de criar uma infraestrutura que garantisse a sobrevivência da Corte na colônia, tornada Reino-Unido. Na Bahia, a cadeira de economia (1808), e os cursos de agricultura (1812), de química (1817) e de desenho técnico (1817). No Rio de Janeiro, o laboratório de química (1812) e o curso de agricultura (1814). Alguns cursos avulsos foram ainda criados em Pernambuco, em 1809 (matemática superior), em Vila Rica, em 1817 (desenho e história), e em Paracatu, Minas Gerais, em 1821 (retórica e filosofia), “visando suprir lacunas do ensino ministrado nas aulas régias”. A Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, criada em 1816, no seu plano original também estava marcada pela preocupação com a formação técnica.

Como na vida privada se diferencia o que um homem pensa e diz de si mesmo do que é e faz, na história política devem-se distinguir mais ainda as fases e as fantasias de sua formação real e de seus interesses reais, ou o conceito que fazem “para si” (Hegel) do que são na realidade (Marx). Pretendemos precisar a noção conceptual de classe média na história mundial contemporânea. Ipso facto, são incapazes de fazer valer seu “interesse de classe” (cf. Weber, 1958; 1992; Lukács, 1960; 1975; cf. Mészáros, 1973) em seu próprio nome, quer através do Parlamento (voto), quer através de uma weltanschauung. Não podem representar-se, têm que ser representados. Seu representante tem ao mesmo tempo em que aparecer como seu senhor. Como autoridade sobre eles, como um poder governamental ilimitado que os protege das demais classes. A influência política desta classe, portanto, encontra sua expressão final no fato de que o poder executivo submete ao seu domínio à sociedade.

Entendemos que a história política nasceu juntamente com a concepção de história criada pelos gregos. Porém, é posteriormente que acaba “identificada como um tipo de história: a história política tradicional”. Esta identificação é iniciada no processo da Revolução Francesa quando os historiadores pretendiam ir contra uma história dos reis e da nobreza, construindo uma história verdadeiramente nacional destinada a formar patriotas. Contudo é no século XIX, com a definição da “ciência histórica”, mesmo que Marx a tenha suprimido de seu manuscrito, é que teremos o auge da história política tradicional. É no contexto de afirmação da nova ordem burguesa que surgiram as correntes historiográficas definidoras da história política tradicional, sobretudo, o positivismo de Auguste Comte, na França, e o historicismo de LeopoldvonRanke, na Alemanha.

Foto: Contra estrangeiros e por mais verba no SUS: médicos protestam no País.

Para o que nos interessa e deixarmos esses prolegômenos, ou seja, “as coisas que são ditas antes” introdutoriamente sobre a cultura e a história social e política do Brasil, o fato é que apesar de haver estatisticamente um (01) médico para cada 549 brasileiros - índices profissionais de nível superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de um para cada 1 mil pessoas, sete em cada 10 profissionais habilitados para atuar no país trabalham nas regiões Sul e Sudeste como resquício do chamado período desenvolvimentista no Brasil. Com isso, enquanto no Rio de Janeiro há um profissional de nível superior para cada 289 habitantes, no outro extremo do país, na terra do ex-presidente e senador da República José Sarney, os maranhenses dispõem de um médico para cada 1.848 pessoas. Os dados são de um novo balanço do Conselho Federal de Medicina (CFM). Contudo, há cerca de 350 mil médicos espalhados por todo o Brasil.

Todavia lembramos que do ângulo da globalidade/totalidade o Brasil possui a quinta maior população do mundo e chega a novembro de 2010 com 190.732.694 habitantes. E ainda de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com cerca de 20% da população brasileira, o estado brasileiro mais populoso é São Paulo, com aproximadamente 41.252.160 habitantes na contagem do Censo 2010. Não fosse a disparidade das políticas públicas na repartição desses profissionais, e de resto em outras profissões, em análise comparativa de fora para dentro do Brasil, poderia ser dito que a situação brasileira é melhor que a de países como o Japão, com um (01) médico para cada 952 habitantes, Reino Unido, com (01) um médico para 869 pessoas, ou na América Latina, de modo geral, onde temos a Argentina, com (01) um médico para 740 pessoas.

O filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) é amplamente conhecido pelas suas críticas às instituições sociais. Nascido em uma família tradicional de médicos, Michel Foucault frustrou as expectativas de seu pai, cirurgião e professor de anatomia em Poitiers, ao interessar-se por história e filosofia. Apoiado pela mãe, Anna Malapert, mudou-se para Paris em 1945 e antes de conseguir ingressar na ÉcoleNormale da rued`Ulm, foi aluno do filósofo Jean Hyppolite, que lhe apresentou à obra de Hegel. Em 1946 conseguiu entrar na ÉcoleNormale. Seu temperamento fechado o fez uma pessoa solitária, agressiva e irônica. Em 1948, após uma tentativa de suicídio, iniciou um tratamento psiquiátrico. Em contato com a psicologia, a psiquiatria e a psicanálise, onde leu: Platão, Hegel, Marx, Nietzsche, Husserl, Heidegger, Freud, Bachelard, Lacan e outros, aprofundando-se em Kant, embora criticasse a noção do sujeito(cf. Foucault, 1971; 1973; 1979; 1984; 1987b; 1987c)enquanto mediação complexa e referência de todas as coisas, já que, lembrando Protágoras, para ele, o homem é produto das práticas discursivas. Suas mais famosas obras enfocam especialmente à área da saúde. Filho de um médico, ele estava interessado na epistemologia da Medicina e em 1963 publica, O Nascimento da Clínica - uma arqueologia do saber médico:

“Trata-se, no entanto, de um destes períodos que delineiam um inapagável limiar cronológico: o momento em que o mal, o contranatural, a morte, todo o fundo negro da doença em suma, vem à luz (...). O que era fundamentalmente invisível subitamente se oferece ao brilho do olhar, num movimento de revelação tão simples, tão imediato que parece ser a consequência natural de uma experiência mais altamente desenvolvida. É como se, pela primeira vez em milhares de anos, os médicos, livres por fim de teorias e quimeras, concordassem em se aproximar do objeto de sua experiência com a pureza de um olhar sem preconceitos”.

            A obra trata do domínio da medicina e do modo como se estruturou em alguns anos o conhecimento singular do indivíduo doente. Foucault escreveu “um livro sobre o espaço, sobre a linguagem, sobre a morte, sobre o ato de ver, sobre o olhar”. O Nascimento da Clínica analisa um período crucial da história da medicina: o fim do século XVIII e o início do XIX. O período histórico mencionado é caracterizado por grandes mudanças, em particular a clássica Revolução Francesa analisada com sabedoria por Marx. Ocorreu então uma reorganização da maneira de olhar o doente e, em decorrência do discurso médico: “uma nova aliança foi forjada entre palavras e coisas, permitindo ver e dizer”. Até então, os médicos perguntavam ao doente o que estava errado com ele; agora, passam a perguntar onde dói. O diagnóstico é feito com base em um sistema classificatório de doenças; como a botânica, a medicina agora vai distribuir as entidades nosológicas em grupos. A doença tem sua sede em um órgão, em tem seu lugar em uma classe. A intervenção médica passa a ter normas. Antes, quando o doente recuperava seu vigor, sua disposição, estava curado. Agora, padrões de normalidade, numericamente expressos, definirão o objetivo do tratamento.  O hospital que, antes do século XVIII era basicamente uma instituição de caridade a cargo de religiosos, agora se torna um instrumento de medicalização coletiva e leiga. Médicos famosos, que antes não apareciam nos hospitais, agora montam ali seus serviços. Começam a surgir os sistemas de intervenção médica, com registro de dados e sistemas estatísticos. A medicina atua nas necessidades mais concretas do ser humano. Quando a saúde substitui a salvação da alma, conclui Foucault, “o poder dos doutores cresce exponencialmente”.

O poder do médico diz respeito à saúde; o do professor, à aprendizagem do saber; o empregador influencia o comportamento dos empregados, sobretudo na esfera econômica e na atividade profissional; e um superior militar, em tempo de guerra, dá ordens que comportam o uso da violência material e simbólica e a probabilidade concreta de matar ou morrer. Os norte-americanos depois dos alemães matam por prazer, ódio ou vingança. A esfera do poder pode ser mais ou menos ampla e delimitada mais ou menos claramente. O poder que se funda sobre uma competência especial fica confinado ao âmbito dessa competência. Mas o poder político e o poder paterno abrangem, normalmente, uma esfera social muito ampla. Por sua vez, a esfera de poder de uma pessoa que ocupa um cargo numa organização formal, como é o caso do presidente ou do tesoureiro de uma associação, é definido de modo preciso e taxativo, enquanto que a esfera de poder de um chefe carismático não é precisada por antecipação e tende a ser ilimitada, como observou Max Weber.

A palavra meritocracia provavelmente tenha aparecido pela primeira vez no livro de Michael Young, “RiseoftheMeritocracy” (1958), um opúsculo de 180 páginas. Tudo isso se inverte nas economias da “Terceira Onda”, na expressão Alvin Toffler (1980), escritor e futurista norte-americano, conhecido pelos seus escritos sobre a “revolução digital”, a “revolução das comunicações” e a “singularidade tecnológica”, nas quais o conhecimento é a principal forma de capital. Ora, os testes de QI surgiram na China, e começaram realmente a ficar conhecidos e utilizados como uma fonte importante no século XX, na França. Young utilizou a palavra “mérito” num sentido pejorativo, mas mérito significa “habilidade, inteligência e esforço”, embora haja arbitrariedade nas suas formas de escolha racional.Meritocracia (do latim meritum, “mérito” e do sufixo grego antigo κρατία (-cracía), “poder”) é um sistema de gestão que considera o mérito, como aptidão, a razão principal para se atingir posição de topo. As posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base no merecimento e entre os valores associados estão educação, moral, aptidão específica para determinada atividade. Constitui-se uma forma ou método de seleção e, num sentido mais amplo, pode ser considerada uma ideologia governativa.

A meritocracia está associada, por exemplo, ao estado burocrático, sendo a forma pela qual os funcionários estatais são selecionados para seus postos de acordo com sua capacidade (através de concursos, por exemplo). Ou ainda - associação mais comum – aos exames de ingresso ou avaliação nas escolas, nos quais não há discriminação entre os alunos quanto ao conteúdo das perguntas ou temas propostos. Assim, meritocracia também indica posições ou colocações conseguidas por mérito pessoal.Embora a maioria das organizações seja apologista da meritocracia, ela não se expressa de forma pura em nenhum lugar. Governos como de Singapura e da Finlândia utilizam padrões meritocráticos para a escolha de autoridades, mas misturados com outros. Um modelo de uma meritocracia é o método científico, no qual o que considerado como sendo verdade é justamente definido pelo mérito, ou seja, a consistência do conteúdo em relação às observações ou a outras teorias.

Ipso facto a meritocracia está associada ao “Estado burocrático”, para lembramos de Max Weber (1958; 1965; 1967; 1982; 1992), sine ira etstudio, sendo “a forma pela qual os funcionários estatais são selecionados para seus postos de acordo com sua capacidade em serem aprovados através de concursos públicos de provas e títulos”. Ou ainda - associação mais comum - aos exames de ingresso ou avaliação nas escolas e universidades, nos quais não há discriminação entre os alunos quanto ao conteúdo das perguntas ou temas propostos. Assim, meritocracia também indica “posições” ou “colocações” conseguidas por “mérito pessoal”. Um modelo de meritocracia é dado por um método “no qual o que é considerado como sendo verdade é justamente definido pelo mérito”.Os principais argumentos da meritocracia são: a) é que ela proporciona maior justiça do que outros sistemas hierárquicos, uma vez que as distinções não se dão por sexo ou raça, nem por riqueza ou “posição social”, entre outros fatores biológicos ou culturais, nem mesmo em termos de “discriminação positiva”. Portanto, b) a meritocracia através da “competição entre os indivíduos”, no sentido hobbesiano, estimula assim, o aumento da produtividade e eficiência. Governos e organismos meritocráticos aparentemente enfatizam “talento, educação formal e competência”, em lugar de diferenças existentes, tais como estratificação social, classe social, relações de parentesco, etnia, ou sexo.

            Desnecessário dizer que a ideia de formação, treinamento e educação na ocupação dos cargos nas estruturas burocráticas como a da formação do “homem culto”, educação para a vida, está amplamente desenvolvida no ensaio “Os Letrados Chineses” (1982). Nesse ensaio contido na obra póstuma organizada por Hans Gerth& Charles Wrigth Mills, intitulada Ensaios de Sociologia (1982), Max Weber apresenta-nos como a China organizou uma estrutura de formação e educação dos ocupantes de cargos em sua burocracia. Uma das singularidades dessa formação está em seu caráter laico e literário. A relação da educação com a burocracia chinesa e o conjunto da sociedade aparece já no primeiro parágrafo, assim descrito pelo giantMax Weber:

“Durante doze séculos, a posição social na China foi determinada mais pelas qualificações para a ocupação de cargos do que pela riqueza. Essa qualificação, por sua vez, era determinada pela educação, e especialmente pelos exames. A China fizera da educação literária a medida do prestigio social de modo o mais exclusivo, muito mais do que na Europa durante o período dos humanistas, ou na Alemanha” (Weber, 1982: 471).

Essa educação dos letrados, funcionários, dava-lhes “prestígio e carisma”, não porque possuíssem qualidades ditas “sobrenaturais”, mas por dominar os conhecimentos da escrita e da literatura, legitimados pelos exames que comprovavam se a mente do candidato estava embebida de literatura e se ele possuía ou não os “modos de pensar” (verstehen) adequados a um homem culto e resultante do conhecimento da literatura. Weber propunha a unificação das ciências humanas integrando a “verstehen” (compreensão) e a “erklären” (explicação) em uma visão unitária de ciência. Em 1913, Weber publicou um escrito intitulado “Sobre Algumas Categorias da Sociologia Compreensiva” (cf. Silveira, 2006), salvo engano, primeiro esboço de seu método sociológico. Ele continuou a trabalhar sua concepção de sociologia durante os próximos anos em escrito encomendado para uma ampla coleção de textos econômicos e que, por esta razão, recebeu o nome de “Economia y Sociedad” (cf. Weber, 1992), mas que não trataremos agora.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que é economista, e, recentemente, defendeu sua tese de doutorado no Instituto de Economia da Unicamp,em 2012 tornou-se Ministro da Educação, devido à saída de Fernando Haddad para concorrer à Prefeitura de São Paulo. Reiterou nestes diasa importância do programa Mais Médicos, a) que tem como pontos mais polêmicos a “importação” de médicos estrangeiros e b) o acréscimo de mais dois anos ao curso, no qual os estudantes de Medicina deverão atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). Em entrevista coletiva, o ministro rebateu as críticas de que o programa estaria forçando o trabalho dos formandos em hospitais públicos.- “Chamo a atenção para vocês, a pergunta que eu deixo: por que é que no Fies (Financiamento Estudantil), que tem 24 mil estudantes de Medicina hoje, eles vão ficar 8 anos trabalhando no SUS pra pagar e ninguém criticou? Querem a resposta? Porque são estudantes de medicina pobres, ninguém criticou. Ninguém questionou”, disse o ministro.Indagado se ele avaliava que estudantes de Medicina ricos teriam preconceito com o sistema de saúde pública, Mercadante não apresentou uma resposta assertiva. - “Espero que não, acho que vão ter uma grande experiência de vida trabalhando no SUS. É um sistema generoso, solidário, poucos países do mundo têm um sistema de saúde tão amplo”. - “O que estamos fazendo agora é dois anos para aprimorar a formação, para ter o médico mais completo, como outros países do mundo já fazem. Estamos trazendo uma experiência que já existe, por isso estamos confiantes que vamos aprofundar essa discussão”, argumentou Mercadante.Mais cedo, Mercadante e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniram-se com reitores de universidades federais e diretores de faculdades e coordenadores de cursos de Medicina. O governo constituiu uma comissão para avaliar a proposta que o Executivo enviou ao Congresso Nacional com as medidas para suprir a carência de profissionais.

Depois da repercussão negativa, o governo vai ouvir as universidades federais eprometeu ajustes no programa Mais Médicos. O projeto mal chegou ao Congresso e já recebeu mais de 500 propostas de alteração. São mudanças que desfiguram o programa original. As principais mudanças de deputados e senadores são para acabar com a proposta do governo que aumenta de seis para oito anos o curso de medicina, com dois anos de trabalho nos hospitais públicos.A portas fechadas, os ministros da Educação e da Saúde conversaram com representantes de universidades federais que reclamaram de não terem sido ouvidos sobre as mudança no curso de medicina. Uma das preocupações é quanto à estrutura das unidades de saúde onde vão trabalhar os alunos e das universidades que terão que supervisioná-los. - “É sabido que no país, de um modo geral, não é uniforme. Há situações com maior carência e regiõescom menor carência. Há uma preocupação sobre a estrutura disponível para essa formação”, diz Paulo Marco de Faria e Silva, reitor da UNIFAL-MG.

Pela proposta do governo, a partir de 2015, os dois últimos anos serão de serviço obrigatório no SUS. Com isso, o curso passa de seis para oito anos. Só assim será possível conseguir o registro profissional.Diante das reclamações, o governo incluiu representantes das universidades federais na discussão. Mas, o grupo criado quer ouvir o meio acadêmico e saber do governo quando serão dadas condições para a implantação da mudança do curso.O governo diz que vai garantir infraestrutura. - “Nós temos sete anos ainda para implantar no caso dos estágios, porque o primeiro estudante que vai entrar nesse programa é em 2021”, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Tudo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, e os parlamentares já apresentaram 567 propostas de mudanças para a medida provisória que prevê a nova grade de medicina e a contratação de médicos para o interior do país. -“Palavra final quem tem é o Congresso Nacional. Vamos lutar por essa concepção, acho que o povo precisa de mais médicos, precisamos melhorar a formação dos médicos. Um médico humanista, que seja especialista no ser humano e estamos trabalhando intensamente por isso”, declara Mercadante.A comissão com representantes das universidades federais criada agora pelo governo vai discutir também medida já anunciada de contratar médicos estrangeiros em regiões onde faltam profissionais.

Os médicos protestam contra o Programa Mais Médico, lançado na semana passada pelo governo federal, e contra os vetos da presidente Dilma Rousseff a artigos do “Ato Médico” - entre eles, “o que dá exclusividade à classe médica a formulação de um diagnóstico e prescrição de tratamento”. Eles pedem ainda a obrigatoriedade da aplicação do Revalida para médicos formados no exterior, que vierem trabalhar no Brasil. Segundo a Agência Brasil, entre as medidas do Programa Mais Médicos criticadas pelos manifestantes está a criação do segundo ciclo do curso de medicina. Os alunos que entrarem no curso a partir de 2015 terão que atuar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. Outra ação prevista no programa é a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar na rede pública nas periferias das cidades e no interior do país.

Ainda de acordo com informações da Agência Brasil, o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, criticou o programa e disse que o problema do SUS é a falta de investimentos. “A falta de médicos é uma consequência do descaso do governo federal. É preciso acabar com a corrupção na saúde”, disse, ao acrescentar que os médicos não têm interesse na carreira pública devido à falta de condições de trabalho oferecida nos hospitais.Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a criação do segundo ciclo do curso de medicina vai ajudar os médicos formados no Brasil a ter uma visão mais humanista e a não depender tanto de “máquinas e equipamentos” para atender os pacientes. Segundo ele, os médicos estrangeiros não vão tirar empregos dos brasileiros.

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei conhecido como “Ato Médico”, que restringe aos médicos procedimentos como prescrição de medicamentos, diagnóstico de doença e aplicação de anestesia geral. A proposta, que tramita há 11 anos no Congresso, depende agora da sanção da presidente Dilma Rousseff para que entre em vigor.Segundo o projeto de lei, atividades que devem ser feitas exclusivamente por médicos incluem também cirurgias; indicação de internação e alta; emissão de laudos de exames endoscópicos e de imagem; qualquer procedimento diagnóstico invasivo; e exames anatomopatológicos, feitos para o diagnóstico de doenças ou para estabelecer a evolução dos tumores.Por outro lado, enfermeiros estão autorizados a aplicar injeções, coletar sangue e fazer curativos. E, além disso, avaliações psicológicas, comportamentais ou nutricionais podem ser realizadas por profissionais dessas áreas.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou a favor da proposta. “É um momento histórico para a medicina brasileira. Essa decisão representa o reconhecimento da importância fundamental do médico no momento do diagnóstico e da prescrição. Trata-se de uma regra que eliminará todas as dúvidas e conflitos. Quem ganha, sobretudo, é a sociedade, que poderá exigir dos gestores e empresas o acesso ao melhor tratamento e médicos qualificados que atendam em sintonia com uma equipe multiprofissional”, disse, em nota, Roberto Luiz d’Avila, presidente do CFM.Essa não é a posição do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Em nota divulgada antes da votação de terça-feira, o órgão considerou que o projeto de lei representa “a clara intenção de reserva de mercado e de garantia de espaço de poder sobre a atuação dos outros profissionais de saúde” e reserva à enfermagem “a condição de subsidiária em atividades manuais sob prescrição e supervisão médica”. Marcia Krempel, representante do Cofen, afirmou que esse pensamento “não contempla os avanços do conhecimento das outras profissões de saúde”.

Em visita ao Congresso nesta terça-feira, 16/07/2013, o tucano José Serra classificou de “destemperada” a proposta lançada pela presidente Dilma Rousseff de elevar a oferta de profissionais de medicina no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o ex-ministro da Saúde, que disputou com Dilma as eleições presidenciais de 2010, o programa Mais Médicos lançado pelo Palácio do Planalto não ataca a raiz do problema, que estaria em decisões do governo e não no número de profissionais existentes no País. – “É um tiro no pé, é um tiro de canhão, não é um tiro de revólver”, assinalou. – “Olhando em detalhes, eu vi que era mais destemperada ainda do que parecia no primeiro momento, uma medida que só começaria a ter efeitos em 2022, no sentido de aumentar a disponibilidade de médicos no País. Como se o problema da saúde fosse isso”.  Indagado sobre o programa, Serra respondeu de pronto que achou "inacreditável" a proposta. O [programa] Mais Médicos estende em dois anos o período do curso de medicina, com serviço obrigatório no SUS durante o biênio. Além disso, o governo pretende trazer profissionais de fora do País para atender localidades onde não haja médicos, principalmente no interior. Enviado na forma de Medida Provisória ao Congresso, o projeto deve sofrer alterações antes de ser sancionado por Dilma.Segundo o ex-governador de São Paulo, “o Brasil tem o número de médicos adequado”. Na avaliação de Serra, que nesta terça reuniu-se com os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para discutir temas nacionais, “o que tem de errado é a distribuição dos médicos pelo País, inclusive, porque faltam equipamentos, serviços de saúde”. O poder, que sempre existirá, pertencerá ou ao coletivo, em uma democracia cara-a-cara e claramente institucionalizada, ou aos egos de poucos oligarcas, como ainda ocorre nesse pobre país que tem reproduzido uma “tirania das organizações sem estrutura”, como ocorre no caso da medicina no Brasil.Bibliografia geral consultada:

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